Portaria SUTRI nº 56 de 25/02/2010

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 27 fev 2010

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de março de 2010 a 30 de junho de 2010.

O Diretor da Superintendência de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de março de 2010 a 30 de junho de 2010, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30.160-011.

Art. 2º O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante constante do Anexo IV desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2010.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.

Gladstone Almeida Bartolozzi

Diretor da Superintendência de Tributação

ANEXO I - REFRIGERANTES (A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA SUTRI Nº 56/2010)

REFRIGERANTES

Pesquisa: janeiro de 2010 Pesquisa: janeiro de 2010

Embalagem Tamanho da Embalagem Marca Código Fabricante PMPF

Lata até 250 ml Coca-Cola 2 1,01

Lata até 250 ml Fanta 2 1,01

Lata até 250 ml Guaraná Kuat 2 1,01

Lata até 250 ml Sprite 2 1,01

Lata até 360 ml Água Tônica Antarctica 1 1,50

Lata até 360 ml American Cola 50 1,13

Lata até 360 ml Aquarius Fresh 2 1,45

Lata até 360 ml Cervejaria Krill Ltda. Todas as Marcas e Sabores 16 1,09

Lata até 360 ml Coca-Cola 2 1,53

Lata até 360 ml Coca-Cola Lemon 2 1,53

Lata até 360 ml Coca-Cola Zero/Light Plus/Light 2 1,54

Lata até 360 ml Coroa 24 1,05

Lata até 360 ml Del Rey 9 1,09

Lata até 360 ml Fanta 2 1,50

Lata até 360 ml Fors Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola 39 1,35

Lata até 360 ml Goianinho 50 1,13

Lata até 360 ml Guaraná Antarctica 1 1,45

Lata até 360 ml Guaraná Kuat 2 1,41

Lata até 360 ml Guaraná Taí/Simba 2 1,45

Lata até 360 ml Guarapan 2 1,45

Lata até 360 ml Igarapé 15 1,09

Lata até 360 ml IT 68 1,07

Lata até 360 ml Mantiqueira 37 0,96

Lata até 360 ml Minalba Sabores 21 1,16

Lata até 360 ml Mineiro 25 1,09

Lata até 360 ml Mineiro Cola 25 1,10

Lata até 360 ml Orange 50 1,13

Lata até 360 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,12

Lata até 360 ml Pepsi Cola 1 1,43

Lata até 360 ml Pepsi Twist 1 1,49

Lata até 360 ml Refrigerantes Arco Iris Ltda. Demais Marcas e Sabores 23 1,16

Lata até 360 ml Schin Cola 13 1,11

Lata até 360 ml Schin Demais Marcas e Sabores 13 1,09

Lata até 360 ml Schweppes 2 1,82

Lata até 360 ml Soda Limonada 1 1,45

Lata até 360 ml Sprite 2 1,50

Lata até 360 ml Sukita 1 1,42

Lata até 360 ml Xereta 53 1,04

VR até 185 ml Amazonas 60 0,36

VR até 185 ml Artemis 42 0,43

VR até 185 ml Cibal 46 0,38

VR até 185 ml Frutty 36 0,38

VR até 185 ml Golé 19 0,46

VR até 185 ml Jota Efe 48 0,42

VR até 185 ml Mantiqueira 37 0,49

VR até 185 ml Mate Couro 20 0,46

VR até 185 ml Mineiro 25 0,57

VR até 185 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 0,69

VR até 185 ml Polar 60 0,36

VR até 185 ml Preto do Amazonas 60 0,41

VR até 185 ml Refrigerantes Arco Iris Ltda. Demais Marcas e Sabores 23 0,46

VR até 185 ml Taça de Cristal 40 0,41

VR 186 a 200 ml Coca-Cola 2 0,58

VR 186 a 200 ml Coca-Cola Lemon 2 0,58

VR 186 a 200 ml Coca-Cola Zero/Light 2 0,58

VR 186 a 200 ml Cotuba 23 0,47

VR 186 a 200 ml Fanta 2 0,54

VR 186 a 200 ml Guaraná Kuat 2 0,54

VR 186 a 200 ml Guaraná Taí/Simba 2 0,54

VR 186 a 200 ml Guarapan 2 0,54

VR 186 a 200 ml Mate Cola 59 0,61

VR 186 a 200 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 0,75

VR 186 a 200 ml Pon Chic 35 0,53

VR 186 a 200 ml Sprite 2 0,54

VR 201 a 360 ml (KS) Água Tônica Antarctica 1 1,24

VR 201 a 360 ml (KS) Amazonas 60 0,51

VR 201 a 360 ml (KS) Coca-Cola 2 1,20

VR 201 a 360 ml (KS) Coca-Cola Lemon 2 1,20

VR 201 a 360 ml (KS) Coca-Cola Zero/Light 2 1,24

VR 201 a 360 ml (KS) Coroa 24 0,69

VR 201 a 360 ml (KS) Cotuba 23 0,69

VR 201 a 360 ml (KS) Fanta 2 1,20

VR 201 a 360 ml (KS) Guaraná Antarctica 1 1,24

VR 201 a 360 ml (KS) Guaraná Kuat 2 1,15

VR 201 a 360 ml (KS) Guaraná Taí/Simba 2 1,15

VR 201 a 360 ml (KS) Guarapan 2 1,15

VR 201 a 360 ml (KS) Mate Couro 20 0,74

VR 201 a 360 ml (KS) Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 1,51

VR 201 a 360 ml (KS) Pepsi Cola 1 1,10

VR 201 a 360 ml (KS) Pepsi Twist 1 1,10

VR 201 a 360 ml (KS) Polar 60 0,51

VR 201 a 360 ml (KS) Preto do Amazonas 60 0,61

VR 201 a 360 ml (KS) Santana 43 0,48

VR 201 a 360 ml (KS) Soda Limonada 1 1,19

VR 201 a 360 ml (KS) Sprite 2 1,21

VR 201 a 360 ml (KS) Sukita 1 1,12

VR 201 a 360 ml (KS) Taça de Cristal 40 0,76

VR 361 a 600 ml Amazonas 60 0,56

VR 361 a 600 ml Americana 22 0,75

VR 361 a 600 ml Artemis 42 0,77

VR 361 a 600 ml Cervejaria Krill Ltda. Todas as Marcas e Sabores 16 0,75

VR 361 a 600 ml Cibal 46 0,76

VR 361 a 600 ml Coroa 24 0,86

VR 361 a 600 ml Ferráspari Todas as Marcas e Sabores 17 0,64

VR 361 a 600 ml Frutty 36 0,77

VR 361 a 600 ml Golé 19 0,77

VR 361 a 600 ml Iate 24 0,86

VR 361 a 600 ml Jota Efe 48 0,70

VR 361 a 600 ml Mantiqueira 37 0,87

VR 361 a 600 ml Mate Couro 20 0,75

VR 361 a 600 ml Mineiro 25 0,75

VR 361 a 600 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 1,09

VR 361 a 600 ml Polar 60 0,56

VR 361 a 600 ml Pon Chic 35 0,55

VR 361 a 600 ml Preto do Amazonas 60 0,66

VR 361 a 600 ml Refrigerantes Arco Iris Ltda. Demais Marcas e Sabores 23 0,91

VR 361 a 600 ml Taça de Cristal 40 0,76

VR 361 a 600 ml Xereta 53 0,62

VR 1000 a 1250 ml Coca-Cola 2 1,99

VR 1000 a 1250 ml Coca-Cola Zero/Light 2 1,99

VR 1000 a 1250 ml Fanta 2 1,91

VR 1000 a 1250 ml Guaraná Kuat 2 1,91

VR 1000 a 1250 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,38

VR 1000 a 1250 ml Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores 23 1,01

VR 1000 a 1250 ml Sprite 2 1,91

VD - PET PD até 250 ml Americana 22 0,81

VD - PET PD até 250 ml Artemis 42 0,75

VD - PET PD até 250 ml Baby Cola 42 0,75

VD - PET PD até 250 ml Coca-Cola 2 1,00

VD - PET PD até 250 ml Coca-Cola Zero/Light 2 1,00

VD - PET PD até 250 ml Coroa 24 1,03

VD - PET PD até 250 ml Cotuba 23 0,85

VD - PET PD até 250 ml Del Rey - Demais Marcas e Sabores 9 0,74

VD - PET PD até 250 ml Fors Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola 39 1,38

VD - PET PD até 250 ml Frutty 36 0,84

VD - PET PD até 250 ml Golé 19 0,77

VD - PET PD até 250 ml Gruk Sabores 65 0,71

VD - PET PD até 250 ml Guaraná Antarctica 1 1,04

VD - PET PD até 250 ml Guaraná Kuat 2 1,07

VD - PET PD até 250 ml Iate 24 1,03

VD - PET PD até 250 ml Iate Cola 24 0,98

VD - PET PD até 250 ml Indaiá Cola 21 0,75

VD - PET PD até 250 ml Indaiá Sabores 21 0,75

VD - PET PD até 250 ml Jota Efe 48 0,77

VD - PET PD até 250 ml Kiuva 42 0,75

VD - PET PD até 250 ml Mantiqueira 37 0,75

VD - PET PD até 250 ml Milzinho Sabores 57 0,72

VD - PET PD até 250 ml Minalba Sabores 21 0,71

VD - PET PD até 250 ml Mineiro 25 0,85

VD - PET PD até 250 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,10

VD - PET PD até 250 ml Pepsi 1 1,04

VD - PET PD até 250 ml Pequetito 52 0,87

VD - PET PD até 250 ml Pitchula 50 0,85

VD - PET PD até 250 ml Schin Cola 13 0,78

VD - PET PD até 250 ml Schin Demais Marcas e Sabores 13 0,78

VD - PET PD até 250 ml Schweppes 2 1,90

VD - PET PD até 250 ml Sukita 1 1,04

VD - PET PD de 251ml até 360ml Abacatinho 49 0,94

VD - PET PD de 251ml até 360ml Água Tônica Vermont 66 1,24

VD - PET PD de 251ml até 360ml Água Tônica Vermont Lemon 66 1,24

VD - PET PD de 251ml até 360ml Água Tônica Vermont Zero 66 1,24

VD - PET PD de 251ml até 360ml Amazonas 60 0,64

VD - PET PD de 251ml até 360ml Artemis 42 0,91

VD - PET PD de 251ml até 360ml Baby Cola 42 0,91

VD - PET PD de 251ml até 360ml Cibal 46 0,86

VD - PET PD de 251ml até 360ml Coca-Cola 2 1,17

VD - PET PD de 251ml até 360ml Cotuba 23 1,11

VD - PET PD de 251ml até 360ml Del Rey 9 1,25

VD - PET PD de 251ml até 360ml Dolly Cola 64 0,95

VD - PET PD de 251ml até 360ml Dolly Guaraná 64 0,95

VD - PET PD de 251ml até 360ml Dolly Sabores 64 0,95

VD - PET PD de 251ml até 360ml Ferráspari Todas as Marcas e Sabores 17 1,23

VD - PET PD de 251ml até 360ml Frutty 36 0,84

VD - PET PD de 251ml até 360ml Golé Cola 19 1,21

VD - PET PD de 251ml até 360ml Guaraná Power Plus 18 1,25

VD - PET PD de 251ml até 360ml IT 68 1,20

VD - PET PD de 251ml até 360ml Jah! Água Saborizada 66 0,99

VD - PET PD de 251ml até 360ml Jah! Fresh sabores 66 1,44

VD - PET PD de 251ml até 360ml Jah! Ice sabores 66 1,44

VD - PET PD de 251ml até 360ml Kiuva 42 0,91

VD - PET PD de 251ml até 360ml Mate Couro 20 1,24

VD - PET PD de 251ml até 360ml Mate Couro Soft Limão/Carrefour 20 1,25

VD - PET PD de 251ml até 360ml Mil Sabores 57 0,80

VD - PET PD de 251ml até 360ml Minalba Sabores 21 0,88

VD - PET PD de 251ml até 360ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,27

VD - PET PD de 251ml até 360ml Polar 60 0,64

VD - PET PD de 251ml até 360ml Pon Chic 35 0,84

VD - PET PD de 251ml até 360ml Preto do Amazonas 60 0,75

VD - PET PD de 251ml até 360ml Rc Cola 20 0,99

VD - PET PD de 251ml até 360ml Schweppes 2 1,88

VD - PET PD de 251ml até 360ml Xereta 53 0,91

PET PD 361 a 550 ml Água Tônica Vermont 66 1,31

PET PD 361 a 550 ml Água Tônica Vermont Lemon 66 1,31

PET PD 361 a 550 ml Água Tônica Vermont Zero 66 1,31

PET PD 361 a 550 ml American Cola 50 1,46

PET PD 361 a 550 ml Aquarius Fresh 2 1,80

PET PD 361 a 550 ml Aquazero Limão 21 1,25

PET PD 361 a 550 ml Campinho Lemon 24 1,44

PET PD 361 a 550 ml Coca-Cola 2 2,05

PET PD 361 a 550 ml Coca-Cola Lemon 2 2,05

PET PD 361 a 550 ml Coca-Cola Zero/Light Plus/Light 2 2,03

PET PD 361 a 550 ml Del Rey Demais Marcas e Sabores 9 1,17

PET PD 361 a 550 ml Fanta 2 1,97

PET PD 361 a 550 ml Frutty 36 1,18

PET PD 361 a 550 ml Goianinho 50 1,46

PET PD 361 a 550 ml Green Tea Spree 18 2,00

PET PD 361 a 550 ml Guarah 1 1,85

PET PD 361 a 550 ml Guaraná Kuat 2 1,92

PET PD 361 a 550 ml H2OH! 1 1,94

PET PD 361 a 550 ml H2Z 36 1,18

PET PD 361 a 550 ml Jah! Água Saborizada 66 1,26

PET PD 361 a 550 ml Jah! Fresh sabores 66 1,41

PET PD 361 a 550 ml Jah! Ice sabores 66 1,41

PET PD 361 a 550 ml Minalba Sabores 21 1,18

PET PD 361 a 550 ml Orange 50 1,46

PET PD 361 a 550 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,48

PET PD 361 a 550 ml Schin Cola 13 1,43

PET PD 361 a 550 ml Schin Demais Marcas e Sabores 13 1,43

PET PD 361 a 550 ml Sprite 2 1,96

PET PD 361 a 550 ml Vittal 53 1,38

PET PD 600 ml Água Tônica Antarctica 1 2,08

PET PD 600 ml Artemis 42 1,33

PET PD 600 ml Baby Cola 42 1,33

PET PD 600 ml Cibal 46 1,18

PET PD 600 ml Coca-Cola 2 2,50

PET PD 600 ml Coca-Cola Lemon 2 2,50

PET PD 600 ml Coca-Cola Zero/Light 2 2,52

PET PD 600 ml Coroa 24 1,37

PET PD 600 ml Del Rey 9 1,17

PET PD 600 ml Fanta 2 2,45

PET PD 600 ml Golé 19 1,52

PET PD 600 ml Gruk Sabores 65 1,12

PET PD 600 ml Guaraná Antarctica 1 2,08

PET PD 600 ml Guaraná Kuat 2 2,38

PET PD 600 ml Guaraná Taí/Simba 2 2,38

PET PD 600 ml Guarapan 2 2,38

PET PD 600 ml Iate 24 1,37

PET PD 600 ml Iate Cola 24 1,31

PET PD 600 ml Igarapé 15 1,09

PET PD 600 ml Kiuva 42 1,33

PET PD 600 ml Mantiqueira 37 1,25

PET PD 600 ml Mate Couro 20 1,72

PET PD 600 ml Mil Sabores 57 0,96

PET PD 600 ml Minalba Sabores 21 1,45

PET PD 600 ml Mineiro 25 1,43

PET PD 600 ml Mineiro Cola 25 1,62

PET PD 600 ml Naturally Spring 57 0,96

ET PD 600 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 3,02

PET PD 600 ml Pepsi Cola 1 2,06

PET PD 600 ml Pepsi Twist 1 2,08

PET PD 600 ml Pequetito 52 1,82

PET PD 600 ml Refrigerantes Arco Iris Ltda. Demais Marcas e Sabores 23 1,46

PET PD 600 ml Soda Limonada 1 2,06

PET PD 600 ml Soft Sabores 57 0,92

PET PD 600 ml Sprite 2 2,45

PET PD 600 ml Sukita 1 2,02

PET PD 1000 a 1250 ml Água Tônica Antarctica 1 2,11

PET PD 1000 a 1250 ml Água Tônica Vermont 66 1,76

PET PD 1000 a 1250 ml Água Tônica Vermont Lemon 66 1,76

PET PD 1000 a 1250 ml Água Tônica Vermont Zero 66 1,76

PET PD 1000 a 1250 ml Coca-Cola 2 2,24

PET PD 1000 a 1250 ml Coca-Cola Lemon 2 2,24

PET PD 1000 a 1250 ml Coca-Cola Zero/Light 2 2,24

PET PD 1000 a 1250 ml Fanta 2 2,14

PET PD 1000 a 1250 ml Guaraná Antarctica 1 2,11

PET PD 1000 a 1250 ml Guaraná Kuat 2 2,14

PET PD 1000 a 1250 ml Guaraná Taí/Simba 2 2,01

PET PD 1000 a 1250 ml Guarapan 2 2,01

PET PD 1000 a 1250 ml Jah! Água Saborizada 66 1,74

PET PD 1000 a 1250 ml Mate Couro 20 1,89

PET PD 1000 a 1250 ml Minalba Sabores 21 1,97

PET PD 1000 a 1250 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,69

PET PD 1000 a 1250 ml Pepsi Cola 1 2,11

PET PD 1000 a 1250 ml Pepsi Twist 1 2,11

PET PD 1000 a 1250 ml Rc Cola 20 1,62

PET PD 1000 a 1250 ml Schin Cola 13 1,97

PET PD 1000 a 1250 ml Schin Demais Marcas e Sabores 13 1,87

PET PD 1000 a 1250 ml Sprite 2 2,14

PET PD 1000 a 1250 ml Sukita 1 2,11

PET PD 1000 a 1250 ml Xereta 53 1,78

PET PD 1500 ml Água Tônica Vermont 66 2,17

PET PD 1500 ml Água Tônica Vermont Lemon 66 2,17

PET PD 1500 ml Água Tônica Vermont Zero 66 2,17

PET PD 1500 ml Aquarius Fresh 2 2,42

PET PD 1500 ml Aquazero Limão 21 1,90

PET PD 1500 ml Artemis 42 1,59

PET PD 1500 ml Baby Cola 42 1,59

PET PD 1500 ml Coca-Cola 2 2,86

ET PD 1500 ml Coca-Cola Lemon 2 2,86

PET PD 1500 ml Coca-Cola Zero/Light Plus/Light 2 2,89

PET PD 1500 ml Coroa 24 1,72

PET PD 1500 ml Fanta 2 2,46

PET PD 1500 ml Green Tea Spree 18 2,25

PET PD 1500 ml Guarah 1 2,35

PET PD 1500 ml Guaraná Antarctica 1 2,47

PET PD 1500 ml Guaraná Kuat 2 2,28

PET PD 1500 ml H2OH! 1 2,52

PET PD 1500 ml Jah! Água Saborizada 66 2,00

PET PD 1500 ml Jah! Fresh sabores 66 2,17

PET PD 1500 ml Jah! Ice sabores 66 2,17

PET PD 1500 ml Kiuva 42 1,59

PET PD 1500 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 3,47

PET PD 1500 ml Pepsi Cola 1 2,30

PET PD 1500 ml Pepsi Twist 1 2,30

PET PD 1500 ml Sprite 2 2,48

PET PD 1500 ml Vittal 53 1,74

PET PD 1500 ml Xereta 53 1,84

PET PD 1600 a 2250 ml Abacatinho 49 2,52

PET PD 1600 a 2250 ml Água Tônica Antarctica 1 3,03

PET PD 1600 a 2250 ml Agulhas Negras 37 1,57

PET PD 1600 a 2250 ml American Cola 50 2,12

PET PD 1600 a 2250 ml Americana 22 2,20

PET PD 1600 a 2250 ml Artemis 42 1,94

PET PD 1600 a 2250 ml Cervejaria Krill Ltda. Todas as Marcas e Sabores 16 1,94

PET PD 1600 a 2250 ml Cibal 46 1,76

PET PD 1600 a 2250 ml Cibel 47 1,67

PET PD 1600 a 2250 ml Coca-Cola 2 3,58

PET PD 1600 a 2250 ml Coca-Cola Lemon 2 3,58

PET PD 1600 a 2250 ml Coca-Cola Zero/Light 2 3,59

PET PD 1600 a 2250 ml Copa Cola 57 1,75

PET PD 1600 a 2250 ml Copa Guaraná 57 1,75

PET PD 1600 a 2250 ml Copa Laranja 57 1,75

PET PD 1600 a 2250 ml Coroa 24 2,20

PET PD 1600 a 2250 ml Del Rey 9 1,95

PET PD 1600 a 2250 ml Del Rey Cola 9 1,93

PET PD 1600 a 2250 ml Dolly Cola 64 1,81

PET PD 1600 a 2250 ml Dolly Guaraná 64 1,49

PET PD 1600 a 2250 ml Dolly Sabores 64 1,49

PET PD 1600 a 2250 ml Estrela 43 1,43

PET PD 1600 a 2250 ml Fanny 9 1,39

PET PD 1600 a 2250 ml Fanta 2 3,21

PET PD 1600 a 2250 ml Ferráspari Todas as Marcas e Sabores 17 1,94

PET PD 1600 a 2250 ml Fors Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola 39 2,13

PET PD 1600 a 2250 ml Frutty 36 2,16

PET PD 1600 a 2250 ml Goianinho 50 2,12

PET PD 1600 a 2250 ml Gol 9 1,64

PET PD 1600 a 2250 ml Golé 19 2,46

PET PD 1600 a 2250 ml Golé Cola 19 2,47

PET PD 1600 a 2250 ml Grapette 9 1,94

PET PD 1600 a 2250 ml Gruk Sabores 65 1,82

PET PD 1600 a 2250 ml Guaraná Antarctica 1 3,03

PET PD 1600 a 2250 ml Guaraná Kuat 2 2,79

PET PD 1600 a 2250 ml Guaraná Taí/Simba 2 2,49

PET PD 1600 a 2250 ml Guarapan 2 2,71

PET PD 1600 a 2250 ml H2OH! 1 2,87

PET PD 1600 a 2250 ml Iate 24 2,10

PET PD 1600 a 2250 ml Iate Cola 24 2,19

PET PD 1600 a 2250 ml Igarapé 15 1,94

PET PD 1600 a 2250 ml Indaiá Cola 21 2,12

PET PD 1600 a 2250 ml Indaiá Sabores 21 2,12

PET PD 1600 a 2250 ml IT 68 2,20

PET PD 1600 a 2250 ml ITAUP Cola 56 2,19

PET PD 1600 a 2250 ml ITAUP Cola Zero 56 2,14

PET PD 1600 a 2250 ml ITAUP Guaraná 56 2,29

PET PD 1600 a 2250 ml ITAUP Laranja 56 2,22

PET PD 1600 a 2250 ml ITAUP Limão 56 2,13

PET PD 1600 a 2250 ml ITAUP Rockin 56 2,16

PET PD 1600 a 2250 ml ITAUP Uva 56 2,15

PET PD 1600 a 2250 ml Jota Efe 48 2,10

PET PD 1600 a 2250 ml Kareta 53 1,93

PET PD 1600 a 2250 ml Mantiqueira 37 1,86

PET PD 1600 a 2250 ml Mate Couro 20 2,56

PET PD 1600 a 2250 ml Mate Couro Cola 20 2,48

PET PD 1600 a 2250 ml Mate Couro Soft Limão/Carrefour 20 1,71

PET PD 1600 a 2250 ml Mil Sabores 57 1,80

PET PD 1600 a 2250 ml Minalba Sabores 21 1,96

PET PD 1600 a 2250 ml Mineiro 25 2,48

PET PD 1600 a 2250 ml Mineiro Cola 25 2,44

PET PD 1600 a 2250 ml Nick 20 1,29

PET PD 1600 a 2250 ml Olé 9 1,64

PET PD 1600 a 2250 ml Orange 50 2,12

PET PD 1600 a 2250 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 4,30

PET PD 1600 a 2250 ml Pepsi Cola 1 2,97

PET PD 1600 a 2250 ml Pepsi Twist 1 2,98

PET PD 1600 a 2250 ml Pequetito 52 2,29

PET PD 1600 a 2250 ml Pet Biz 44 1,29

PET PD 1600 a 2250 ml Petplus - Petmil 9 1,29

PET PD 1600 a 2250 ml Petplus Cola- Petmil 9 1,26

PET PD 1600 a 2250 ml Pon Chic 35 2,16

PET PD 1600 a 2250 ml Rc Cola 20 2,04

PET PD 1600 a 2250 ml Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores 23 2,26

PET PD 1600 a 2250 ml Refry Pet 38 1,85

PET PD 1600 a 2250 ml Saboraki Sabores 58 1,80

PET PD 1600 a 2250 ml Santana 43 1,84

PET PD 1600 a 2250 ml Schin Cola 13 2,05

PET PD 1600 a 2250 ml Schin Demais Marcas e Sabores 13 2,02

PET PD 1600 a 2250 ml Soda Limonada 1 2,71

PET PD 1600 a 2250 ml Soft Sabores 57 1,80

PET PD 1600 a 2250 ml Splet 44 2,02

PET PD 1600 a 2250 ml Sprite 2 3,18

PET PD 1600 a 2250 ml Sukita 1 2,72

PET PD 1600 a 2250 ml Taça de Cristal 40 1,64

PET PD 1600 a 2250 ml Trein 40 1,36

PET PD 1600 a 2250 ml Tropical 15 1,31

PET PD 1600 a 2250 ml Uai 22 1,64

PET PD 1600 a 2250 ml Xereta 53 2,11

PET PD 2500 ml Coca-Cola 2 3,82

PET PD 2500 ml Coca-Cola Lemon 2 3,82

PET PD 2500 ml Coca-Cola Zero/Light 2 3,82

PET PD 2500 ml Coroa 24 2,22

PET PD 2500 ml Fanta 2 3,53

PET PD 2500 ml Guaraná Antarctica 1 3,06

PET PD 2500 ml Guaraná Kuat 2 3,05

PET PD 2500 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 4,60

PET PD 2500 ml Pepsi Cola 1 3,20

PET PD 2500 ml Pepsi Twist 1 3,20

PET PD 2500 ml Soda Limonada 1 2,82

PET PD 2500 ml Sukita 1 2,84

PET PD 3001 a 3300 ml American Cola 50 3,88

PET PD 3001 a 3300 ml Coca-Cola 2 4,16

PET PD 3001 a 3300 ml Goianinho 50 3,88

PET PD 3001 a 3300 ml Guaraná Antarctica 1 3,72

PET PD 3001 a 3300 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 4,99

PET PD 3001 a 3300 ml Pepsi Cola 1 3,68

PET PR até 1500 ml Coca-Cola 2 1,84

PET PR até 1500 ml Coca-Cola Lemon 2 1,84

PET PR até 1500 ml Coca-Cola Zero/Light 2 1,84

PET PR até 1500 ml Fanta 2 1,71

PET PR até 1500 ml Guaraná Taí/Simba 2 1,59

PET PR até 1500 ml Guarapan 2 1,59

PET PR até 1500 ml Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,21

PET PR até 1500 ml Sprite 2 1,71

Pré-Mix Bebida Litro Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 2,93

Post-Mix Xarope Litro Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes 61 15,95

Copo até 360 ml Jah! Água Saborizada 66 0,92

ANEXO II - ISOTÔNICOS (A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA SUTRI Nº 56/2010)

ISOTÔNICOS Pesquisa: janeiro de 2010
 Pesquisa: janeiro de 2010
 
 
 
Embalagem
Tamanho da Embalagem
Marca
Fabricante
PMPF
Lata
251 a 400 ml
Aquarius Active
2
2,23
Lata
251 a 400 ml
Outras Marcas de Isotônicos
61
2,48
PET PD
até 400 ml
Citrus Indaiá
21
0,97
PET PD
até 400 ml
Outras Marcas de Isotônicos
61
1,08
PET PD
401 a 520 ml
Energil Sport
27
2,82
PET PD
401 a 520 ml
Gatorade
1
2,89
PET PD
401 a 520 ml
Guaraviton
34
1,72
PET PD
401 a 520 ml
I9
2
2,34
PET PD
401 a 520 ml
Marathon
28
2,38
PET PD
401 a 520 ml
Outras Marcas de Isotônicos
61
3,41
PET PD
521 a 700 ml
Athlética
66
2,98
PET PD
521 a 700 ml
Energil C
33
2,02
PET PD
521 a 700 ml
Gatorade
1
3,35
PET PD
521 a 700 ml
Outras Marcas de Isotônicos
61
4,33
PET PD
701 a 1000 ml
Citrus Indaiá
21
2,69
PET PD
701 a 1000 ml
Marathon
28
2,82
PET PD
701 a 1000 ml
Outras Marcas de Isotônicos
61
5,10
Tetrapac
até 200 ml
Gatorade
1
1,43
Tetrapac
até 200 ml
Outras Marcas de Isotônicos
61
1,60

ANEXO III - ENERGÉTICOS (A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA SUTRI Nº 56/2010)

ENERGÉTICOS

Pesquisa: janeiro de 2010 Pesquisa: janeiro de 2010

Embalagem Tamanho da Embalagem Marca Fabricante PMPF

Lata até 250 ml 220V 28 4,82

Lata até 250 ml Bug Energy Drink 55 5,56

Lata até 250 ml Extra Power 28 5,02

Lata até 250 ml Flash Power 30 5,55

Lata até 250 ml Flying Horse 28 5,40

Lata até 250 ml HP Hot Power 27 4,12

Lata até 250 ml Monster 28 3,02

Lata até 250 ml Night Power 21 5,21

Lata até 250 ml On Line 28 5,98

Lata até 250 ml Outras Marcas de Energéticos 61 8,28

Lata até 250 ml Pânico Energy Drink 69 3,80

Lata até 250 ml Red Bull 31 6,90

Lata até 250 ml Red Hot 51 3,39

Lata até 250 ml Sky Hawk 28 4,35

Lata até 250 ml Speed Up 32 4,24

Lata até 250 ml Sports Drink 54 4,31

Lata até 250 ml X -Treme 51 3,06

Lata 251 a 270 ml Atomic Energy Drink 41 3,78

Lata 251 a 270 ml Bad Boy 27 4,91

Lata 251 a 270 ml Burn 7 5,82

Lata 251 a 270 ml Extra Power 28 3,51

Lata 251 a 270 ml Flying Horse 28 4,08

Lata 251 a 270 ml On Line 28 4,32

Lata 251 a 270 ml Outras Marcas de Energéticos 61 7,00

Lata 251 a 270 ml Pânico Energy Drink 69 3,80

Lata 251 a 270 ml Speed Up 32 4,03

Lata 251 a 270 ml Sports Drink 54 4,31

Lata 251 a 270 ml TNT - Energy Drink 67 4,20

Lata 271 a 350 ml Extra Power 28 3,90

Lata 271 a 350 ml Flying Horse 28 4,53

Lata 271 a 350 ml Outras Marcas de Energéticos 61 5,44

Lata 355 ml Outras Marcas de Energéticos 61 8,28

Lata 355 ml Red Bull 31 6,90

Lata 473 ml Burn 2 6,90

Lata 473 ml Extra Power Big 28 5,21

Lata 473 ml Flying Horse 28 6,03

Lata 473 ml Gladiator 2 5,54

Lata 473 ml Outras Marcas de Energéticos 61 7,61

Lata 473 ml Red Bull 31 8,06

Lata 473 ml Speed Up 32 6,34

Lata 500 ml Monster 28 5,54

Lata 500 ml Outras Marcas de Energéticos 61 6,65

VD - PET PD de 251ml até 360ml Carbon 66 4,02

VD - PET PD de 251ml até 360ml Carbon Cherry 66 4,02

VD - PET PD de 251ml até 360ml Carbon Cola 66 4,02

VD - PET PD de 251ml até 360ml Carbon Sugar Free 66 4,02

VD - PET PD 250 ml Burn 7 5,82

VD - PET PD 250 ml Night Power 21 5,45

VD - PET PD 250 ml Outras Marcas de Energéticos 61 6,55

VD - PET PD 250 ml Speed Life 36 3,02

VD - PET PD 1000 ml Bug Energy Drink 55 13,67

VD - PET PD 1000 ml Outras Marcas de Energéticos 61 16,40

VD - PET PD 2000 ml Outras Marcas de Energéticos 61 18,13

VD - PET PD 2000 ml Speed Life 36 10,07

ANEXO IV - TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES (A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA SUTRI Nº 56/2010)

FABRICANTES-REFRIGERANTES

Código do Fabricante CNPJ Básico Razão Social

1 2.808.708 Companhia de Bebidas das Americas - Ambev

2 Grupo Coca-Cola Grupo Coca-Cola (Códigos de Fabricantes: 3, 4, 5, 6, 7 e 8)

3 23.814.940 Uberlândia Refrescos Ltda.

4 55.960.736 Companhia de Bebidas Ipiranga

5 7.673.334 Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.

6 00.074.569 Rio de Janeiro Refrescos Ltda.

7 45.913.696 Sorocaba Refrescos Ltda.

8 61.186.888 Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.

9 Grupo Del Rey Grupo Del Rey

(Códigos de Fabricantes: 10, 11, 12 e 26)

10 2.091.715 Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.

11 4.574.135 Empresa de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda.

12 2.854.551 Indústria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.

13 Grupo Schincariol Grupo Schincariol

(Códigos de Fabricantes: 14 e 45)

14 50.221.019 Primo Schincariol Ind de Cerv e Refri S/A

15 66.345.208 Águas Minerais Igarapé Ltda.

16 56.036.312 Cervejaria Krill Ltda.

17 50.929.447 Ferráspari S/A - Ind. e Com.Bebidas

18 3.131.613 Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.

19 25.450.016 IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.

20 17.177.296 Mate Couro S A

21 54.505.052 Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.

22 21.565.684 Refrigerantes Americana Ltda.

23 72.077.514 Refrigerantes Arco Íris Ltda.

24 27.657.485 Refrigerantes Coroa Ltda

25 25.759.366 Refrigerantes do Triangulo Limitada

26 5.747.294 Refricavi Indústria e Comercio Ltda.

27 62.548.409 Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.

28 Grupo Globalbev Grupo Globalbev

(Códigos de Fabricantes: 29 e 62)

29 4.175.027 Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.

30 6.296.011 Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.

31 2.946.761 Red Bull do Brasil Ltda.

32 8.196.490 Energia Com. de Energéticos Ltda.

33 45.992.062 Nature's Plus Farmacêutica Ltda.

34 1.481.481 Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alim e Exp Ltda.

35 71.379.267 Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

36 25.376.211 Frutty Refrigerantes Ltda.

37 18.623.157 Refrigerantes Itamonte Ltda.

38 2.548.748 Refry Nap Ind. e Com. de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.

39 4.253.784 Frankini Indústria e Comércio Ltda.

40 38.542.171 Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.

41 49.629.777 Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 - Fazendas Ltda.

42 41.723.545 Bebidas Artemis Ltda.

43 4.790.091 Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.

44 4.367.142 Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.

45 2.864.417 Companhia de Bebidas do RJ

46 23.243.959 Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. - CIBAL

47 23.641.558 Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. - CIBEL

48 20.393.286 Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.

49 25.332.800 Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

50 00.552.646 Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A

51 29.588.019 Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.

52 21.230.479 Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.

53 72.459.878 Refrigerantes Xereta Csa Ltda.

54 7.968.378 Rock Art. Brasil Ltda.

55 10.442.038 Bug Comércio de Bebidas Ltda. - ME

56 04.096.296 Rograne Ind. e Com. de Paraíba do Sul Ltda.

57 32.296.378 Cereais Bramil Ltda.

58 53.765.640 Venturini Florêncio Ind. Com. de Bebidas Ltda.

59 25.101.338 Ind. e Com. Mate Cola Ltda.

60 21.817.952 Organizações A. Martins Ltda.

61 - Outros

62 1.307.936 Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.

64 10.346.426 Maxxi Beverage Ind. e Com. Ltda.

65 10.399.907 Cajá Ind. e Com. Ltda.

66 58.150.087 Comexim Ltda.

67 73.410.326 Cervejaria Petrópolis S.A.

68 06.958.578 Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.

69 08.032.776 Alternativa Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.

NOTAS:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - Refrigerantes: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

3 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS", exceto importados.

4 - As margens de valor agregado (MVA) estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do art. 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:

a) produto importado;

b) produto enquadrado em "OUTROS", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

c) em virtude de decisão administrativa ou judicial.

LEGENDA:

V - Vidro P - Plástico D - Descartável R - Retornável