Portaria SECULT nº 68 de 10/06/2011
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 11 jun 2011
Dispõe sobre calendário anual para inscrição de projetos culturais no Fundo de Cultura da Bahia.
O Secretário de Cultura em Exercício, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, o Decreto nº 10.992, de 01 de abril de 2008, e a Portaria SECULT nº 51, de 20 de março de 2009, com as alterações da Portaria SECULT nº 18, de 15 de janeiro de 2010, e da Portaria SECULT nº 67, de 10 de junho de 2011, em especial os itens 1.3 e 3.3.
Resolve:
Art. 1º Tornar público, para conhecimento dos interessados, a relação e cronograma parcial das seleções públicas (editais e/ou chamadas públicas) da Secretaria de Cultura para apoio a projetos culturais no exercício de 2011:
| Seleção Pública | Abertura inscrições | Objeto de apoio |
| Residências Artísticas | Junho/2011 | Residência artística no exterior |
| Difusão e Intercâmbio | Junho/2011 | Concessão de passagem(ns) aérea(s) para participação em evento cultural nacional ou internacional |
| Projetos Calendarizados | Junho/2011 | Projetos calendarizados, de realização periódica, com no mínimo 03 (três) edições executadas |
Art. 2º Projetos que não se enquadrem nas seleções públicas indicadas no art. 1º desta portaria ou cuja solicitação de apoio seja igual ou inferior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), deverão ser apresentados de acordo com o disposto na Portaria nº 51/2009, conforme quadro abaixo:
| INSCRIÇÕES PARA DEMANDA ESPONTÂNEA | PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS |
| De 13 de junho a 29 de julho de 2011 | A partir de 14 de outubro de 2011 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 10 de junho de 2011.
RÔMULO DE SOUZA CRAVO
Secretário de Cultura, em Exercício