Portaria DETRAN/SE nº 855 de 22/11/2010

Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 26 nov 2010

Aprova o Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual e de IPVA para o Exercício-2011, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá outras providências.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei nº 5.785, de 22 de dezembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual e de IPVA, em Anexo Único a esta Portaria, para o Exercício-2011, relativo aos veículos automotores registrados sob a circunscrição deste Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS,

Diretor-Presidente.

ANEXO ÚNICO

(Portaria nº 855/2010)

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO E PAGAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO 2011

Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
01
07
02
10
03
06
04
09
05
06
11
08
12
14
13
07
14
10
15
07
21
09
22
15
23
11
24
11
25
08
31
10
32
16
33
12
34
12
35
09
41
14
42
21
43
13
44
16
45
13
51
15
52
22
53
14
54
17
55
14
61
16
62
23
63
18
64
18
65
15
71
17
72
24
73
19
74
19
75
16
81
21
82
28
83
20
84
23
85
20
91
22
92
29
93
25
94
24
95
21
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
06
06
07
08
08
06
09
05
00
07
16
07
17
09
18
08
19
06
10
08
26
11
27
10
28
12
29
10
20
09
36
12
37
11
38
13
39
11
30
10
46
13
47
15
48
14
49
13
40
16
56
14
57
16
58
15
59
17
50
17
66
18
67
17
68
19
69
18
60
21
76
19
77
18
78
20
79
19
70
22
86
20
87
22
88
21
89
20
80
23
96
21
97
23
98
22
99
24
90
24
Final de Placa
Prazo Inicial de Fiscalização
1
A partir de 01 de abril de 2011
2
A partir de 01 de maio de 2011
3
A partir de 01 de junho de 2011
4
A partir de 01 de julho de 2011
5
A partir de 01 de agosto de 2011
6
A partir de 01 de setembro de 2011
7
A partir de 01 de outubro de 2011
8
A partir de 01 de novembro de 2011
9
A partir de 01 de dezembro de 2011
0
A partir de 01 de janeiro de 2012