Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 30 nov 2001
Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,
CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado obtidos conforme coleta,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa a saída de produtos mato-grossenses oriundos da pecuária, para efeito de base de cálculo do ICMS.
Art. 2º Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias ou da comercialização dos produtos na praça atacadista do remetente, ficando dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos, quando aqueles preços forem menor.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com gado em pé das espécies bovina, bufalina, suína, ovinos e caprina, suas carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, charque, cuja base de cálculo não poderá ser inferior ao fixado na lista anexa, assegurado neste caso o disposto no inciso XIX do artigo 32 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944/89.
Art. 3º Nas operações cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a 0h (zero hora) do segundo dia útil após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 025/01, de 08.05.01.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 19 de novembro de 2001.
VALTER ALBANO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA - PORTARIA Nº 088/2001 - SEFAZ
DESCRIÇÃO
| UN
| CÓDIGO
| VALOR R$
|
P E C U Á R I A E M G E R A L
| -
| -
| -
|
GADO BOVINO
| -
| -
| -
|
Bezerro até 12 meses
| CB
| 301450
| 290,00
|
Bezerra até 12 meses
| CB
| 301507
| 217,00
|
Bezerro s/ ano até 18 meses
| CB
| 301558
| 305,00
|
Bezerra s/ ano até 18 meses
| CB
| 301604
| 290,00
|
Garrote de 18 a 24 meses
| CB
| 301655
| 370,00
|
Novilha de 18 a 24 meses
| CB
| 301701
| 305,00
|
Vaca com cria até 6 meses
| CB
| 301850
| 480,00
|
Vaca magra até 300 kg ( peso vivo )
| CB
| 301809
| 340,00
|
Boi magro - inclusive Touruno até 400 kg ( peso vivo )
| CB
| 301752
| 553,00
|
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA
| -
| -
| -
|
Touro registrado ou controlado
| CB
| 302090
| 1.848,00
|
Touro reprodutor raca zebu, sem controle
| CB
| 302112
| 1.210,00
|
Touro reprodutor, raca europeia leiteira
| CB
| 302139
| 1.590,00
|
Vaca solteira, raça não zebu
| CB
| 302171
| 605,00
|
Vaca com cria até 6 meses, raça não zebu
| CB
| 302210
| 990,00
|
Vaca solteira, registrada ou controlada
| CB
| 302155
| 1.100,00
|
Vaca com cria, registrada CB
| CB
| 302236
| 1.320,00
|
GADO BUFALINO
| -
| -
| -
|
Fêmea de 12 a 18 meses (até 10 AR)
| CB
| 303097
| 310,00
|
Fêmea de 18 a 24 meses (até 16 AR)
| CB
| 303151
| 440,00
|
Fêmea para cria (até 23 AR)
| CB
| 303178
| 690,00
|
Fêmea com cria (até 34 AR)
| CB
| 303194
| 895,00
|
Macho de 12 a 18 meses (até 12 AR)
| CB
| 303232
| 360,00
|
Macho de 18 a 24 meses (até 17 AR)
| CB
| 303259
| 590,00
|
Macho para cria (até 27 AR)
| CB
| 303275
| 720,00
|
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
| -
| -
| -
|
Boi gordo para abate
| CB
| 330086
| 627,00
|
Vaca gorda para abate
| CB
| 330094
| 408,00
|
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
| -
| -
| -
|
Boi gordo para abate
| CB
| 330019
| 738,00
|
Vaca gorda para abate
| CB
| 330035
| 481,00
|
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
| -
| -
| -
|
Novilho precoce
| CB
| 330507
| 627,00
|
Novilha precoce
| CB
| 330531
| 408,00
|
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
| -
| -
| -
|
Novilho precoce
| CB
| 330604
| 738,00
|
Novilha precoce
| CB
| 330639
| 481,00
|
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
| -
| -
| -
|
Macho gordo para abate
| CB
| 333093
| 627,00
|
Fêmea gorda para abate
| CB
| 333085
| 408,00
|
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
| -
| -
| -
|
Macho gordo para abate
| CB
| 333034
| 738,00
|
Fêmea gorda para abate
| CB
| 333018
| 481,00
|
CARNE COM OSSO - BOVINO ABATIDO
| -
| -
| -
|
Traseiro de boi (Nova Redação dada pela Port. nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348031
| 3,00
|
Traseiro de boi - (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348031
| 3,28
|
Dianteiro de boi (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02).
| KG
| 348058
| 1,75
|
Dianteiro de boi - (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348058
| 1,88
|
Boi casado c/ ponta de agulha (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348066
| 2,30
|
Boi casado c/ ponta de agulha (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348066
| 2,51
|
Ponta de agulha - Boi (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348074
| 1,70
|
Ponta de agulha - Boi (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348074
| 1,83
|
Traseiro de vaca (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348090
| 2,83
|
Traseiro de vaca (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348090
| 3,06
|
Dianteiro de vaca (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02).
| KG
| 348112
| 1,59
|
Dianteiro de vaca (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348112
| 1,69
|
Vaca casada c/ ponta de agulha (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348120
| 2,16
|
Vaca casada c/ ponta de agulha (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348120
| 2,30
|
Ponta de agulha - Vaca (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348139
| 1,56
|
Ponta de agulha - Vaca (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348139
| 1,74
|
CARNE SEM OSSO - BOI
| -
| -
| -
|
Acem (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348511
| 2,64
|
Acem (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348511
| 2,78
|
Alcatra (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348520
| 5,05
|
Alcatra (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348520
| 5,20
|
Capa e Aba (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348538
| 2,64
|
Capa e Aba (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348538
| 2,80
|
Coxão Duro (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348546
| 3,55
|
Coxão Duro (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348546
| 3,70
|
Contra File (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348554
| 4,65
|
Contra File (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348554
| 5,00
|
Coxão Mole (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348562
| 4,10
|
Coxão Mole (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348562
| 4,28
|
Cupim (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348503
| 2,80
|
Cupim (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348503
| 2,86
|
Dianteiro (Inteiro) (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348678
| 2,41
|
Dianteiro (Inteiro) (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348678
| 2,54
|
File Mignon (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348570
| 8,70
|
File Mignon (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348570
| 8,80
|
Fraldinha (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348651
| 2,00
|
Fraldinha (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348651
| 2,11
|
Lombo (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348660
| 2,37
|
Lombo (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348660
| 2,49
|
Lagarto (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348589
| 3,90
|
Lagarto (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348589
| 4,10
|
Músculo (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348597
| 2,60
|
Músculo (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348597
| 2,68
|
Paleta (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348600
| 2,70
|
Paleta (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348600
| 2,78
|
Patinho (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348619
| 3,85
|
Patinho (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348619
| 4,00
|
Pescoço (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348627
| 2,00
|
Pescoço (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348627
| 2,11
|
Peito (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348635
| 2,00
|
Peito (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348635
| 2,11
|
Picanha (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348643
| 9,00
|
Picanha (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348643
| 9,50
|
Ponta de Agulha (Inteiro) (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348686
| 1,87
|
Ponta de Agulha (Inteiro) (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348686
| 1,97
|
Retalho (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348694
| 1,22
|
Retalho (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348694
| 1,28
|
Traseiro (Inteiro) (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348708
| 3,43
|
Traseiro (Inteiro) (Redação original: efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348708
| 3,61
|
CARNE SEM OSSO - VACA
| -
| -
| -
|
Acem (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348511
| 2,38
|
Acem (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348767
| 2,47
|
Alcatra (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348520
| 4,55
|
Alcatra (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348775
| 4,69
|
Capa e Aba (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348783
| 2,38
|
Capa e Aba (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348783
| 2,60
|
Coxão Duro (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348791
| 3,20
|
Coxão Duro (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348791
| 3,40
|
Contra File (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02)
| KG
| 348805
| 4,19
|
Contra File (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348805
| 4,50
|
Coxão Mole (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348813
| 3,69
|
Coxão Mole (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348813
| 3,86
|
Cupim (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348821
| 2,52
|
Cupim (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348821
| 2,58
|
Dianteiro (Inteiro) (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348830
| 2,17
|
Dianteiro (Inteiro) (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348830
| 2,28
|
File Mignon (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348848
| 7,83
|
File Mignon (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348848
| 7,93
|
Fraldinha (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348856
| 1,80
|
Fraldinha (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348856
| 1,90
|
Lombo (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348864
| 2,13
|
Lombo (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348864
| 2,25
|
Lagarto (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348872
| 3,51
|
Lagarto (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348872
| 3,70
|
Músculo (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348880
| 2,34
|
Músculo (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348880
| 2,42
|
Paleta (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348899
| 2,43
|
Paleta (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348899
| 2,47
|
Patinho (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348902
| 3,47
|
Patinho (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348902
| 3,61
|
Pescoço (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348910
| 1,80
|
Pescoço (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348910
| 1,90
|
Peito (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348929
| 1,80
|
Peito (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348929
| 1,90
|
Picanha (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348937
| 8,10
|
Picanha (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348937
| 9,00
|
Ponta de Agulha (Inteiro) (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348945
| 1,68
|
Ponta de Agulha (Inteiro) (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348945
| 1,78
|
Retalho (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02.)
| KG
| 348953
| 1,10
|
Retalho (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348953
| 1,16
|
Traseiro (Inteiro) (Nova Redação dada pela Port. Nº 052/02, Efeitos a partir 17/06/02)
| KG
| 348961
| 3,09
|
Traseiro (Inteiro) (Redação original: Efeitos até 16/06/02)
| KG
| 348961
| 3,25
|
CHARQUE
| -
| -
| -
|
Charque de traseiro
| KG
| 348392
| 4,30
|
Charque de dianteiro
| KG
| 348414
| 3,80
|
Charque de ponta de agulha
| KG
| 348430
| 3,35
|
Charque de Cupim KG
| KG
| 348457
| 3,90
|
MIÚDO - BOVINO
| -
| -
| -
|
Baço KG
| KG
| 348724
| 0,28
|
Bucho
| KG
| 348350
| 0,70
|
Coração
| KG
| 348317
| 0,98
|
Fígado
| KG
| 348252
| 2,21
|
Língua
| KG
| 348295
| 0,79
|
Miolo
| KG
| 348384
| 0,32
|
Pulmão
| KG
| 348333
| 0,23
|
Rabo
| KG
| 348279
| 2,87
|
Rim
| KG
| 348376
| 0,32
|
Testículo
| KG
| 348740
| 0,28
|
COURO
| -
| -
| -
|
Couro vacum salgado (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| KG
| 362131
| 2,73
|
Couro vacum salgado (Redação anterior dada pela Port. nº 061/02 até 07/07/02)
| KG
| 362131
| 2,73
|
Couro vacum salgado (Redação anterior dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07//02)
| KG
| 362131
| 2,53
|
Couro vacum salgado (Redação anterior dada pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| KG
| 362131
| 2,30
|
Couro vacum salgado (Redação original: efeitos até 29/01/02)
| KG
| 362131
| 1,92
|
Couro vacum sem sal (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| KG
| 362239
| 2,24
|
Couro vacum sem sal (Redação anterior dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| KG
| 362239
| 2,24
|
Couro vacum verde sem sal (Redação anterior dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02
| KG
| 362239
| 2,20
|
Couro vacum verde sem sal (Redação anterior dada pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| KG
| 362239
| 2,00
|
Couro vacum verde sem sal (Redação original: efeitos até 29/01/02)
| KG
| 362239
| 1,49
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª ( Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362140
| 30,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª (Redação anterior, dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362140
| 28,40
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª (Redação anterior, dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362140
| 28,60
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª (Redação original: Acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362140
| 26,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partirde 08/07/02.)
| M2
| 362166
| 27,50
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362166
| 27,50
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362166
| 24,20
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª (Redação original: acrescentado, pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362166
| 22,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362182
| 21,60
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362182
| 19,50
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02
| M2
| 362182
| 19,80
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª (Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362182
| 18,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362204
| 16,80
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362204
| 15,00
|
ouro Curtido "Wet - Blue" - 7ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362204
| 15,40
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª (Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362204
| 14,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362034
| 12,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362034
| 11,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362034
| 11,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª (Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362034
| 10,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - TR - Bica Corrida (Sem Classificar) (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362042
| 19,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - TR - Bica Corrida (Sem Classificar) (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362042
| 17,50
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - TR - Bica Corrida (Sem Classificar) (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362042
| 17,60
|
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Bica Corrida (Sem Classificar) ( Redação original: acrescentado, somente o item Couro pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362042
| 16,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo (Nova Redação dada pela Port. nº 06/02, efeitos a partir de 08/07/02.
| M2
| 362050
| 9,00
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362050
| 8,20
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362050
| 8,25
|
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo (Redação original acrescentado, pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362050
| 7,50
|
Couro "Piquelado" 1ª e 2ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362069
| 28,90
|
Couro "Piquelado" 1ª e 2ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos a partir de 18/04/02)
| M2
| 362069
| 23,50
|
Couro "Piquelado" 1ª e 2ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos a partir de 18/04/02)
| M2
| 362069
| 26,40
|
Couro " Piquelado " 1ª e 2ª (Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362069
| 24,00
|
Couro "Piquelado" 3ª e 4ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362077
| 22,00
|
Couro "Piquelado" 3ª e 4ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362077
| 24,00
|
Couro "Piquelado" 3ª e 4ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362077
| 22,00
|
Couro " Piquelado " 3ª e 4ª (Redaçãooriginal: acrescentadopela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362077
| 20,00
|
Couro "Piquelado" 5ª e 6ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| M2
| 362085
| 19,00
|
Couro "Piquelado" 5ª e 6ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362085
| 17,50
|
Couro "Piquelado" 5ª e 6ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362085
| 17,60
|
Couro " Piquelado " 5ª e 6ª (Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362085
| 16,00
|
Couro "Piquelado" 7ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02)
| M2
| 362093
| 14,00
|
Couro "Piquelado" 7ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02
| M2
| 362093
| 1,35
|
Couro "Piquelado" 7ª (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362093
| 13,20
|
Couro " Piquelado " 7ª (Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362093
| 12,00
|
Couro "Piquelado" 8ª (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02)
| M2
| 362107
| 9,60
|
Couro "Piquelado" 8ª (Redação anterior dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362107
| 8,80
|
Couro "Piquelado" 8ª (Redação anterior dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362107
| 8,80
|
Couro " Piquelado " 8ª (Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362107
| 8,00
|
Couro "Piquelado" TR - Bica Corrida (Sem Classificar)(Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02
| M2
| 362115
| 16,80
|
Couro "Piquelado" TR - Bica Corrida (Sem Classificar) (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362115
| 15,00
|
Couro "Piquelado" TR - Bica Corrida (Sem Classificar) (Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos até 07/07/02)
| M2
| 362115
| 15,40
|
Couro " Piquelado " TR - Bica Corrida (Sem Classificar) (Redação original: acrescentado Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02
| M2
| 362115
| 14,00
|
Couro "Piquelado" - Refugo (Nova Redação dada pela Port. nº 065/02, efeitos a partir de 08/07/02)
| M2
| 362123
| 6,60
|
Couro "Piquelado" - Refugo (Redação anterior; dada pela Port. nº 061/02, efeitos a partir de 07/07/02)
| M2
| 362123
| 6,00
|
Couro "Piquelado" - Refugo( Redação anterior; dada pela Port. nº 027/02, efeitos a partir de 18/04/02)
| M2
| 362123
| 6,00
|
Couro "Piquelado"-Refugo Redação original: acrescentado pela Port. nº 006/02, efeitos até 17/04/02)
| M2
| 362123
| 5,50
|
SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA
| -
| -
| -
|
Farinha de osso / sangue / carne
| KG
| 362450
| 0,25
|
Osso
| KG
| 362336
| 0,18
|
Sebo industrial (cor creme)
| KG
| 362379
| 0,42
|
Borra de sebo (cor marrom)
| KG
| 362387
| 0,33
|
Crinas
| KG
| 362395
| 2,00
|
Mocotó
| KG
| 362409
| 0,89
|
GADO SUÍNO
| -
| -
| -
|
Leitão ou Leitoa até 10 Kg ( peso vivo ) (Nova Redação dada pela Port. nº 92/01, efeitos a partir de 06/12/01.)
| CB
| 370029
| 20,00
|
Leitão ou Leitoa até 10 Kg ( peso vivo ) (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| KG
| 370029
| 18,00
|
Leitão ou Leitoa para Terminação (Nova Redação dada pela Port. nº 92/01, efeitos a partir de 06/12/01.)
| CB
| 370134
| 50,00
|
Leitão ou Leitoa para terminação (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| KG
| 370134
| 44,00
|
Suíno tipo matriz (Nova Redação dada pela Port. nº 92/01, efeitos a partir de 06/12/01)
| CB
| 370053
| 142,00
|
Suíno tipo matriz (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| CB
| 370053
| 125,00
|
Suíno reprodutor (Nova Redação dada pela Port. nº 92/01, efeitos a partir de 06/12/01.)
| CB
| 370070
| 157,00
|
Suíno reprodutor (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| CB
| 370070
| 138,00
|
Suíno para abate (peso vivo) (Nova Redação dada pela Port. nº 061/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| KG
| 370096
| 1,12
|
Suíno para abate ( peso vivo ) (Redação anterior dada pela Port. nº 92/01, efeitos até 07/07/02)
| KG
| 370096
| 1,37
|
Suíno para abate ( peso vivo ) (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| KG
| 370096
| 1,20
|
Suíno para abate (Excluído Port. 93/01, efeitos a partir de 06/12/01)
|
|
|
|
Suíno para abate (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| CB
| 370118
| 120,00
|
Suíno abatido inteiro (Nova Redação dada pela Port. nº 061/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| CB
| 349070
| 1,85
|
Suíno abatido inteiro ( Redação anterior dada pela Port. nº 92/01, efeitos até 07/07/02.)
| KG
| 349070
| 2,28
|
Suíno abatido inteiro (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| KG
| 349070
| 2,00
|
Carcaça (sem cabeça e sem pés) (Nova Redação dada pela Port. nº 061/02, efeitos a partir de 08/07/02.)
| KG
| 349100
| 2,07
|
Carcaça (sem cabeça e sem pés) (Redação anterior dada pela Port. nº 92/01, efeitos até 07/07/02)
| KG
| 349100
| 2,72
|
Carcaça (sem cabeça e sem pés) (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| KG
| 349100
| 2,39
|
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) (Nova Redação dada pela Port. nº 061/02, efeitos a partir de 08/07/02.
| KG
| 349127
| 1,68
|
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) (Redação anterior; dada pela Port. nº 92/01, efeitos até 07/08/02)
| KG
| 349127
| 2,04
|
Carcaça tipo matriz ( sem cabeça e sem pés ) (Redação original: efeitos até 05/12/01)
| KG
| 349127
| 1,79
|
GADO ASININO
| -
| -
| -
|
Burrico
| CB
| 305014
| 300,00
|
Burro
| CB
| 305057
| 270,00
|
Mula
| CB
| 305103
| 240,00
|
Burrica
| CB
| 305154
| 240,00
|
Jegue
| CB
| 305200
| 280,00
|
Asinino para abate
| CB
| 305995
| 90,00
|
GADO CAPRINO
| -
| -
| -
|
Caprino para cria
| CB
| 336025
| 30,00
|
Caprino para abate
| CB
| 336009
| 40,00
|
GADO EQUINO
| -
| -
| -
|
Potro/a para cria
| CB
| 304018
| 230,00
|
Macho para cria
| CB
| 304107
| 290,00
|
Fêmea para cria
| CB
| 304182
| 260,00
|
Fêmea com cria
| CB
| 304255
| 370,00
|
Eqüino para abate
| CB
| -
| 90,00
|
GADO OVINO
| -
| -
| -
|
Ovino macho ou fêmea para cria
| CB
| 342033
| 35,00
|
Ovino macho ou fêmea para abate
| CB
| 342009
| 48,00
|
OUTROS PRODUTOS DA PECUÁRIA
| -
| -
| -
|
Leite "in natura"
| LT
| 359017
| 0,21
|
Mel
| LT
| 359114
| 2,20
|
Ovo grande branco
| DZ
| 359211
| 0,80
|
Ovo grande vermelho
| DZ
| 359254
| 0,85
|
Ovo médio
| DZ
| 359297
| 0,68
|
Ovo médio vermelho
| DZ
| 359343
| 0,76
|
GALINÁCEOS PARA CRIA
| -
| -
| -
|
Frango de corte
| CB
| 351032
| 2,00
|
Galinha Comum
| CB
| 351059
| 4,50
|
Galinha poedeira
| CB
| 351075
| 4,50
|
Galo
| CB
| 351091
| 9,00
|
Ganso
| CB
| 351113
| 35,00
|
Marreco
| CB
| 351130
| 35,00
|
Pato
| CB
| 351156
| 25,00
|
Peru
| CB
| 351172
| 40,00
|
GALINÁCEOS PARA ABATE
| -
| -
| -
|
Frango caipira
| CB
| 353035
| 3,50
|
Frango de granja (de corte)
| CB
| 353051
| 2,00
|
Galinha de granja (descarte)
| CB
| 353078
| 1,60
|
GALINÁCEOS ABATIDOS
| -
| -
| -
|
Frango desossado
| KG
| 356018
| 1,72
|
Coxa e sobre coxa de frango
| KG
| 356034
| 1,70
|
Carcaça de frango
| KG
| 356050
| 1,19
|
Peito de frango
| KG
| 356077
| 2,26
|
Asa de frango
| KG
| 356115
| 1,00
|
Frango fresco
| KG
| 356131
| 1,15
|
Frango resfriado
| KG
| 356158
| 1,15
|
Frango congelado
| KG
| 356190
| 1,15
|
Coração de frango
| KG
| 356239
| 3,20
|
Moela de frango
| KG
| 356271
| 1,62
|
Pés e pescoço de frango
| KG
| 356298
| 0,45
|
OUTROS PRODUTOS
| -
| -
| -
|
Produtos não relacionados - tributados
| UN
| 930105
| -
|
Produtos não relacionados - não tributados
| UN
| 930113
| -
|