Portaria CAT nº 87 DE 05/08/2016

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 10 ago 2016

Ret. - Altera a Portaria CAT nº 71/2016, de 28.06.2016, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

RETIFICAÇÃO - DOE SP de 10.08.2016

Na Portaria CAT 87 de 05-08-2016 - item III,

Onde se lê:

III - na tabela "V. CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)", os itens 5.127 a 5.129:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.127	Cachaça 61	de 521 a 670 ml	2,92
5.128	Cachaça 61	de 671 a 1000 ml	6,11
5.129	Cachaça Sixty One 61	de 671 a 1000 ml	12,07

"(NR);

Leia-se:

III - na tabela "V. CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)", os itens 5.127 a 5.129:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.127	Cachaça 61	de 521 a 670 ml		2,92
5.128	Cachaça 61	de 671 a 1000 ml	6,11
5.129	Cachaça Sixty One 61	de 671 a 1000 ml	12,07

"(NR);