Portaria COMAER nº 621 de 30/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 05 dez 2011

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o previsto no art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 ; o disposto no art. 54 do Decreto nº 7.099, de 4 de fevereiro de 2010 , e o que consta do Processo nº 67400.007798/2011-40,

Resolve:

Art. 1º Fixar, para fins de ingresso em Quadros de Acesso, nos diversos Postos, para os integrantes dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, os seguintes interstícios:

Postos QUADROS  
QOAV  QOINT  QOENG  QOMED  QOINF  QODENT  QOFARM  QOCAPL  QFO 
Ten Brig 
Maj Brig  1 ano 
Brig  1 ano  1 ano  1 ano  1 ano 
Cel  3 anos  3 anos  2 anos  2 anos  2 anos 
Ten Cel  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  1 ano 
Maj  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  2 anos  5 anos 
Cap  5 anos  5 anos  5 anos  7 anos  5 anos  7 anos  7 anos  3 anos  6 anos 
1º Ten  5 anos  5 anos  7 anos  7 anos  5 anos  7 anos  7 anos  5 anos  6 anos 
2º Ten  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  4 anos 
Asp  6 meses  6 meses  6 meses 

POSTOS   QUADROS  
QOEARM  QOEAV  QOECOM  QOECTA  QOEFOT  QOEMET  QOESUP  QOEA 
Ten Brig 
Maj Brig 
Brig 
Cel 
Ten Cel  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos   
Maj  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos  3 anos 
Cap  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos 
1º Ten  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  3 anos 
2º Ten  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos 
Asp 

Parágrafo único. A contagem de tempo nos Postos iniciais de cada Quadro, para fins do previsto neste artigo, será considerada a partir da data de conclusão do Curso de Formação ou do Estágio de Adaptação, a qual assegura o ingresso no respectivo Quadro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 372/GC1, de 5 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2011.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO