Portaria COMAER nº 372 de 05/07/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jul 2011

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 621/GC1, dde 30.11.2011, DOU 05.12.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o previsto no art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 ; o disposto no art. 54 do Decreto nº 7.099, de 04 de fevereiro de 2010 , e o que consta do Processo nº 67050.003303/2011-21,

Resolve:

Art. 1º Fixar, para fins de ingresso em Quadros de Acesso, nos diversos Postos, para os integrantes dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, os seguintes interstícios:

POSTOS   QUADROS  
QOAV  QOINT  QOENG  QOMED  QOINF  QODENT  QOFARM  QOCAPL  QFO 
Ten Brig. 
Maj Brig  1 ano 
Brig  1 ano  1 ano  1 ano  1 ano 
Cel  3 anos  3 anos  2 anos  3 anos  3 anos 
Ten Cel  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  1 ano 
Maj  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  2 anos  5 anos 
Cap  5 anos  3 anos  5 anos  7 anos  5 anos  7 anos  7 anos  3 anos  6 anos 
1º Ten  5 anos  5 anos  7 anos  7 anos  5 anos  7 anos  7 anos  5 anos  6 anos 
2º Ten  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  4 anos 
Asp  6 meses  6 meses  6 meses 

POSTOS   QUADROS  
QOEARM  QOEAV  QOECOM  QOECTA  QOEFOT  QOEMET  QOESUP  QOEA  
Ten Brig.  -  
Maj Brig    -  
Brig     
Cel    -  
Ten Cel    -  
Maj  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  -  
Cap  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  -  
1º Ten  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  3 anos  
2º Ten  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  
Asp  -  

Parágrafo único. A contagem de tempo nos Postos iniciais de cada Quadro, para fins do previsto neste artigo, será considerada a partir da data de conclusão do Curso de Formação ou do Estágio de Adaptação, a qual assegura o ingresso no respectivo Quadro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 705/GC1, de 30 de setembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 05 de outubro de 2010.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO"