O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado e o disposto no art. 223, § 3º, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º O Documento de Informações Fiscais - DIF será apresentado pelos estabelecimentos inscritos como contribuintes do ICMS, na Coletoria Estadual de seu domicílio fiscal, e abrangerá a totalidade das operações e prestações internas e interestaduais de entradas e saídas de mercadorias e de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, mesmo que o imposto tenha sido diferido, suspenso, reduzido ou excluído em virtude de qualquer benefício fiscal, inclusive isenção ou imunidade.

Parágrafo único. Os estabelecimentos relacionados no art. 216 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997, estão dispensados da apresentação do documento previsto no caput.

Art. 2º O documento referido no artigo anterior será preenchido no formulário constante no Anexo I, na conformidade das instruções do Anexo II.

Art. 3º Os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS estão dispensados da apresentação da Guia de Informação - GI/ICMS prevista no art. 225 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997.

Art. 4º A apresentação do DIF referente ao ano base 2003 será feita até o dia 30 de abril de 2004 no endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br, pelo sistema "DIF Eletrônico 2003".

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revoga-se a Portaria SEFAZ nº 292, de 28 de fevereiro de 2003.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE: este campo será preenchido com os dados do contribuinte, constantes do Boletim de Informações Cadastrais - BIC.

1.1. NOME OU RAZÃO SOCIAL: informar o nome ou razão social do contribuinte.

1.2. INSCRIÇÃO ESTADUAL: informar o número de inscrição estadual do contribuinte.

1.3. ENDEREÇO: informar o endereço do contribuinte.

1.4. CNPJ: informar o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do contribuinte.

1.5. MUNICÍPIO: informar o nome do município de domicílio do contribuinte.

1.6. CÓDIGO DO MUNICÍPIO: informar o código do município de domicílio do contribuinte.

1.7. UF (UNIDADE DA FEDERAÇÃO): informar a sigla da Unidade da Federação, referente ao domicílio do contribuinte.

1.8. CEP: informar o Código de Endereçamento Postal - CEP do contribuinte no padrão xxxxx-xxx (oito dígitos).

2. INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS: este campo tem como finalidade obter as Informações Econômico-Fiscais do estabelecimento do contribuinte.

2.1. REGIME DE APURAÇÃO: assinalar com um "x" na quadrícula que indica o regime de apuração: microempresa, empresa de pequeno porte e normal.

2.2. ESCRITURAÇÃO: assinalar com um "x" na quadrícula que indica o tipo da escrituração adotada: fiscal ou contábil.

2.3. TIPO DE ESTABELECIMENTO: assinalar com um "x" na quadrícula que indica o tipo de estabelecimento: único, matriz ou filial.

2.4. PERÍODO FISCAL DE REFERÊNCIA: informar o período fiscal de referência das informações econômico-fiscais.

Ex.: 1) 01.01.03 a 31.12.03 (período completo);

2) 10.02.03 a 28.10.03 (período incompleto: início e encerramento das atividades).

2.5. FINALIDADE: assinalar com um "x" na quadrícula que indica a finalidade da entrega do DIF, seja para informação anual, baixa ou outros.

2.6. DIF RETIFICADOR: assinalar com um "x" na quadrícula correspondente, "SIM" ou "NÃO", se o DIF é ou não retificador de um outro anteriormente entregue à Secretaria da Fazenda.

2.7. CNAE-FISCAL PRINCIPAL: informar a CNAE-Fiscal principal. Ex.: Comércio atacadista de produtos alimentícios para animais domésticos.

2.8. CÓDIGO DA CNAE-FISCAL: informar o código da CNAE-Fiscal principal do contribuinte.

3. ENTRADAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: este grupo de informações tem como objetivo demonstrar os valores das entradas de mercadorias, bem e/ou aquisições de serviços por Unidade da Federação de origem, inclusive os destinados ao uso ou consumo e as devoluções de vendas.

3.1. CÓDIGO E UNIDADE DA FEDERAÇÃO DE ORIGEM: neste campo estão relacionadas as Unidades da Federação e seus respectivos códigos, inclusive comércio exterior.

3.2. VALOR CONTÁBIL: informar o valor contábil das mercadorias, bens e/ou serviços e os materiais destinados ao uso e consumo e as devoluções de vendas (não incluir o valor do ICMS retido por substituição tributária destacado em nota fiscal).

3.3. BASE DE CÁLCULO: informar os valores que serviram de base de cálculo para o imposto.

3.4. OUTRAS, ISENTAS E/OU NÃO TRIBUTADAS: informar os valores referentes as entradas de mercadorias, bens e/ou serviços e as sujeitas ao regime de substituição tributária (exceto os produtos constantes do § 1º do art. 46 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462/97, que deverão constar na coluna 3.3), inclusive as destinadas ao uso e consumo e as devoluções de vendas não alcançadas pela tributação do ICMS.

3.5. ICMS COBRADO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: especificar os valores de ICMS retido quando da aquisição de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

A) PETRÓLEO/ENERGIA: neste campo, somente as empresas diretamente ligadas a estes ramos de atividades informarão os valores de ICMS retido referente as aquisições de derivados de petróleo e energia elétrica (informar o imposto retido em nota fiscal ou o recolhido por meio de Guia de Recolhimento).

B) OUTROS PRODUTOS: constar neste campo quaisquer outros valores de ICMS retido por substituição tributária (informar o imposto retido em nota fiscal ou o recolhido por meio de Guia de Recolhimento).

3.6. TOTAIS: informar a soma dos valores discriminados em cada coluna. O valor da soma da coluna 3.2 será, obrigatoriamente, igual à soma das colunas 3.3 e 3.4.

4. SAÍDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: este grupo de informações tem como objetivo demonstrar os valores das saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços, por Unidade da Federação de destino, inclusive as devoluções de compras.

4.1. CÓDIGO E UNIDADE DA FEDERAÇÃO DE DESTINO: neste campo estão relacionadas as unidades da Federação e seus respectivos códigos, inclusive comércio exterior.

4.2. VALOR CONTÁBIL: especificar o valor contábil das saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços para contribuinte e não contribuinte e as devoluções de compras (não incluir o valor do ICMS retido por substituição tributária destacado em nota fiscal).

4.3. BASE DE CÁLCULO: informar os valores que formam a base de cálculo de ICMS quando das saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços e as devoluções de compras para contribuinte e não contribuinte.

4.4. OUTRAS, ISENTAS E/OU NÃO TRBUTADAS: informar os valores relativos a saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços do estabelecimento, não alcançadas pela tributação do ICMS, inclusive as devoluções pela tributação do ICMS, inclusive as devoluções de compra. Incluir nesta coluna as saídas de mercadorias cujas entradas foram alcançadas pelo regime de substituição tributária (exceto os produtos constantes do § 1º do art. 46, do Regulamento do ICMS, que deverão constar na coluna 4.3).

4.5. ICMS COBRADO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS SAÍDAS: informar os valores do ICMS retido por substituição tributária, destacados nas notas fiscais quando das saídas de mercadorias sujeitas a esse regime.

4.6. TOTAIS: informar a soma dos valores discriminados em cada coluna. A soma dos totais das colunas A e B do item 4.2 será, obrigatoriamente, igual às somas dos totais das colunas A e B do item 4.3 mais o total da coluna 4.4.

5. ENTRADAS E SAÍDAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU SERVIÇOS NO ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE: este campo é destinado às entradas e saídas de mercadorias, bens e/ou serviços (não incluir o valor do ICMS retido por substituição tributária destacado em nota fiscal).

- A coluna "A" será preenchida com os valores contábeis das entradas ou saídas de mercadorias;

- A coluna"B" será preenchida com os valores de base de cálculo do imposto;

- A coluna "C" será preenchida com os valores das entradas ou saídas de mercadorias não alcançadas pela incidência do imposto;

- A coluna "D" será preenchida com os valores contábeis das entradas ou saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Considerar somente aquelas cujas entradas foram alcançadas por esse regime (exceto os produtos constantes do § 1º do art. 46 do Regulamento do ICMS, que deverão constar na coluna "B").

5.1. ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES: especificar os valores relativos às compras, transferências, vendas canceladas, energia elétrica, telefone e frete, quando tributadas, isentas e/ou não tributadas e sujeitas à substituição tributária (não incluir o valor do ICMS retido por substituição tributária destacado em nota fiscal).

COMPRAS (01): informar os valores das entradas de mercadorias tributadas, isentas e/ou não tributadas e as sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas à comercialização e industrialização.

TRANSFERÊNCIAS (02): informar os valores referentes às transferências recebidas de mercadorias tributadas, isentas e/ou não tributadas e as sujeitas à substituição tributária destinadas à comercialização e/ou industrialização.

VENDAS CANCELADAS (03): informar os valores das devoluções de mercadorias vendidas tributadas, isentas e/ou não tributadas e as sujeitas à substituição tributária.

FRETE (04): informar os valores referentes às despesas com fretes que geraram créditos de ICMS em seu livro de apuração.

TELEFONE (05): informar os valores referentes às despesas com telefone que geraram créditos de ICMS em seu livro de apuração.

ENERGIA ELÉTRICA (06): informar os valores referentes às despesas com energia elétrica que geraram créditos de ICMS em seu livro de apuração.

OUTRAS ENTRADAS (07): informar os valores referentes às outras entradas de mercadorias, bens e/ou serviços, inclusive os adquiridos para o ativo permanente e os materiais destinados ao uso e consumo, não relacionadas nos itens anteriores.

TOTAIS (5.1/08): informar a soma dos valores discriminados em cada coluna. A soma da coluna A será, obrigatoriamente, igual a soma dos totais das colunas B,C e D.

Obs.: o valor total informado na coluna A do quadro 5.1, será, obrigatoriamente, igual ao total da coluna 3.2 e o valor da soma dos totais das colunas "C" e "D" será igual ao total da coluna 3.4.

5.2. SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES: (os campos 04, 05 e 06 são exclusivos para preenchimento pelas empresas concessionárias de energia elétrica e comunicação e empresas transportadoras de cargas e de passageiros). Este campo deverá apresentar os valores relativos às vendas, transferências, devoluções de compras, energia elétrica, comunicação e transportes, quando tributadas, isentas e/ou não tributadas e as sujeitas ao regime de substituição tributária. (não incluir o valor do ICMS retido por substituição tributária destacado em nota fiscal).

VENDAS (01): informar o valor das vendas de mercadorias e/ou prestações de serviços, tributadas, isentas e/ou não tributadas, e as sujeitas à substituição tributária (não preencherão este item as empresas concessionárias de energia elétrica e comunicação e empresas transportadoras de cargas e de passageiros).

TRANSFERÊNCIAS (02): informar os valores das tranferências remetidas de mercadorias tributadas, isentas e/ou não tributadas e as sujeitas à substituição tributária.

COMPRAS CANCELADAS (03): informar os valores referentes a devoluções de mercadorias adquiridas tributadas, isentas e/ou não tributadas e sujeitas à substituição tributária.

ENERGIA ELÉTRICA (04): informar os valores recebidos pelas saídas de energia elétrica (concessionárias de energia).

COMUNICAÇÕES (05): informar os valores recebidos pelas saídas com comunicações (concessionárias de comunicações).

TRANSPORTES (06): informar os valores das prestações de serviços de transportes (empresas transportadoras de cargas e passageiros).

OUTRAS SAÍDAS (07): informar os valores de outras saídas realizadas tributadas, isentas e/ou não tributadas, inclusive de bens integrantes do ativo permanente, não relacionadas nos itens anteriores.

TOTAIS (5.2/08): informar a soma dos valores discriminados em cada coluna. A soma da coluna A será, obrigatoriamente, igual a soma dos totais das colunas B, C e D.

Obs.: o valor total informado na coluna A do quadro 5.2 será, obrigatoriamente, igual a soma dos totais das colunas A e B do item 4.2 e o valor da soma dos totais das colunas "C" e "D" será igual ao total da coluna 4.4.

6. DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE: este grupo de informações é destinado a especificar o estoque inicial e final das mercadorias relativo ao ano civil de referência.

Obs.: Os valores das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, constantes do § 1º do art. 46 do Regulamento do ICMS, serão informados na coluna "A" (mercadorias tributadas).

6.1. MERCADORIAS.

6.2. ESTOQUE INICIAL: informar o valor do estoque existente no primeiro dia do ano civil em referência, especificando as mercadorias tributadas, isentas e/ou não tributadas e as sujeitas à substituição tributária e na coluna "D" a soma das colunas A, B e C.

6.3. ESTOQUE FINAL: informar o valor do estoque final existente no último dia do ano civil em referência, especificando as mercadorias tributadas, isentas e/ou não tributadas e as sujeitas à substituição tributária e na coluna "D" a soma das colunas A, B e C.

7. OUTRAS OPERAÇÕES (INCLUSIVE ATIVO PERMANENTE E MATERIAL DE USO E CONSUMO): neste grupo de informações serão demonstrados os valores das compras, vendas e/ou transferências para o ativo imobilizado, uso e consumo e/ou remessas simbólicas e quaisquer outras transações não especificadas, cujos valores foram incluídos nos itens OUTRAS ENTRADAS 07 e OUTRAS SAÍDAS 07 dos campos 5.1 e 5.2, respectivamente.

7.1. COMPRAS PARA O ATIVO PERMANENTE E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO: informar os valores referentes às entradas de bens destinados ao ativo permanente e/ou material para uso e consumo da empresa, pelo seu valor contábil.

7.2. OUTRAS ENTRADAS E AQUISIÇÕES NÃO ESPECIFICADAS (TRANSFERÊNCIAS, REMESSAS E OUTRAS): informar os valores referentes às entradas não especificadas, pelo seu valor contábil, inclusive as transferências recebidas de bens para o ativo permanente.

7.3. VENDA DE ATIVO PERMANENTE E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO: informar os valores referentes às vendas de ativo permanente e/ou material de uso e consumo pelo seu valor contábil.

7.4. OUTRAS SAÍDAS NÃO ESPECIFICADAS (TRANSFERÊNCIAS, REMESSAS E OUTRAS): informar quaisquer outros valores referentes a saídas, pelo seu valor contábil, inclusive as transferências remetidas de bens pertencentes ao ativo permanente.

7.5. RESULTADO: informar a soma dos valores dos itens (7.1 + 7.2) subtraindo a soma dos itens (7.3 + 7.4).

8. RESPONSÁVEIS PELA DECLARAÇÃO: informar os dados do responsável pela empresa e do contabilista.

8.1. DECLARAÇÃO (não preencher).

8.2. DATA: informar a data de preenchimento do DIF.

8.3. NOME COMPLETO DO CONTABILISTA: informar o nome do responsável técnico pela escrituração da empresa, que necessariamente será o constante do BIC.

8.4. CRC Nº/UF: informar o número de registro no Conselho Regional de Contabilidade e Unidade da Federação do responsável técnico pela escrituração do estabelecimento.

8.5. TELEFONE (DDD Nº): informar o número do telefone do responsável técnico pela escrituração do estabelecimento.

8.6. ENDEREÇO DO CONTABILISTA: informar o endereço do responsável técnico pela escrituração do estabelecimento.

8.7. ASSINATURA DO CONTABILISTA: o responsável técnico pela escrituração do estabelecimento deverá apor sua assinatura neste campo.

8.8. NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NESTA DECLARAÇÃO: informar o nome completo da pessoa responsável que irá assinar pela empresa: sócio cotista, sócio-gerente, administrador, gerente, etc., que necessariamente será o constante do BIC.

8.9. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL: o responsável pelo estabelecimento deverá apor sua assinatura neste campo.

9. RECEPÇÃO: Reservado à indicação do número de controle e da data de entrega do DIF, a ser preenchido pela Secretaria da Fazenda.

10. RELAÇÃO DE MERCADORIAS E/OU PRODUTOS ADQUIRIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM DIFERIMENTO DO ICMS: informar o valor das mercadorias adquiridas em outros municípios do Estado do Tocantins com diferimento do ICMS previsto no art. 7º do Regulamento do ICMS.

Ex.: Saídas de leite fresco do estabelecimento do produtor agropecuário, com destino a estabelecimento de indústria de laticínio.

10.1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: informar o número de inscrição no CCI-TO da empresa que efetuou a remessa das mercadorias e/ou produtos.

10.2. MUNICÍPIO: informar o nome do município da empresa que efetuou a remessa das mercadorias e/ou produtos.

10.3. NÚMERO DAS NOTAS FISCAIS: informar o número das notas fiscais de aquisição das mercadorias e/ou produtos.

10.4. VALOR: informar o valor contábil das mercadorias e/ou produtos constantes da nota fiscal de aquisição.

10.5. TOTAL: informar a soma dos valores informados na coluna 10.4