Portaria GSER nº 59 DE 12/03/2013

Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 13 mar 2013

Revoga as Portarias nº 003 e 095/GSER, de 09 de janeiro e 27 de maio de 2008, respectivamente, e 110/GSER, de 23 de dezembro de 2010 e da outras providencias.

(Revogado pela Portaria GSER Nº 82 DE 05/04/2013):

O Secretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Resolve:

Art. 1º. Estabelecer os valores constantes da relação anexa, para efeitos de atualização da pauta fiscal de produtos e mercadorias.

Art. 2º. Prevalecer o valor efetivo do produto ou mercadoria no documento fiscal, para efeito de base de cálculo para o ICMS, quando este for superior ao valor mínimo, ora estabelecido na tabela da pauta fiscal de produtos e mercadorias.

Art. 3º. Revogar as Portarias nº 003 e 095/GSER, de 09 de janeiro e 27 de maio de 2008, respectivamente, e 110/GSER, de 23 de dezembro de 2010.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Receita

ANEXO DA PORTARIA Nº 059/GSER, DE 12/3/2013,

(Redação do Grupo "ANIMAIS VIVOS" dada pela Portaria GSER Nº 79 DE 02/04/2013):

Grupo de pauta

Classificação do produto por nome

Unidade de medida

Qtd

Valor da pauta

ANIMAIS VIVOS

SININOS E MUARES VIVOS

CABEÇA

1

135,00

CAVALO

CABEÇA

1

950,00

FRANGO - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF

KG

1

3,00

GALINHA MATRIZ - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF

KG

1

2,60

FRANGO - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF

KG

1

2,90

GALINHA MATRIZ OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF

KG

1

2,50

OUTROS GALOS VIVOS, PESO NÃO SUPERIOR A 185 G

KG

1

2,26

OUTROS SUINOS VIVOS, DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 50 KG

CABEÇA

1

200,00

LEITÃO PESO SUPERIOR A 20 KG

CABEÇA

1

99,00

OUTROS SUINOS VICO, DE PESO INFERIOR A 50 KG

CABEÇA

1

117,35

OVINOS REPRODUTORES DE RAÇA PURA

CABEÇA

1

385,00

BOVINOS VIVOS - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF

CABEÇA

1

350,00

BOVINOS VIVOS OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF

CABEÇA

1

570,00

Nota: Redação Anterior:
GRUPO DE PAUTA CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO POR NOME UNIDADE DE MEDIDA QTD VALOR DA PAUTA
ANIMAIS VIVOS ASININOS E MUARES VIVOS CABEÇA 1 135,00
CAVALO CABEÇA 1 350,00
FRANGO - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF KG 1 3,00
GALINHA MATRIZ - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF KG 1 2,60
FRANGO - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF KG 1 2,90
GALINHA MATRIZ - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF KG 1 2,50
OUTROS GALOS, VIVOS, PESO NAO SUPERIOR A 185G KG 1 2,26
OUTROS SUINOS VIVOS, DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 50KG CABEÇA 1 200,00
LEITÃO PESO SUPERIOR A 20 KG CABEÇA 1 99,00
OUTROS SUINOS VIVOS, DE PESO INFERIOR A 50KG CABEÇA 1 117,35
OVINOS REPRODUTORES DE RACA PURA CABEÇA 1 385,00
BOVINOS VIVOS - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF CABEÇA 1 350,00
BOVINOS VIVOS - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF CABEÇA 1 1.000,00

(Redação do Grupo "CARNES RESFRIADAS" dada pela Portaria GSER Nº 79 DE 02/04/2013):

CARNES RESFRIADAS

ASA RESFRIADA - FRANGO

KG

1

3,00

CORAÇÃO - FRANGO

KG

1

7,00

COXA RESFRIADA - FRANGO

KG

1

4,50

COXA/SOBRE COXA - FRANGO

KG

1

4,50

FRANGO CONGELADO INTERIRO

KG

1

3,50

FRANGO RESFRIADO INTEIRO

KG

1

4,00

PEITO RESFRIADO FRANGO

KG

1

5,23

PESCOÇO - FRANGO

KG

1

1,50

FILÉ DE PEITO - FRANGO

KG

1

7,00

FRANGO IN NATURA RESFRIADO

KG

1

3,50

MORTADELA DE FRANGO

KG

1

5,50

MOELA, FÍGADO

KG

1

3,00

PÉ SUINO SALGADO

KG

1

7,00

ORELHA SUÍNA SALGADA

KG

1

6,05

COSTELA SUÍNA IN NATURA

KG

1

8,00

COSTELA SUÍNA SALGADA

KG

1

9,00

COSTELA SUÍNA DEFUMADA

KG

1

12,00

COSTELA SUÍNA CONGELADA

KG

1

11,00

BISTECA COM COSTELA SUÍNA

KG

1

6,00

COPA LOMBO SUÍNO

KG

1

7,00

COSTELINHA SUÍNA SALGADA

KG

1

7,50

LOMBINHO FILÉ SUÍNO RESFRIADO

KG

1

12,00

LOMBINHO FILÉ SUÍNO CONGELADO

KG

1

11,00

LOMBO APARADO SUÍNO

KG

1

11,00

LOMBRO INTEIRO SUÍNO

KG

1

11,00

PAZINHA SUÍNA

KG

1

6,00

ORELHA SUÍNA

KG

1

6,61

PÉ SUÍNO SALGADO

KG

1

6,00

PÉ SUÍNO DEFUMADO

KG

1

7,00

PERNIL COM OSSO SUÍNO CONGELADO

KG

1

8,00

PERNIL COM OSSO SUÍNO IN NATURA

KG

1

10,00

PERNIL COM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER)

KG

1

14,00

PERNIL SEM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER)

KG

1

15,00

RABO SUÍNO IN NATURA

KG

1

5,00

RABO SUÍNO SALGADO

KG

1

5,50

RETALHO MAGRO SUÍNO

KG

1

7,41

TOUCINHO COMUM SUÍNO IN NATURA

KG

1

2,60

TOUCINHO SUÍNO SALGADO

KG

1

3,00

TOUCINHO SUÍNO DEFUMADO

KG

1

7,00

CARNE SUÍNA CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS CONGELADAS

KG

1

4,00

CARNE DE CAPRINO - CARCAÇA

KG

1

4,00

CARNE DE CAPRINO - MIÚDOS

KG

1

2,10

CARNE DE CAPRINO - CORTES NOBRES (COXÃO, CONTRA-FILÉ)

KG

1

9,00

CARNE CAPRINA PERNIL (TRASEIRO)

KG

1

9,50

CARNE CAPRINA DIANTEIRO

KG

1

7,50

CARNE BOVINA - BAÇO

KG

1

2,00

ACEM BOVINO

KG

1

6,90

ALCATRA - BOVINO

KG

1

12,95

CHÃ DE DENTRO - BOVINO

KG

1

12,95

CHÃ DE FORA - BOVINO

KG

1

12,95

CONTRA-FILÉ - BOVINO

KG

1

12,95

COSTELA - BOVINO

KG

1

5,15

FRALDINHA TRADICIONAL - BOVINO

KG

1

12,95

MAMINHA (CORTES ESPECIAIS) - BOVINO

KG

1

12,95

MIOLO DE ALCATRA - BOVINO

KG

1

15,00

FILÉ MIGNON - BOVINO

KG

1

19,50

MOCOTÓ - BOVINO

KG

1

9,50

LAGARTO - BOVINO

KG

1

11,00

PICANHA - BOVINO

KG

1

15,05

PATINHO - BOVINO

KG

1

12,95

CARNE BOVINA - CHARQUE COXÃO EXTRA

KG

1

16,00

CARNE BOVINA - CHARQUE PONTA DE AGULHA

KG

1

9,00

CARNE BOVINA - CHARQUE LAGARTO COXÃO

KG

1

13,00

CARNE BOVINA - CHARQUE TRASEIRO

KG

1

16,00

CARNE BOVINA - CHARQUE DIANTEIRO

KG

1

13,00

CARNE BOVINA DE SOL PRIMEIRA (CHÃ DE DENTRO, CONTRA-FILÉ, ALCATRA, MAMINHA)

KG

1

14,00

CARNE BOVINA DE SOL DIANTEIRA DESOSSADA

KG

1

12,00

CARNE BOVINA - FÍGADO

KG

1

5,46

CARNE BOVINA - MÚSCULO

KG

1

8,50

CARNE BOVINA - MOÍDA PRIMEIRA

KG

1

11,00

CARNE BOVINA - MOÍDA SEGUNDA

KG

1

6,90

CARNE BOVINA - QUARTOS DIANTEIROS COM OSSO DE BOVINO FRESCOS/RESFRIADOS

KG

1

6,90

CARNE BOVINA - QUARTOS TRASEIROS COM OSSO FRESCOS/RESFRIADOS

KG

1

8,60

CARNE BOVINA - RIM/BAÇO/PULMÃO

KG

1

3,00

LINGUIÇA CALABRESA

KG

1

6,00

LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA

KG

1

8,00

MORTADELA DE CARNE BOVINA

KG

1

5,20

MORTADELA DE CARNE BOVIMA DEFUMADA

KG

1

9,00

PAIO SUÍNO DEFUMADO

KG

1

9,00

LINGUIÇA PORTUGUESA DEFUMADA

KG

1

10,00

SALSICHA DE FRANGO

KG

1

5,00

SALSICHA SUÍNA

KG

1

7,00

SALSICHA DE PERU

KG

1

5,00

Nota: Redação Anterior:
CARNES RESFRIADAS ASA RESFRIADA - FRANGO KG 1 4,00
CORAÇÃO - FRANGO KG 1 10,00
COXA RESFRIADA - FRANGO KG 1 4,50
COXA/SOBRECOXA - FRANGO KG 1 4,58
FRANGO CONGELADO INTEIRO KG 1 3,74
FRANGO RESFRIADO INTEIRO KG 1 4,00
PEITO RESFRIADO - FRANGO KG 1 5,23
PESCOÇO - FRANGO KG 1 1,50
FILÉ DE PEITO - FRANGO KG 1 7,00
(Redação do item dada pelo Portaria GSER Nº 70 DE 21/03/2013):

FRANGO IN NATURA

KG 1

5,00

Nota: Redação Anterior:

FRANGO IN NATURA

KG 1 500,00
MORTADELA DE FRANGO KG 1 5,50
FRANGO RESFRIADO TEMPERADO KG 1 5,00
MOELA, FÍGADO KG 1 3,00
PÉ SUÍNO SALGADO KG 1 7,00
ORELHA SUÍNA SALGADA KG 1 6,85
COSTELA SUÍNA IN NATURA KG 1 8,00
COSTELA SUÍNA SALGADA KG 1 9,00
COSTELA SUÍNA DEFUMADA KG 1 12,00
COSTELA SUÍNA CONGELADA KG 1 11,00
BISTECA C/COSTELA SUÍNA KG 1 6,00
COPA LOMBO SUÍNO KG 1 7,00
COSTELINHA SUÍNA SALGADA KG 1 7,50
LOMBINHO FILÉ SUÍNO RESFRIADO KG 1 12,00
LOMBINHO FILÉ SUÍNO CONGELADO KG 1 11,00
LOMBO APARADO SUÍNO KG 1 11,00
LOMBO INTEIRO SUÍNO KG 1 11,00
PAZINHA SUÍNA KG 1 5,99
ORELHA SUÍNA KG 1 6,61
PÉ SUÍNO SALGADO KG 1 6,00
PÉ SUÍNO DEFUMADO KG 1 7,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO CONGELADO KG 1 8,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO IN NATURA KG 1 10,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER) KG 1 14,00
PERNIL SEM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER) KG 1 15,00
RABO SUÍNO IN NATURA KG 1 5,00
RABO SUÍNO SALGADO KG 1 5,50
RETALHO MAGRO SUÍNO KG 1 7,41
TOUCINHO COMUM SUÍNO (IN NATURA) KG 1 2,50
TOUCINHO SUÍNO SALGADO KG 1 3,00
TOUCINHO SUÍNO DEFUMADO KG 1 7,00
CARNE SUÍNA CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS CONGELADAS KG 1 4,00
CARNE DE CAPRINO - CARCAÇA KG 1 4,00
CARNE DE CAPRINO - MIÚDOS KG 1 2,10
CARNE DE CAPRINO - CORTES NOBRES (COXÃO, CONTRA-FILÉ) KG 1 9,00
CARNE CAPRINA PERNIL (TRASEIRO) KG 1 9,50
CARNE CAPRINA DIANTEIRO KG 1 7,50
CARNE BOVINA - BAÇO KG 1 2,00
ACEM - BOVINO KG 1 9,00
ALCATRA - BOVINO KG 1 14,00
CHÃ DE DENTRO - BOVINO KG 1 13,50
CHÃ DE FORA - BOVINO KG 1 12,00
CONTRA-FILÉ - BOVINO KG 1 14,00
FRALDINHA TRADICIONAL- BOVINO KG 1 14,00
MAMINHA (CORTES ESPECIAIS) - BOVINO KG 1 15,00
MIOLO DE ALCATRA - BOVINO KG 1 15,00
FILÉ MIGNON - BOVINO KG 1 18,00
LAGARTO - BOVINO KG 1 11,00
PICANHA - BOVINO KG 1 19,00
PATINHO - BOVINO KG 1 12,50
CARNE BOVINA - CHARQUE COXÃO EXTRA KG 1 16,00
CARNE BOVINA - CHARQUE PONTA DE AGULHA KG 1 9,00
CARNE BOVINA - CHARQUE LAGARTO COXÃO KG 1 13,00
CARNE BOVINA - CHARQUE TRASEIRO KG 1 16,00
CARNE BOVINA - CHARQUE DIANTEIRO KG 1 13,00
CARNE BOVINA DE SOL PRIMEIRA (CHÃ DE DENTRO, CONTRA-FILÉ, ALCATRA, MAMINHA) KG 1 14,00
CARNE BOVINA DE SOL DIANTEIRA DESOSSADA KG 1 12,00
CARNE BOVINA - FÍGADO KG 1 5,46
CARNE BOVINA - MÚSCULO KG 1 7,50
CARNE BOVINA - MOÍDA PRIMEIRA KG 1 11,00
CARNE BOVINA - MOÍDA SEGUNDA KG 1 9,00
CARNE BOVINA - QUARTOS DIANTEIROS COM OSSO DE BOVINO,FRESCOS/RESFRIADOS KG 1 7,00
CARNE BOVINA - QUARTOS TRASEIROS COM OSSO FRESCOS/RESFRIADOS KG 1 9,00
CARNE BOVINA - RIM KG 1 2,67
LINGÜIÇA CALABRESA KG 1 6,00
LINGÜIÇA CALABRESA DEFUMADA KG 1 8,00
MORTADELA DE CARNE BOVINA KG 1 5,20
MORTADELA DE CARNE BOVINA DEFUMADA KG 1 9,00
PAIO SUÍNO DEFUMADO KG 1 9,00
LINGÜIÇA PORTUGUESA DEFUMADA KG 1 10,00
SALSICHA DE FRANGO KG 1 5,00
SALSICHA SUÍNA KG 1 7,00
SALSICHA DE PERU KG 1 5,00
CALÇADOS BOTA DE COURO ADULTO PAR 1 51,60
BOTA DE COURO INFANTIL PAR 1 23,80
BOTA DE MATERIAL SINT. ADULTO PAR 1 19,85
BOTA DE MATERIAL SINTETICO INFANTIL PAR 1 15,90
BOTA JEANS PAR 1 29,80
CALÇADO RECEM-NASCIDO PAR 1 7,95
CHUTEIRA DE COURO INFANTIL PAR 1 11,90
CHUTEIRA DE COURO MEDIA PAR 1 20,20
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO ADULTO PAR 1 23,80
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO INFANTIL PAR 1 11,90
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO MEDIA PAR 1 9,90
CHUTEIRA SINTETICA ADULTO PAR 1 15,90
CHUTEIRA SINTETICA INFANTIL PAR 1 7,95
CHUTEIRA SINTETICA MÉDIA PAR 1 10,45
LUVA DE RASPA DE COURO PAR 1 4,00
SANDALIA FEMININA - COURO ADULTO PAR 1 19,85
SANDALIA FEMININA - COURO INFANTIL PAR 1 12,00
SANDALIA FEMININA - SINTETICA ADULTO PAR 1 12,00
SANDALIA FEMININA - SINTETICA INFANTIL PAR 1 7,95
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA ADULTO PAR 1 13,90
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA INFANTIL PAR 1 11,90
SANDALIA MASCULINA COURO ADULTO PAR 1 19,85
SANDALIA MASCULINA COURO INFANTIL PAR 1 13,90
SAPATILHA FEMININA - SINTÉTICO ADULTO PAR 1 11,90
SAPATILHA FEMININA COURO ADULTO PAR 1 23,80
SAPATILHA FEMININA COURO INFANTIL PAR 1 11,90
SAPATILHA FEMININA SINTETICA INFANTIL PAR 1 9,95
SAPATO FEMININO CHANEL- COURO ADULTO PAR 1 25,80
SAPATO FEMININO CHANEL- SINTETICO PAR 1 35,70
SAPATO FEMININO SOCIAL - SINTETICO PAR 1 27,80
SAPATO FEMININO SOCIAL COURO PAR 1 23,80
SAPATO JEANS PAR 1 21,85
SAPATO MASCULINO COURO ADULTO PAR 1 27,80
SAPATO MASCULINO COURO INFANTIL PAR 1 19,85
SAPATO MASCULINO SINTETICO ADULTO PAR 1 17,90
SAPATO MASCULINO SINTETICO INFANTIL PAR 1 15,90
SOLA SERTÃO KG 1 7,95
SOLADO PVC CHUTEIRA ADULTO PAR 1 2,40
SOLADO PVC CHUTEIRA INFANTIL PAR 1 1,60
SOLADO PVC CHUTEIRA MEDIA PAR 1 1,60
SOLADO PVC F. MEDIO PAR 1 2,40
SOLADO PVC FEMININO INFANTIL PAR 1 1,60
SOLADO PVC M. ADULTO PAR 1 2,40
SOLADO PVC M. INFANTIL PAR 1 1,60
SOLADO PVC M. MEDIO PAR 1 1,30
SOLADO PVC RECEM NASCIDO PAR 1 3,20
TAMANCO COURO FEMININO ADULTO PAR 1 23,80
TAMANCO COURO FEMININO INFANTIL PAR 1 13,90
TAMANCO SINTETICO FEMININO ADULTO PAR 1 9,95
TAMANCO SINTETICO FEMININO INFANTIL PAR 1 7,95
TENIS DE COURO ADULTO PAR 1 23,80
TENIS DE COURO INFANTIL PAR 1 15,90
TENIS SINTETICO/TECIDO ADULTO PAR 1 15,90
TENIS SINTETICO/TECIDO INFANTIL PAR 1 7,85
CANA DE AÇÚCAR E SEUS DERIVADOS AÇÚCAR CRISTAL SACO 50KG 1 62,50
AÇÚCAR CRISTAL FARDO 30KG 1 45,00
AÇÚCAR CRISTAL KG 1 1,50
AÇÚCAR DEMERARA SACO 50KG 1 62,50
AÇÚCAR DEMERARA FARDO 30KG 1 45,00
AÇÚCAR DEMERARA KG 1 1,50
AÇÚCAR GRANULADO SACO 50KG 1 65,00
AÇÚCAR GRANULADO FARDO 30KG 1 48,00
AÇÚCAR GRANULADO KG 1 1,60
AÇÚCAR REFINADO FARDO 30KG 1 49,50
AÇÚCAR REFINADO KG 1 1,65
AÇÚCAR TRITURADO FARDO 30KG 1 45,60
AÇÚCAR TRITURADO SACO 50KG 1 63,30
AÇÚCAR TRITURADO KG 1 1,52
AÇÚCAR CONFEITADO KG 1 1,94
AGUARDENTE DE CANA LITRO 1 6,00
AGUARDENTE DE CANA À GRANEL LITRO 1 4,50
AGUARDENTE DE CANA GARRAFA 600 ml 1 6,00
AGUARDENTE DE CANA GARRAFA 250 ml 1 2,50
OUTROS MELAÇOS DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR LITRO 1 3,00
RAPADURA GARAJAU 1 26,00
CEREAIS E GRÃOS ALHO FRESCO IMPORTADO (CHINÊS) KG 1 5,50
ALHO FRESCO NACIONAL KG 1 7,80
ALPISTE KG 1 3,00
AMENDOIM NA CASCA IN NATURA KG 1 3,50
AMENDOIM SEM CASCA TORRADO INTEIRO KG 1 8,60
AMENDOIM COM CASCA (IN NATURA) COZINHADO KG 1 5,76
AMENDOIM COM CASCA (IN NATURA) TORRADO KG 1 5,76
AMENDOIM SEM CASCA TORRADO QUEBRADO KG 1 7,20
AMENDOIM TORRADO SEM CASCA E SEM PELE ENSACADO À VÁCUO KG 1 5,04
ARROZ TIPO 1 SEMIBRANQUEADO ETC. PARBOILIZADO, POLIDO OU BRUNIDO KG 1 2,05
ARROZ TIPO 2 PARBOILIZADO, SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, POLIDO OU BRUNIDO (GLACEADO) KG 1 1,90
ARROZ TIPO 3 QUEBRADO (TRINCA DE ARROZ) KG 1 1,42
ARROZ VERMELHO KG 1 3,50
ARROZ COM CASCA IN NATURA KG 1 1,48
ARROZ INTEGRAL KG 1 2,80
CAFE EM GRAO CONILON IN NATURA SACA 60 KG 1 250,00
CAFE EM GRAO ARÁBICO IN NATURA SACA 60 KG 1 350,00
CAFÉ EM GRAO TORRADO DESCAFEÍNADO KG 1 15,00
CAFE EM GRAO TORRADO NÃO DESCAFEINADO KG 1 13,00
CAFÉ EM GRAO TORRADO ARÁBICO KG 1 14,00
CAFÉ EM GRAO TORRADO CONILON KG 1 12,00
CAFÉ SOLÚVEL INSTANTÂNEO KG 1 40,00
CEBOLA FRESCA KG 1 1,47
CEBOLA VERMELHA FRESCA KG 1 1,58
FARINHA DE MANDIOCA KG 1 1,50
FEIJÃO CARIOQUINHA (GRÃO MENOR) KG 1 2,20
FEIJÃO CARIOCA (GRÃO MAIOR) KG 1 2,40
FEIJÃO PRETO KG 1 3,25
FEIJAO MACASSAR KG 1 3,50
FEIJÃO BRANCO KG 1 7,56
FEIJÃO FRADINHO KG 1 3,73
FEIJÃO FAVA BRANCA KG 1 7,21
FEIJÃO FAVA RAJADA KG 1 8,55
FEIJAO CORDA MACASSAR KG 1 2,56
FEIJÃO VERMELHO KG 1 3,89
FEIJAO MOITINHA KG 1 3,27
FEIJÃO MULATINHO KG 1 3,50
FEIJÃO FAVETA KG 1 3,50
FEIJÃO GURUTUBA KG 1 3,50
FEIJÃO FAVA CASCAVEL KG 1 8,55
GOMA DE MANDIOCA KG 1 1,44
MILHO EM GRAO EXCETO PARA SEMEADURA KG 1 0,41
MILHO EM GRAO SACO 60KG 1 24,60
MILHO VERDE CENTO 1 20,47

(Redação do Grupo "COUROS E PELES" dada pela Portaria GSER Nº 79 DE 02/04/2013):

COUROS E PELES

COURO DE BOI SALMORADO IN NATURA

KG

1

0,30

COURO DE BOI SALMORADO FRIGORIFICADO

KG

1

1,40

COURO DE BOI SECO

KG

1

3,25

COURO DE BOI VERDE IN NATURA

KG

1

0,80

COURO DE BOI VERDE FRIGORIFICADO

KG

1

0,92

PELE DE CARNEIRO

UNIDADE

1

7,70

PELES EM BRUTO DE CAPRINOS

UNIDADE

1

6,60

Nota: Redação Anterior:
COUROS E PELES COURO DE BOI SALMORADO IN NATURA KG 1 2,50
COURO DE BOI SALMORADO FRIGORIFICADO KG 1 3,20
COURO DE BOI SECO KG 1 7,40
COURO DE BOI VERDE IN NATURA KG 1 1,85
COURO DE BOI VERDE FRIGORIFICADO KG 1 2,10
PELE DE CARNEIRO UNIDADE 1 25,00
PELES EM BRUTO DE CAPRINOS UNIDADE 1 25,00
FIBRAS DE SISAL SISAL / AGAVE BRUTO KG 1 1,00
SISAL / AGAVE BRUTO BENEFICIADO KG 1 1,15
SISAL / AGAVE BRUTO PRENSADO KG 1 1,20
SISAL / AGAVE BUCHA KG 1 0,50
SISAL / AGAVE REFUGO KG 1 0,65
SISAL / CORDA KG 1 1,40
FRUTOS DO MAR/AGUA DOCE ALGA MARINHA KG 1 27,00
CAMARÃO DO MAR GRANDE S/CAB 13G KG 1 30,00
CAMARAO DO MAR GRANDE C/CAB (ROSA 7 BARBAS) 13G KG 1 18,00
CAMARAO DO MAR MÉDIO C/CAB 11G KG 1 12,00
CAMARAO MAR MEDIO S/CAB 11G KG 1 18,00
CAMARÃO VIVEIRO (CINZA) GRANDE C/ CAB 13G KG 1 15,00
CAMARÃO VIVEIRO (CINZA) MEDIO C/ CAB 10G KG 1 12,00
CAMARAO VIVEIRO (CINZA) PEQ C/CAB 8G KG 1 10,00
FILÉ DE CAMARAO (DESCASCADO) GRANDE KG 1 30,00
FILÉ DE CAMARAO (DESCASCADO) MEDIO KG 1 20,00
FILÉ DE CAMARAO (DESCASCADO) PEQUENO KG 1 15,00
LAGOSTAS (PALINURUS,PANULIRUS E JASUS) NAO CONGELADAS CAUDA ACIMA DE 13 CM KG 1 60,00
LAGOSTAS C/ CABEÇA (PALINURUS,PANULIRUS E JASUS) NAO CONGELADAS CAUDA DE 13 CM KG 1 45,00
LAGOSTIM PEQUENO KG 1 27,00
CARANGUEJO GRANDE SERGIPANO UN 1 3,00
GUAIAMUM GIGANTE UN 1 5,00
FUMO FOLHA (IN NATURA) FUMO N/MANUFAT. N/DESTALADO, EM FOLHAS, S/SECAR, N/FERMENT. KG 1 3,70
FUMO BAGACINHO KG 1 3,10
FUMO BREJEIRO KG 1 3,70
FUMO EM BUCHA KG 1 3,10
FUMO EM CORDA KG 1 4,60
FUMO EM PELE KG 1 4,60
FUMO PICADO KG 1 12,25
HORTIFRUTIGRANJEIROS ABACATES FRESCOS KG 1 1,95
ABACAXI TONELADA 1 120,00
ABACAXI (FRUTO NORMAL) UNIDADE 1 1,55
ABACAXI P/ INDUSTRIALIZACAO CENTO 1 26,10
ABACAXIS FRESCOS LORE UNIDADE 1 0,35
ABOBORA KG 1 2,35
BANANA COMPRIDA TONELADA 1 391,00
BANANAS FRESCAS TONELADA 1 313,00
BATATA INGLESA DA TERRA SACO 60KG 1 39,15
BATATAS-DOCES, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS KG 1 0,65
CAJU COM CASTANHA KG 1 1,60
CAJU SEM CASTANHA KG 1 0,45
CASTANHA IN NATURA (DA FRUTA) KG 1 2,25
CASTANHA PROCESSADA SEM SAL KG 1 14,00
CASTANHA PROCESSADA SALGADA KG 1 15,00
CASTANHA CARAMELIZADA KG 1 12,00
CASTANHA TORRADA OU BENEFICIADA KG 1 17,25
CASTANHA INDUSTRIALIZADA EM SACO KG 1 17,00
CASTANHA INDUSTRIALIZADA EM LATA KG 1 22,00
CENOURAS E NABOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS KG 1 1,84
COCO SECO UNIDADE 1 0,49
FECULA, GOMA MANDIOCA KG 1 1,47
GOIABAS FRESCAS KG 1 1,35
INHAME KG 1 1,85
LARANJAS FRESCAS TONELADA 1 234,70
MACAXEIRA KG 1 1,35
MARACUJA KG 1 1,85
PIMENTOES E PIMENTAS,FRESCOS OU REFRIGERADOS KG 1 2,50
RAIZES DE MANDIOCA, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS KG 1 0,90
TOMATE PARA INDUSTRIALIZAÇÃO KG 1 0,40
TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS KG 1 1,35
LEITE, QUEIJOS E MANTEIGAS LEITE IN NATURA BUFALINO/BOVINO LITRO 1 1,61
LEITE IN NATURA OVINO/CAPRINO LITRO 1 2,01
LEITE LIQUIDO CAIXA - TETRA PACK LITRO 1 2,26
LEITE LIQUIDO EM SACO - TIPO "C" LITRO 1 1,72
LEITE EM PÓ KG 1 12,30
MANTEIGA KG 1 11,50
MANTEIGA EM GARRAFA UNIDADE 1 4,23
MANTEIGA EM LITRO LITRO 1 8,46
MANTEIGA A GRANEL KG 1 20,86
QUEIJO QUALHO KG 1 12,00
QUEIJO DE MANTEIGA KG 1 13,00
QUEIJO MUSSARELA KG 1 12,00
QUEIJO PRATO KG 1 12,00
QUEIJO REINO KG 1 34,50
QUEIJO CHEDDAR KG 1 14,00
QUEIJO MINAS KG 1 12,65
QUEIJO REQUEIJAO KG 1 10,75
OUTROS QUEIJOS NÃO ESPECIFICADOS KG 1 15,00
QUEIJO DE LEITE DE CABRA KG 1 15,00
QUEIJO PROVOLONE KG 1 18,00

(Redação do Grupo "MADEIRAS" dada pela Portaria GSER Nº 79 DE 02/04/2013):

MADEIRAS

BAMBU BENEFICIADO

TONELADA

1

460,00

BAMBU NÃO BENEFICIADO

TONELADA

1

230,00

CARVÃO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO

KG

1

1,40

CARVÃO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO

METRO CÚBICO

1

350,00

CARVÃO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL

KG

1

0,70

CARVÃO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL

METRO CÚBICO

1

180,00

DORMENTES DE MADEIRA P/VIAS FERREAS ETC, NÃO IMPREGNADOS

UNIDADE

1

15,40

ESCORAMENTO (ESTRONCA)

UNIDADE

1

4,00

ESTACA DE MADEIRA

UNIDADE

1

3,00

ESCORAMENTO (EUCALIPTO)

UNIDADE

1

3,00

MADEIRA ESCORAS PARA DIVERSOS FINS

UNIDADE

1

3,00

LENHA EM QUALQUER ESTADO

CARRADA

1

500,00

MADEIRA ANGERLIM VERMELHO

METRO CÚBICO

1

900,00

MADEIRA VIROLA

METRO CÚBICO

1

600,00

MADEIRA ANDIROBA

METRO CÚBICO

1

770,00

MADEIRA ANGERLIM PEDRA

METRO CÚBICO

1

900,00

MADEIRA CEDRINHO

METRO CÚBICO

1

600,00

MADEIRA CEREJEIRA

METRO CÚBICO

1

1.300,00

MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANHA)

2,20m X 1,60m X 0,004m

1

23,40

MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANHA)

2,20m X 1,60m X 0,006m

1

37,80

MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANHA)

2,20m X 1,60m X 0,010mX

1

45,00

MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANHA)

2,20m X 1,60m X 0,015mX

1

51,30

MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANHA)

2,20m X 1,60m X 0,018mX

1

69,30

MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANHA)

2,20m X 1,60m X 0,020mX

1

86,40

MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANHA)

2,20m X 1,60m X 0,025mX

1

121,50

MADEIRA CUMARU

METRO CÚBICO

1

1.050,00

MADEIRA CUPIUBA AÇACU

METRO CÚBICO

1

600,00

MADEIRA DE IPÊ, CEDRO, PAU DARCO, SERRADA/CORTADA EM FOLHAS, ETC. ESP>6mm

METRO CÚBICO

1

1.300,00

MADEIRA DE PAU MARFIM, SERRADA/CORTADA EM FLS, ETC. ESP>6mm

METRO CÚBICO

1

2.000,00

MADEIRA EUCAPLIPTO, OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS, ETC. ESPESSURA ACIMA DE 6mm

METRO CÚBICO

1

550,00

MADEIRA FREIJÓ

METRO CÚBICO

1

1.200,00

MADEIRA GOIABAO

METRO CÚBICO

1

600,00

MADEIRA GUARUBA

METRO CÚBICO

1

600,00

MADEIRA JATOBÁ

METRO CÚBICO

1

1.000,00

MADEIRA LENHA

CARRADA

1

500,00

MADEIRA LOURO VERMELHO

METRO CÚBICO

1

780,00

MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTURA CAIBRO/RIPA

METRO CÚBICO

1

900,00

MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTA LINHA/BARRA

METRO CÚBICO

1

900,00

MADEIRA MAÇARANDUBA PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.000,00

MADEIRA MARUPA

METRO CÚBICO

1

780,00

MADEIRA MISTA P/ COBERTA CAIBRO E RIPA

METRO CÚBICO

1

620,00

MADEIRA MISTA P/ COBERTA LINHA/BARRA

METRO CÚBICO

1

620,00

MADEIRA MOGNO

METRO CÚBICO

1

5.000,00

MADEIRA MUICATIARA

METRO CÚBICO

1

870,00

MADEIRA PARAPARA

METRO CÚBICO

1

870,00

MADEIRA PAU LOURO CANELA

METRO CÚBICO

1

870,00

MADEIRA PAU LOURO ROSA

METRO CÚBICO

1

870,00

MADEIRA PAU MULATO

METRO CÚBICO

1

620,00

MADEIRA PINHO

METRO CÚBICO

1

1.000,00

MADEIRA PINUS

METRO CÚBICO

1

570,00

MADEIRA PIQUIA

METRO CÚBICO

1

620,00

MADEIRA PIQUIARANA

METRO CÚBICO

1

620,00

MADEIRA ROXINHO, TAXI, MATAMATÁ

METRO CÚBICO

1

800,00

MADEIRA SUCUPIRA

METRO CÚBICO

1

900,00

MADEIRA TAIPA, JARANA, SAPUCAIA, GUAJARA

METRO CÚBICO

1

570,00

MADEIRA TATAJUBA

METRO CÚBICO

1

780,00

OUTRAS MADEIRA TROPICAIS, SERRADAS/CORTADAS FLS, ETC. ESPC>6mm

METRO CÚBICO

1

780,00

Nota: Redação Anterior:
MADEIRAS BAMBU BENEFICIADO TONELADA 1 460,00
BAMBU NÃO BENEFICIADO TONELADA 1 230,00
CARVAO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO KG 1 1,40
CARVÃO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO METRO CÚBICO 1 350,00
CARVAO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL KG 1 0,70
CARVÃO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL METRO CÚBICO 1 180,00
DORMENTES DE MADEIRA,P/VIAS FERREAS ETC. NAO IMPREGNADOS UNIDADE 1 15,40
ESCORAMENTO (ESTRONCA) UNIDADE 1 7,70
ESTACA DE MADEIRA UNIDADE 1 5,80
ESCORAMENTO (EUCALIPTO) UNIDADE 1 3,00
MADEIRA ESCORAS PARA DIVERSOS FINS UNIDADE 1 3,60
LENHA EM QUALQUER ESTADO CARRADA 1 500,00
MADEIRA ANGERLIM VERMELHO METRO CÚBICO 1 2.400,00
MADEIRA VIROLA METRO CÚBICO 1 770,00
MADEIRA ANDIROBA METRO CÚBICO 1 770,00
MADEIRA ANGERLIM PEDRA METRO CÚBICO 1 2.800,00
MADEIRA CEDRINHO METRO CÚBICO 1 1.460,00
MADEIRA CEREJEIRA METRO CÚBICO 1 2.300,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA METRO CÚBICO 1 870,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA) 2,20m x 1,60mX0,04m 1 26,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA) 2,20m x 1,60mX0,06m 1 42,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA) 2,20m x 1,60mX0,10m 1 50,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA) 2,20m x 1,60mX0,15m 1 57,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA) 2,20m x 1,60mX0,18m 1 77,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA) 2,20m x 1,60mX0,20m 1 96,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA) 2,20m x 1,60mX0,25m 1 135,00
MADEIRA CUMARU METRO CÚBICO 1 1.050,00
MADEIRA CUPIUBA, AÇACU METRO CÚBICO 1 740,00
MADEIRA DE IPÊ, CEDRO, PAU D'ARCO, SERRADA/CORTADA EM FOLHAS ETC. ESP>6mm METRO CÚBICO 1 3.400,00
MADEIRA DE PAU MARFIM, SERRADA/CORT.EM FLS. ETC. ESP>6mm METRO CÚBICO 1 2.000,00
MADEIRA EUCALIPTO, OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS ETC. ESP ACIMA DE 6mm METRO CÚBICO 1 900,00
MADEIRA FREIJÓ METRO CÚBICO 1 3.000,00
MADEIRA GOIABAO METRO CÚBICO 1 2.000,00
MADEIRA GUARUBA METRO CÚBICO 1 1.600,00
MADEIRA JATOBÁ METRO CÚBICO 1 2.500,00
MADEIRA LENHA CARRADA 1 500,00
MADEIRA LOURO VERMELHO METRO CÚBICO 1 2.500,00
MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTA CAIBRO/RIPA METRO CÚBICO 1 3.200,00
MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTA LINHA/BARRA. METRO CÚBICO 1 3.200,00
MADEIRA MAÇARANDUBA PRANCHA METRO CÚBICO 1 3.000,00
MADEIRA MARUPA METRO CÚBICO 1 1.540,00
MADEIRA MISTA P/ COBERTA CAIBRO E RIPA METRO CÚBICO 1 1.500,00
MADEIRA MISTA P/ COBERTA LINHA/BARRA METRO CÚBICO 1 1.500,00
MADEIRA MOGNO METRO CÚBICO 1 5.000,00
MADEIRA MUICATIARA METRO CÚBICO 1 1.540,00
MADEIRA PARAPARA METRO CÚBICO 1 1.540,00
MADEIRA PAU LOURO CANELA METRO CÚBICO 1 1.540,00
MADEIRA PAU LOURO ROSA METRO CÚBICO 1 1.540,00
MADEIRA PAU MULATO METRO CÚBICO 1 920,00
MADEIRA PINHO METRO CÚBICO 1 1.900,00
MADEIRA PINUS METRO CÚBICO 1 900,00
MADEIRA PIQUIA METRO CÚBICO 1 900,00
MADEIRA PIQUIARANA METRO CÚBICO 1 900,00
MADEIRA ROXINHO, TAXI, MATAMATÁ METRO CÚBICO 1 1.140,00
MADEIRA SUCUPIRA METRO CÚBICO 1 2.400,00
MADEIRA TAIPA, JARANA, SAPUCAIA, GUAJARA METRO CÚBICO 1 900,00
MADEIRA TATAJUBA METRO CÚBICO 1 1.540,00
OUTRAS MADEIRAS TROPICAIS, SERRADAS/CORT. FLS. ETC. ESP>6MM METRO CÚBICO 1 1.440,00
MEL CERA DE ABELHA,EM BRUTO KG 1 9,15
MEL DE ABELHA C/ FAVO KG 1 15,80
MEL NATURAL LITRO 1 13,75
PESCADOS PEIXE DE AGUA DOCE PRIMEIRA KG 1 9,00
PEIXE DE AGUA DOCE SEGUNDA KG 1 6,00
PEIXE DO MAR PRIMEIRA KG 1 11,00
PEIXE DO MAR SEGUNDA KG 1 7,00
PRODUTOS MINERAIS BLOCO DE GESSO (DIVISÓRIA) METRO QUADRADO 1 10,50
BLOCOS DE LAJE - CERAMICA MILHEIRO 1 455,00
GESSO EM PÓ, GIPSITA TONELADA 1 185,25
LAJOTAO - CERAMICA METRO QUADRADO 1 346,15
OUTRAS ESPECIF. DE GIPSITA TONELADA 1 185,25
PLACAS DE GESSO METRO QUADRADO 1 3,90
TELHA PRENSADA PRIMEIRA MILHEIRO 1 295,00
TELHA PRENSADA SEGUNDA MILHEIRO 1 235,00
TELHAS DE CERAMICA MANUAL MILHEIRO 1 165,00
TIJOLO 06 FUROS MILHEIRO 1 220,00
TIJOLO 08 FUROS MILHEIRO 1 250,00
TIJOLO PRENSADO INDUSTRIAL MILHEIRO 1 260,00
TIJOLO PRENSADO MANUAL P/ CONSTRUÇÃO DE PISCINA MILHEIRO 1 600,00
BRITA 19' METRO CÚBICO 1 66,00
BRITA 25' METRO CÚBICO 1 66,00
COBOGÓ 30cm X 30cm CIMENTO UNIDADE 1 2,05
COBOGÓ 20cm X 20cm CERÂMICA UNIDADE 1 1,54
PRE MOLDADO 50cm X 50cm UNIDADE 1 7,48
TELHA PLAN MILHEIRO 1 850,00
TELHA AMERICANA MARFIM MILHEIRO 1 1.900,00
TELHA AMERICANA MESCLADA MILHEIRO 1 1.600,00
TELHA AMERICANA VERMELHA MILHEIRO 1 1.400,00
TELHA VERMELHA PURA MILHEIRO 1 1.400,00
TELHA ROMANA MILHEIRO 1 1.300,00
TELHA PORTUGUESA ESMALTADA MILHEIRO 1 3.500,00
SEBO, BANHA E DERIVADOS ESTEARINA SOLAR,OLEO DE BANHA DE PORCO ETC. N/PREPARADOS KG 1 6,05
SEBO BOVINO BENEFICIADO KG 1 2,30
SEBO BOVINO NÃO BENEFICIADO KG 1 1,35
SEMENTES E SEUS DERIVADOS ACAFRAO (URUCU) KG 1 3,15
CRAVO KG 1 5,45
ERVA DOCE KG 1 14,35
MAMONA (BAGAS) SACO 60KG 1 54,42
PIMENTA DO REINO KG 1 7,82
SUBSTANCIAS MINERAIS AREIA FINA 36.0 - PRODUTOR METRO CÚBICO 1 32,50
AREIA LAVADA GROSSA METRO CÚBICO 1 32,50
AREIA P/ ATERRO 36.0 - PRODUTOR METRO CÚBICO 1 32,50
ARGILA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAS DESCORANTES E TERRAS DE PISAO (TERRAS "FULLER") METRO CÚBICO 1 32,50
ARGILAS REFRATÁRIAS METRO CÚBICO 1 16,10
ALBITA "A" BRUTA TONELADA 1 70,00
ALBITA "B" BRUTA TONELADA 1 32,00
ALBITA "A" MOÍDA 200 TONELADA 1 540,00
BARITA BENEFICIADA 92.0, SULFATO DFE BARIO TONELADA 1 50,20
BARITA BRUTA 92.0 TONELADA 1 30,10
BENTONITA BOFE 86.0 TONELADA 1 12,05
BENTONITA BRANCA 86.0 TONELADA 1 12,05
BENTONITA CHOCOLATE 86.0 TONELADA 1 20,10
BENTONITA SORTIDA 86.0 TONELADA 1 16,10
BENTONITA VERDE CLARO 86.0 TONELADA 1 120,50
BENTONITA VERDE ESCURO 86.0 TONELADA 1 24,10
BERILO CARAMELO BRUTO TONELADA 1 1.200,00
BERILO VERDE BRUTO TONELADA 1 1.800,00
BERILO 20.1 TONELADA 1 1.004,00
BERILO ROLA CLARO TONELADA 1 3.012,00
BERILO ROLA ESCURO TONELADA 1 4.016,10
BRITA ( 0 A 38 ) 33.1 METRO CÚBICO 1 60,20
BRITA EM PÓ 33.1 METRO CÚBICO 1 30,10
CAL VIRGEM TONELADA 1 209,00
CALCÁRIO BRUTO P/CAL 76.0 TONELADA 1 13,00
CALCÁRIO P/ CIMENTO 76.0 TONELADA 1 13,00
CAULIM BENEFICIADO 100 TONELADA 1 70,00
CAULIM BENEFICIADO 200 TONELADA 1 150,00
CAULIM BENEFICIADO 325 TONELADA 1 330,00
CAULIM TORRÃO BENEFICIADO 325 TONELADA 1 320,00
CALCEDÔNIA BRUTA TONELADA 1 250,00
CALCEDÔNIA SEIXO TONELADA 1 262,00
CALCITA TONELADA 1 111,00
CALHAUS,CASCALHOS E PEDRAS BRITADAS,PARA CONCRETO,ETC. METRO CUBICO 1 40,00
CASCALHO CALIBRADO 37.0 METRO CUBICO 1 40,00
CASSITERITA 17.1 KG 1 7,00
CAULIM TONELADA 1 59,00
CAULIN DECANTADO TONELADA 1 59,00
CAULIN TIPO SAL TONELADA 1 59,00
COLOMBITA 4.2 KG 1 40,00
DESPERDICIOS DE MICA TONELADA 1 33,00
DOLOMITA TONELADA 1 46,00
ESMERIL,CORINDO/GRANADA NATURAIS,OUTS.ABRASIVOS NATUR. TONELADA 1 40,00
FELDSPATO TONELADA 1 33,00
FELDSPATO "A" BRUTO TONELADA 1 40,00
FELDSPATO "B" BRUTO TONELADA 1 32,00
FELDSPATO "C" BRUTO TONELADA 1 16,00
FELDSPATO "A" MOÍDO 200 TONELADA 1 380,00
GRANADA INDUSTRIAL TONELADA 1 40,00
GRANITO AMARELO METRO CÚBICO 1 436,00
GRANITO BORDEAUX METRO CÚBICO 1 436,00
GRANITO MARROM METRO CÚBICO 1 436,00
GRANITO ORNAMEM.CARAMELO 33.2 METRO CÚBICO 1 436,00
GRANITO ORNAMEN. PRETO SÃO MARCOS METRO CÚBICO 1 436,00
GRANITO ORNAMENTAL AZUL BL GRD/PEQ 33.2 METRO CÚBICO 1 436,00
GRANITO OUTROS BLOCOS MENOR VALOR METRO CÚBICO 1 314,00
LAJE BRUTA - PRODUTOR METRO QUADRADO 1 5,50
LAJE TRABALHADA 33.0 METRO QUADRADO 1 2,70
MANGANO TANTALITA TEOR MAIOR Q. 65% 5.1 KG 1 40,00
MEIO FIO GRANITICO 33.0 METRO 1 1,50
MICA BRUTA TONELADA 1 550,00
MICA EM PO BENEFICIADA TONELADA 1 1.800,00
MICA PRETA BRUTA TONELADA 1 400,00
PARALELEPÍPEDO GRANITICO 33.0 UNIDADE 1 0,21
PEDRA ALMOFADA 33.0 METRO QUADRADO 1 1,24
PEDRA BASALTO TONELADA 1 21,50
PEDRA BRUTA P/ CONSTR. CIVIL TONELADA 1 21,50
PEDRA CALCÁRIA CONST.CIVIL 76.0 METRO CUBICO 1 10,05
PEDRA CALCÁRIA P/ FABRICAÇÃO DE CAL 76.0 TONELADA 1 11,50
PEDRA DE CANTARIA BENEFICIADA MTRO LINEAR 1 2,50
PEDRA QUARTIZITA ALMOFADA METRO QUADRADO 1 2,90
PEDRA QUARTIZITA LISA - BITOLADA METRO QUADRADO 1 3,60
PEDRA QUARTIZITA LISA - SERRADA METRO QUADRADO 1 4,30
PEDRA QUARTIZITA LISA -IRREGULAR TONELADA 1 14,35
PEDRA QUARTZO BRUTA P/ CONSTR.CIVIL TONELADA 1 21,50
PEDRA QUARTZO ROSEO TONELADA 1 505,50
PEDRA RACHÃO 33.0 METRO CUBICO 1 33,90
PEDRA RACHINHA 33.0 METRO QUADRADO 1 3,40
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - BITOLADA METRO QUADRADO 1 10,20
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - IRREGULAR TONELADA 1 6,80
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - SERRADA METRO QUADRADO 1 8,50
QUARTZITO BRANCO BRUTO 59.2 TONELADA 1 30,00
QUARTZITO BRANCO MOIDO 59.2 TONELADA 1 30,50
QUARTZITO PRIMEIRA 59.2 TONELADA 1 8,50
QUARTZITO SEGUNDA 59.2 TONELADA 1 6,80
QUARTZITO TERCEIRA 59.2 TONELADA 1 5,95
QUARTZITO CAVACO BRUTO TONELADA 1 70,00
QUARTZITO LAJÃO BRUTO METRO LINEAR 1 10,50
QUARTZITO SERRADO BENEFICIADO METRO LINEAR 1 18,00
QUARTZITO SERRADO BENEFICIADO METRO QUADRADO 1 18,00
QUARTZITO COLONIAL BENEFICIADO METRO QUADRADO 1 22,00
QUARTZITO FUMÊ BRUTO TONELADA 1 38,00
QUARTZITO RÓSEO BRUTO TONELADA 1 35,00
QUARTZO ROXO BRUTO TONELADA 1 40,00
QUARTZO TRANSPARENTE BRUTO TONELADA 1 70,00
SCHEELITA BRUTA 91.0 KG 1 8,50
SCHELITA 91.0 KG 1 11,90
SILVANITA ORNAMENTAL BRUTA 81.0 METRO QUADRADO 1 10,20
TANTALITA TEOR 27% Ta BRUTA KG 1 100,00
TANTALITA TEOR 35% Ta BRUTA KG 1 180,00
TANTALITA TEOR 40% Ta BRUTA KG 1 220,00
TANTALITA TEOR 45% Ta BRUTA KG 1 280,00
TANTALITA TEOR 30% 5.1 KG 1 50,85
TANTALITA TEOR 40% 5.1 KG 1 67,80
TANTALITA TEOR 50% 5.1 KG 1 84,75
TURMALINA COM COR DE TOPO GRAMA 1 6,50
TURMALINA EXTRA S.J. DA BATALHA GRAMA 1 59,05
TURMALINA SEM COR DE TOPO - PALMA DE MÃO GRAMA 1 2,30
VERMICULITA TONELADA 1 33,90
VERMICULITA E ARGILAS, EXPANDIDAS, ESPUMA DE ESCORIAS ETC TONELADA 1 33,90

(Redação do Grupo "SUCATAS" dada pela Portaria GSER Nº 79 DE 02/04/2013):

SUCATAS

CACOS/OUTROS RESIDUOS DE VIDRO E VIDRO EM BLOCO S/MASSAS

KG

1

0,17

CORDAS E CABOS, DE FIOS AÇO, REVEST. BRONZE/LATAO, P/ELETR.

KG

1

2,00

DESPERDICIOS E RESIDUOS DE FERRO OU AÇO ESTANHADOS

KG

1

0,50

DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ALUMINIO

KG

1

2,00

DESPERDICIOS E RESIDUOS DE CHUMBO

KG

1

1,60

DESPERDICIOS E RESIDUOS DE COBRE

KG

1

3,80

DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ZINCO

KG

1

0,46

DESPERDICIOS, RESIDUOS E APARAS, DE OUTROS PLASTICOS


1

0,15

DESPERDICIOS/RESIDUOS DE ACUMULADORES ELETR. DE CHUMBO ETC

KG

1

0,41

FERRO (LATARIA), PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)

KG

1

0,12

GARRAFA DE VIDRO ACIMA DE 1 LT

UNIDADE

1

0,26

GARRAFA DE VIDRO USADA INFERIOR A 600ML

UNIDADE

1

0,27

GARRAFA DE VIDRO USADO DE 600ML ATÉ 1 LT

UNIDADE

1

0,30

GRAMPOS EM BARRETAS DE METAIS COMUNS

KG

1

0,11

LIGAS DE COBRE-ESTANHO (BRONZE), EM FORMA BRUTA

KG

1

2,24

LIGAS DE FERRO FUNDIDO BRUTO, FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR)

KG

1

0,12

MINERIOS DE ANTIMONIO E SEUS CONCENTRADOS

KG

1

1,04

PAPEL, PAPELÃO E APARAS (OPERAÇÕES INTERESTADUAIS)

KG

1

0,10

PNEUS USADOS DE BORRACHA

UNIDADE

1

4,60

RADIADORES P/TRATORES E VEICULOS AUTOMOVEIS

KG

1

2,07

TRILHO 730210 - TRILHOS (CARRIS)

KG

1

0,55

Nota: Redação Anterior:
SUCATAS CACOS/OUTROS RESIDUOS DE VIDRO E VIDRO EM BLOCO S/MASSAS KG 1 0,75
CORDAS E CABOS,DE FIOS ACO, REVEST.BRONZE/LATAO, P/ELETR. KG 1 4,55
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE FERRO OU ACO ESTANHADOS KG 1 2,15
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ALUMINIO KG 1 4,45
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE CHUMBO KG 1 4,65
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE COBRE KG 1 8,65
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ZINCO KG 1 1,80
DESPERDICIOS, RESIDUOS E APARAS, DE OUTROS PLASTICOS KG 1 0,50
DESPERDICIOS/RESIDUOS DE ACUMULADORES ELETR.DE CHUMBO ETC KG 1 1,50
FERRO (LATARIA), PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS) KG 1 1,30
GARRAFA DE VIDRO ACIMA DE 1 LT UNIDADE 1 0,60
GARRAFA DE VIDRO USADA INFERIOR A 600ML UNIDADE 1 0,65
GARRAFA DE VIDRO USADO DE 600ML ATÉ 1 LT. UNIDADE 1 0,70
GRAMPOS EM BARRETAS DE METAIS COMUNS KG 1 0,75
LIGAS DE COBRE-ESTANHO (BRONZE), EM FORMA BRUTA KG 1 5,10
LIGAS DE FERRO FUNDIDO BRUTO,FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR) KG 1 2,00
MINERIOS DE ANTIMONIO E SEUS CONCENTRADOS KG 1 2,35
PAPEL, PAPELAO E APARAS (OPERAÇÕES INTERESTADUAIS) KG 1 0,45
PNEUS USADOS DE BORRACHA UNIDADE 1 10,45
RADIADORES P/TRATORES E VEICULOS AUTOMOVEIS KG 1 4,70
TRILHO 730210 - TRILHOS (CARRIS) KG 1 2,50
TECIDOS, REDES, TOALHAS, SACOS, ALGODAO E NYLON ALGODAO NAO DEBULHADO TIPO ARBOREO KG 1 2,75
ALGODAO NAO DEBULHADO TIPO HERBACEO KG 1 2,75
COBERTORES E MANTAS,DE ALGODAO,NAO ELETRICOS UNIDADE 1 13,65
REDE DE FIO CRU BORDADO UNIDADE 1 34,00
REDE DE FIO FUSTÃO UNIDADE 1 34,00
REDE DE FIO POPULAR GRANDE UNIDADE 1 23,00
REDE DE FIO POPULAR MEDIA UNIDADE 1 17,00
REDE DE FIO POPULAR PEQUENA UNIDADE 1 13,00
REDE DE FIO RECEM NASCIDO UNIDADE 1 12,00
REDE DE TECIDO - PIQUE GRANDE UNIDADE 1 34,00
REDE DE TECIDO - PIQUE MEDIA UNIDADE 1 27,00
REDE DE TECIDO - RECEM NASCIDO UNIDADE 1 17,00
REDE DE TECIDO - SOL A SOL (GRANDE) UNIDADE 1 102,00
REDE DE TECIDO - SOL A SOL (MEDIA) UNIDADE 1 78,00
REDE FIO CRU UNIDADE 1 24,00
SACO DE NÁILON/PLÁSTICOS OUTROS KG 1 0,85
SACOS P/EMBALAGEM, DE ALGODAO KG 1 1,55
SACOS P/EMBALAGEM, DE OUTRAS MATERIAS TEXTEIS SINT/ARTIF, SACO DE ESTOPA KG 1 1,15
TECIDO DE ALGODAO>=85%,FIO COLOR. DENIM, INDIGO, P>200G/M2 METRO 1 4,70
TOALHAS E GUARDANAPOS,DE PAPEL,DE MESA UNIDADE 1 4,70