Portaria SUTRI nº 57 de 25/02/2010
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 27 fev 2010
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no período de 1º de março de 2010 a 30 de junho de 2010.
O Diretor da Superintendência de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
Resolve:
Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1º de março de 2010 a 30 de junho de 2010, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.
Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos Anexos I e II desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.
Art. 2º O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo III deste Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2010.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.
Gladstone Almeida Bartolozzi
Diretor da Superintendência de Tributação
ANEXO I - CERVEJAS (A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA SUTRI Nº 57/2010)CERVEJAS
Pesquisa realizada em Janeiro de 2010 Pesquisa realizada em Janeiro de 2010
Embalagem Código Fabricante Marca PMPF
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 14 A Outra 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Antárctica Malzbier 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Antárctica Original 3,57
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Antárctica Pilsen/Antárctica SUBZERO 2,46
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Antárctica Serramalte 3,51
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 10 Bauhaus 2,34
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Bavária Pilsen 1,93
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Bavária Premium 2,34
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 10 Bella 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Black Princess 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Black Princess - Escura/Gold 3,68
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Bohemia Pilsen 3,37
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Brahma 2,85
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Brahma Extra 3,32
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Brahma Malzbier 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 4 Cintra - Mulata/Escura 2,17
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 4 Cintra Pilsen 2,05
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 11 Conti Malzbier 2,68
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 11 Conti Pilsen 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Crystal Malzebier 2,17
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Crystal Pilsen 1,84
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 5 Devassa Pilsen Bem Loura 2,42
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 10 Fass 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 4 Glacial Pilsen 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Heineken 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 16 Imperial Beer 2,29
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 16 Imperial Beer Ouro 6,18
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Itaipava Malzbier 2,34
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Itaipava Pilsen 2,24
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Itaipava Premium 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Kaiser Bock 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Kaiser Gold 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Kaiser Pilsen 2,09
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Kaiser Summer Draft 3,28
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 14 Krill Malzbier 2,17
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 14 Krill Pilsen 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Lokal Bier 2,05
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 17 Mantiqueira 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 4 Nova Schin Malzbier 2,34
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 4 Nova Schin Pilsen 1,98
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 4 Nova Schin Zero Álcool 2,34
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 24 Outras Marcas/Todos os Tipos 10,90
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 7 Petra - Aurum/Book/Schwarz 3,68
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 4 Primus Pilsen 2,29
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Puerto del Mar 2,29
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 11 Samba 1,57
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Santa Cerva Pilsen 1,69
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 1 Skol Pilsen 2,87
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Sol Pilsen 2,42
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 3 Therezópolis Gold 5,12
Vidro Retornável de 361 a 660 ml 2 Xingu 3,28
Vidro Retornável até 360 ml 1 Caracu 2,02
Vidro Retornável 1000 ml 1 Brahma 3,04
Vidro Retornável 1000 ml 4 Cintra Pilsen 2,20
Vidro Retornável 1000 ml 7 Crystal Pilsen 1,99
Vidro Retornável 1000 ml 7 Itaipava Pilsen 2,33
Vidro Retornável 1000 ml 2 Kaiser Pilsen 2,35
Vidro Retornável 1000 ml 1 Skol Pilsen 3,08
Vidro Descartável até 360 ml 1 Antárctica Malzbier 2,08
Vidro Descartável até 360 ml 1 Antárctica Pilsen/Antárctica SUBZERO 1,62
Vidro Descartável até 360 ml 1 Antárctica Pilsen Extra Cristal 2,43
Vidro Descartável até 360 ml 27 Backer Brown 4,00
Vidro Descartável até 360 ml 27 Backer Medieval 8,18
Vidro Descartável até 360 ml 27 Backer Pale Ale 3,99
Vidro Descartável até 360 ml 27 Backer Pilsen 3,97
Vidro Descartável até 360 ml 27 Backer Trigo 4,00
Vidro Descartável até 360 ml 13 Baden Baden - outros 4,51
Vidro Descartável até 360 ml 13 Baden Baden Pilsen Cristal 3,90
Vidro Descartável até 360 ml 2 Bavária Premium 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 2 Bavária Sem Álcool 2,09
Vidro Descartável até 360 ml 7 Black Princess 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 1 Bohemia - Confraria/Weiss 3,13
Vidro Descartável até 360 ml 1 Bohemia Escura 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 1 Bohemia Pilsen 2,04
Vidro Descartável até 360 ml 1 Brahma 1,71
Vidro Descartável até 360 ml 1 Brahma Extra 2,06
Vidro Descartável até 360 ml 1 Brahma Light 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 1 Brahma Malzbier 2,05
Vidro Descartável até 360 ml 1 Caracu 2,02
Vidro Descartável até 360 ml 12 Cerpa 2,43
Vidro Descartável até 360 ml 4 Cintra - Mulata/Escura 1,46
Vidro Descartável até 360 ml 4 Cintra Pilsen 1,14
Vidro Descartável até 360 ml 7 Crystal Malzebier 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 7 Crystal Pilsen 1,40
Vidro Descartável até 360 ml 7 Crystal Premium 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 7 Crystal sem Álcool 1,55
Vidro Descartável até 360 ml 2 Dos Equis (XX) 2,68
Vidro Descartável até 360 ml 2 Heineken 2,30
Vidro Descartável até 360 ml 7 Itaipava Fest 2,05
Vidro Descartável até 360 ml 7 Itaipava Malzbier 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 7 Itaipava Pilsen 1,54
Vidro Descartável até 360 ml 7 Itaipava Premium 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 7 Itaipava sem Álcool 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 2 Kaiser Bock 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 2 Kaiser Gold 2,09
Vidro Descartável até 360 ml 2 Kaiser Pilsen 1,48
Vidro Descartável até 360 ml 2 Kaiser Summer Draft 1,80
Vidro Descartável até 360 ml 14 Krill Malzbier 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 14 Krill Pilsen 1,46
Vidro Descartável até 360 ml 1 Kronenbier 2,09
Vidro Descartável até 360 ml 1 Líber 2,01
Vidro Descartável até 360 ml 7 Lokal Bier 1,46
Vidro Descartável até 360 ml 4 Nova Schin Malzbier 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 4 Nova Schin Munich 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 4 Nova Schin NS2 2,82
Vidro Descartável até 360 ml 4 Nova Schin Pilsen 1,46
Vidro Descartável até 360 ml 4 Nova Schin sem Álcool 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 4 Nova Schin Zero Álcool 1,99
Vidro Descartável até 360 ml 24 Outras Marcas/Todos os Tipos 4,76
Vidro Descartável até 360 ml 7 Petra Premium 1,83
Vidro Descartável até 360 ml 4 Primus Pilsen 1,62
Vidro Descartável até 360 ml 1 Puerto del Mar 1,62
Vidro Descartável até 360 ml 1 Skol Beats 2,09
Vidro Descartável até 360 ml 1 Skol Lemon 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 1 Skol Pilsen 1,68
Vidro Descartável até 360 ml 23 SNG 3,50
Vidro Descartável até 360 ml 2 Sol Pilsen 1,46
Vidro Descartável até 360 ml 2 Sol Premium 1,98
Vidro Descartável até 360 ml 1 Stella Artois 2,87
Vidro Descartável até 360 ml 3 Therezópolis Gold 3,17
Vidro Descartável até 360 ml 23 Wals Dubbel 9,00
Vidro Descartável até 360 ml 23 Wals Pilsen 5,00
Vidro Descartável até 360 ml 23 Wals Quadruppel 9,00
Vidro Descartável até 360 ml 23 Wals Trippel 9,00
Vidro Descartável até 360 ml 2 Xingu 2,12
Vidro Descartável até 360 ml 23 X-Wals 3,50
Vidro Descartável 1000 ml 1 Brahma 4,03
Vidro Descartável 1000 ml 4 Cintra Pilsen 3,20
Vidro Descartável 1000 ml 7 Crystal Pilsen 2,99
Vidro Descartável 1000 ml 7 Itaipava Pilsen 3,33
Vidro Descartável 1000 ml 2 Kaiser Pilsen 3,35
Vidro Descartável 1000 ml 1 Skol Pilsen 4,03
Vidro Descartável 970 ml 19 Dado Bier Larger Pilsen 6,83
Vidro Descartável 970 ml 1 Quilmes 9,32
Vidro Descartável 960 ml 1 Norteña 9,32
Vidro Descartável 960 ml 1 Patricia 9,32
Vidro Descartável 960 ml 1 Pilsen 9,32
Vidro Descartável 750 ml 23 Wals Dubbel 25,81
Vidro Descartável 750 ml 23 Wals Quadruppel 25,81
Vidro Descartável 750 ml 23 Wals Trippel 25,81
Vidro Descartável 625 ml 1 Patagônia 9,32
Vidro Descartável 600 ml 1 Antárctica Original 3,74
Vidro Descartável 600 ml 22 Áustria Bier Amber 6,63
Vidro Descartável 600 ml 22 Áustria Bier Pilsen 4,37
Vidro Descartável 600 ml 22 Áustria Bier Weiss 6,60
Vidro Descartável 600 ml 27 Backer Pilsen 4,54
Vidro Descartável 600 ml 13 Baden Baden - outros 10,30
Vidro Descartável 600 ml 13 Baden Baden Pilsen Cristal 9,14
Vidro Descartável 600 ml 13 Baden Baden - Trippel 90,31
Vidro Descartável 600 ml 25 Bierland Outras 6,71
Vidro Descartável 600 ml 25 Bierland Pilsen 6,19
Vidro Descartável 600 ml 15 Colorado - outros 9,24
Vidro Descartável 600 ml 15 Colorado Cauim - Pilsen 7,84
Vidro Descartável 600 ml 5 Devassa Pilsen Bem Loura 3,02
Vidro Descartável 550 ml 1 Bohemia - Confraria/Weiss 5,38
Vidro Descartável 550 ml 1 Bohemia - Oaken 5,22
Vidro Descartável 550 ml 1 Bohemia Escura 5,32
Vidro Descartável 500 ml 1 Franziskaner (todas) 8,57
Vidro Descartável 500 ml 1 Lowenbrau (todas) 8,57
Vidro Descartável 500 ml 1 Spaten (todas) 8,57
Vidro Descartável 375 ml 1 Belle-Vue 7,20
Vidro Descartável 355 ml 22 Áustria Bier Amber 4,43
Vidro Descartável 355 ml 22 Áustria Bier Pilsen 3,70
Vidro Descartável 355 ml 22 Áustria Bier Weiss 4,41
Vidro Descartável 330 ml 1 Beck's 4,62
Vidro Descartável 330 ml 1 Hoegaarden 5,00
Vidro Descartável 330 ml 1 Leffe (todas) 5,25
Vidro Descartável 330 ml 1 Lowenbrau 4,62
Vidro Descartável 330 ml 1 Quilmes 3,66
Vidro Descartável 250 ml 7 Crystal Pilsen 1,02
Vidro Descartável 250 ml 16 Fast 0,96
Vidro Descartável 250 ml 7 Itaipava Pilsen 1,13
Vidro Descartável 250 ml 2 Sol Pilsen 0,96
Lata até 360 ml 14 A Outra 0,95
Lata até 360 ml 1 Antárctica Malzbier 1,82
Lata até 360 ml 1 Antárctica Pilsen/Antárctica SUBZERO 1,29
Lata até 360 ml 10 Bauhaus 1,67
Lata até 360 ml 2 Bavária Pilsen 1,09
Lata até 360 ml 2 Bavária Premium 1,61
Lata até 360 ml 2 Bavária Sem Álcool 1,76
Lata até 360 ml 10 Bella 0,82
Lata até 360 ml 1 Bohemia Escura 1,82
Lata até 360 ml 1 Bohemia Pilsen 1,81
Lata até 360 ml 1 Brahma 1,56
Lata até 360 ml 1 Brahma Extra 1,87
Lata até 360 ml 1 Brahma Light 1,82
Lata até 360 ml 1 Brahma Malzbier 1,92
Lata até 360 ml 1 Caracu 1,94
Lata até 360 ml 4 Cintra - Mulata/Escura 1,28
Lata até 360 ml 4 Cintra Pilsen 1,02
Lata até 360 ml 11 Conti Pilsen 1,02
Lata até 360 ml 7 Crystal Fusion 1,76
Lata até 360 ml 7 Crystal Malzebier 1,74
Lata até 360 ml 7 Crystal Pilsen 1,18
Lata até 360 ml 7 Crystal sem Álcool 1,40
Lata até 360 ml 5 Devassa Pilsen Bem Loura 1,23
Lata até 360 ml 10 Fass 1,02
Lata até 360 ml 4 Glacial Pilsen 1,02
Lata até 360 ml 2 Heineken 2,21
Lata até 360 ml 16 Imperial Beer 1,36
Lata até 360 ml 7 Itaipava Malzbier 1,74
Lata até 360 ml 7 Itaipava Pilsen 1,31
Lata até 360 ml 7 Itaipava Premium 1,82
Lata até 360 ml 7 Itaipava sem Álcool 1,82
Lata até 360 ml 2 Kaiser Bock 1,82
Lata até 360 ml 2 Kaiser Gold 1,92
Lata até 360 ml 2 Kaiser Pilsen 1,21
Lata até 360 ml 2 Kaiser Summer Draft 1,82
Lata até 360 ml 14 Krill Malzbier 1,02
Lata até 360 ml 14 Krill Pilsen 1,02
Lata até 360 ml 1 Kronenbier 1,91
Lata até 360 ml 1 Líber 1,89
Lata até 360 ml 7 Lokal Bier 1,02
Lata até 360 ml 17 Mantiqueira 1,02
Lata até 360 ml 4 Nova Schin Malzbier 1,74
Lata até 360 ml 4 Nova Schin Munich 1,74
Lata até 360 ml 4 Nova Schin Pilsen 1,14
Lata até 360 ml 4 Nova Schin sem Álcool 1,63
Lata até 360 ml 4 Nova Schin Zero Álcool 1,53
Lata até 360 ml 24 Outras Marcas/Todos os Tipos 2,88
Lata até 360 ml 7 Petra Premium 1,82
Lata até 360 ml 4 Primus Pilsen 1,29
Lata até 360 ml 1 Puerto del Mar 1,29
Lata até 360 ml 11 Samba 0,95
Lata até 360 ml 2 Santa Cerva Pilsen 1,02
Lata até 360 ml 1 Skol Lemon 1,82
Lata até 360 ml 1 Skol Pilsen 1,62
Lata até 360 ml 2 Sol Pilsen 1,36
Lata até 360 ml 2 Xingu 1,97
Lata 473 ml 1 Antárctica SUBZERO 1,74
Lata 473 ml 2 Bavária Pilsen 1,47
Lata 473 ml 1 Brahma 1,99
Lata 473 ml 4 Cintra Pilsen 1,22
Lata 473 ml 7 Crystal Pilsen 1,66
Lata 473 ml 19 Dado Bier Larger Pilsen 3,32
Lata 473 ml 4 Glacial Pilsen 1,25
Lata 473 ml 7 Itaipava Pilsen 1,68
Lata 473 ml 2 Kaiser Pilsen 1,58
Lata 473 ml 4 Nova Schin Pilsen 1,52
Lata 473 ml 1 Skol Pilsen 2,00
Lata 473 ml 2 Sol Pilsen 1,80
Lata 269 ml 1 Skol Beats 1,73
Lata 269 ml 1 Skol Pilsen 1,18
Lata 269 ml 1 Stella Artois 2,29
Garrafa Descartável 750 ml 21 Monasterium 49,61
Garrafa Descartável - 330ml - Alumínio 2 Heineken 9,42
Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo 7 Petra - Aurum/Book/Schwarz 11,83
Big Neck 500 ml 1 Skol Pilsen 2,67
ANEXO II - CHOPE (A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA SUTRI Nº 57/2010)| CHOPE Pesquisa realizada em Janeiro de 2010 | Pesquisa realizada em Janeiro de 2010 | | |
| Embalagem | Código Fabricante | Marca | PMPF |
| (Barril 5l) | 2 | Heineken | 60,90 |
| (Barril 5l) | 1 | Chope Skol em Barril de 5 litros | 35,00 |
| Litro | 1 | Chope Antárctica | 10,58 |
| Litro | 18 | Chope Ashby | 6,92 |
| Litro | 22 | Chope AustriaBier by Krug Bier | 6,92 |
| Litro | 27 | Chope Backer | 9,52 |
| Litro | 2 | Chope Bavaria | 9,45 |
| Litro | 1 | Chope Brahma | 9,81 |
| Litro | 4 | Chope Cintra | 9,45 |
| Litro | 11 | Chope Conti | 9,45 |
| Litro | 21 | Chope Falke Bier Ouro Preto | 9,45 |
| Litro | 21 | Chope Falke Bier Pilsen | 9,45 |
| Litro | 21 | Chope Falke Bier Red Baron | 9,45 |
| Litro | 10 | Chope Fass | 9,45 |
| Litro | 2 | Chope Heineken | 9,45 |
| Litro | 16 | Chope Imperial Beer | 7,10 |
| Litro | 2 | Chope Kaiser | 9,15 |
| Litro | 26 | Chope Kremer | 7,40 |
| Litro | 14 | Chope Krill | 8,68 |
| Litro | 20 | Chope Mega Beer | 6,92 |
| Litro | 4 | Chope Primus | 9,45 |
| Litro | 4 | Chope Schincariol | 9,45 |
| Litro | 4 | Chope Schincariol Munich | 9,45 |
| Litro | 1 | Chope Skol | 10,04 |
| Litro | 28 | Chope Soft Beer | 7,10 |
| Litro | 2 | Chope Sol Pilsen | 9,45 |
| Litro | 3 | Chope Therezópolis Gold | 6,92 |
| Litro | 23 | Chope Wals | 6,92 |
| Litro | 2 | Chope Xingu | 9,45 |
| Litro | 24 | Outras marcas de Chope | 12,59 |
| Código Fabricante | CNPJ do Fabricante | Razão Social do Fabricante |
| 1 | 2.808.708 | Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV |
| 2 | 19.900.000 | Cervejarias Kaiser Brasil S.A. |
| 3 | 29.588.019 | Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. |
| 4 | Grupo Schin | Grupo Schin (Códigos de Fabricantes: 5 e 6) |
| 5 | 50.221.019 | Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S.A. |
| 6 | 2.864.417 | Companhia de Bebidas do RJ |
| 7 | Grupo Petrópolis | Grupo Petrópolis (Códigos de Fabricantes: 8 e 9) |
| 8 | 73.410.326 | Cervejaria Petrópolis S.A. |
| 9 | 4.469.628 | Cervejaria Petrópolis Ltda. |
| 10 | 51.086.080 | Aralco S.A. - Ind. e Com. |
| 11 | 46.842.894 | Casa Di Conti Ltda. |
| 12 | 4.894.085 | Cerpa Cervejaria Paraense S.A. |
| 13 | 3.431.255 | Cervejaria Baden Baden Ltda. |
| 14 | 56.036.312 | Cervejaria Krill Ltda. |
| 15 | 1.366.303 | Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda. |
| 16 | 552.646 | Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A. |
| 17 | 18.623.157 | Refrigerantes Itamonte Ltda. |
| 18 | 71.947.592 | Cervejaria ASHBY Ltda. |
| 19 | 66.130 | Eduardo Bier Industrial e Coml. de Produtos Alimentícios Ltda. |
| 20 | 7.470.478 | Mega Beer Ind. e Com. Ltda. |
| 21 | 5.782.670 | Micro Cervejaria Falke Bier Ltda. |
| 22 | 1.756.629 | Sonne Comércio Ltda. |
| 23 | 3.690.522 | Tropical Juice Com. e Ind. de Bebidas Ltda. |
| 24 | | Outras Marcas de fabricação nacional |
| 25 | 1.205.167 | Mega Representações Ltda. - Bierland |
| 26 | 9.500.259 | Ind. e Com. de Bebidas Kremer e Conexos Ltda. |
| 27 | 4.029.796 | Cervejaria Três Lobos Ltda. |
| 28 | 6.051.801 | Castelhano e Milani Coml. De Bebidas e Equip. Ltda. |
| NOTAS: 1 - Valores expressos em Reais. 2 - Os valores informados em "DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL - Tipo Pilsen" deverão ser utilizados para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas. 3 - Os valores informados em "DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL - Demais Tipos" deverão ser utilizados para as marcas de cervejas premium, malzebier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas. 4 - As margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do art. 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações: a) produto importado; b) produto enquadrado em "DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido; c) em virtude de decisão administrativa ou judicial. 5 - Baden Baden - Outros: ALE GOLDEN/BARLEY WINE RED ALE/BITTER 1999/CHRISTMAS BIER/DARK ALE STOUT/DBLBOCK INVERN 2007/LAGER BOCK/WEISS VERÃO 2007/Baden Baden PORTER/Baden Baden 20 ANO | | |