Portaria SMS nº 69 DE 03/08/2015
Norma Municipal - Florianópolis - SC - Publicado no DOM em 11 ago 2015
Rep. - Define a Lista Municipal de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o município.
(Revogado pela Portaria SMS Nº 93 DE 03/09/2015):
REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOM Florianópolis de 11.08.2015
Anexo II - Lista Estadual de Agravos de Notificação Compulsória
| Define a relação de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória de interesse para o Estado de Santa Catarina | Periodicidade | ||
| Imediata | Semanal | ||
| 1 | Brucelose | X | |
| 2 | Cisticercose | X | |
| 3 | Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) internada ou óbito por SRAG | X | |
| 4 | Teníase | X | |
Anexo III - Lista Municipal de Agravos de Notificação Compulsória
| Define a relação de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória de interesse para o município de Florianópolis | Periodicidade | ||
| Imediata | Semanal | ||
| 1 | Meningites infecciosas agudas | X | |
| 2 | Caso grave de vítima de Acidente de Transporte Terrestre (ATT) ocorrido no município de Florianópolis (em Unidade Sentinela) | X | |
| 3 | Doenças relacionadas ao trabalho | X | |
| 4 | Acidentes de trabalho | X | |