Portaria DETRAN/SE nº 738 de 19/11/2009

Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 02 dez 2009

Aprova o Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual e de IPVA para o exercício 2010, no âmbito deste departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá outras providências.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei nº 5.785, de 22 de dezembro de 2005.

Art. 1º Aprovar o Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual e de IPVA, em Anexo Único a esta Portaria para o Exercício 2010, relativo nos veículos automotores registrados sob a circunscrição deste departamento Estadual de Trânsito de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS,

Diretor-Presidente

ANEXO ÚNICO

(Portaria nº 738/2009)

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO E PAGAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO 2010

Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
01
04
02
08
03
08
04
10
05
07
11
08
12
09
13
12
14
11
15
08
21
09
22
10
23
13
24
12
25
09
31
10
32
11
33
14
34
13
35
10
41
11
42
15
43
15
44
17
45
14
51
18
52
16
53
19
54
18
55
15
61
22
62
18
63
20
64
19
65
16
71
23
72
22
73
22
74
20
75
17
81
24
82
23
83
26
84
24
85
21
91
25
92
24
93
27
94
25
95
22

Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
Final de Placa
Dia
06
08
07
09
08
08
09
07
00
08
16
12
17
10
18
09
19
11
10
09
26
13
27
11
28
13
29
13
20
10
36
14
37
12
38
14
39
14
30
11
46
15
47
16
48
15
49
18
40
16
56
19
57
17
58
16
59
19
50
17
66
20
67
18
68
20
69
20
60
18
76
21
77
19
78
21
79
21
70
22
86
22
87
23
88
22
89
25
80
23
96
26
97
24
98
23
99
26
90
24

Final de Placa
Prazo Inicial de Fiscalização
1
A partir de 01 de abril de 2010
2
A partir de 01 de maio de 2010
3
A partir de 01 de junho de 2010
4
A partir de 01 de julho de 2010
5
A partir de 01 de agosto de 2010
6
A partir de 01 de de setembro de 2010
7
A partir de 01 de outubro de 2010
8
A partir de 01 de novembro de 2010
9
A partir de 01 de dezembro de 2010
0
A partir de 01 de janeiro de 2011