Portaria CAT nº 6 de 26/01/2011
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 29 jan 2011
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.
O Coordenador da Administração Tributária,
Considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Araçariguama, Capão Bonito, Piedade e Riversul, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Capão Bonito, Itu, Porto Feliz e Tietê, nos termos do Decreto nº 40.450/1995, alterado pelo Decreto nº 41.314/1996, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no art. 17 da Portaria CAT nº 88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº | ||||
| 1. Angatuba | Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 | SF-12595-292442/2008 | 19.01.2009 | 11 | ||||
| 2. Apiaí | Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 - Centro CEP: 18320-000 Fone: (15) 3552-3242 | SF-12663-82697/2006 | 24.11.2006 | 94 | ||||
| 3. Boituva | Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535-Jardim Oreana CEP: 18550-000 Fone: (15) 3263-2461 | SF-12595-369254/2008 | 19.01.2009 | 11 | ||||
| 4. Capão Bonito (*) | Rua Nove de Julho, 690 - Centro CEP: 18300-900 Fone: (15) 3543-9900 R. 9914 | SF-12595-305414/2009 | 26.01.2011 | 06 | ||||
| 5. Guareí | Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 | SF-12595-349910/2008 | 19.01.2009 | 11 | ||||
| 6. Itaporanga | Rua Dr. Felipe Vita, 1250 - Centro CEP: 18480-000 Fone: (15) 3565-1759 | SF-12595-562565/2008 | 19.01.2009 | 11 | ||||
| 7. Itararé | Rua São Pedro, 1654 - sala 3 - Centro CEP: 18460-000 - Fone: (15) 3532-3400 | SF-12595-426404/2006 | 24.11.2006 | 94 | ||||
| (Redação dada à linha pela Portaria CAT nº 63, de 27.05.2011, DOE SP de 31.05.2011) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "7. Itararé Rua São Pedro, 1845 - Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-3400 SF-12595-426404/2006 24.11.2006 94" | ||||||||
| 8. Itu (*) | Rua do Patrocínio, 419 - Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 | SF- 12595-359462/2010 | 26.01.2011 | 06 | ||||
| 9. Porto Feliz (*) | Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 | SF- 12595-670376/2009 | 26.01.2011 | 06 | ||||
| 10. São Miguel Arcanjo | Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - Centro CEP: 18230-000 Fone: (15) 3279-1784 | SF- 12595-364369/2008 | 19.01.2009 | 11 | ||||
| 11. Tatuí | Rua XI de Agosto, 28 - Centro CEP: 18270-000 Fone: (15) 3251-4177 | SF- 12595-667718/2008 | 19.01.2009 | 11 | ||||
| 12. Tietê (*) | Rua São Benedito nº 98 - Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 | SF- 12595-229492/2010 | 26.01.2011 | 06 | ||||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 11/2009, de 20.01.2009.