Portaria GS/SET nº 46 de 07/04/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 08 abr 2011

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo primeiro período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XII, do Regulamento da Secretaria de Tributação, aprovado pelo Decreto nº 13.885, de 27 de março de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10" instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo primeiro período de apuração da campanha, correspondente aos meses de janeiro a abril de 2010, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 07 de abril de 2011.

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

*Republicada por incorreção

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 46/2011 - GS/SET, DE 07 DE ABRIL DE 2011

RESULTADO DEFINITIVO DO 21º PERÍODO DE APURAÇÃO

(1º de janeiro a 30 de abril de 2010)

Área de Atuação: Cultural
Faixa: U
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
001-GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE
04.600.195/0001-61
152.458
22.766,39
22.766,39
002-FUNDAÇÃO FORMA DEI
02.527.032/0001-75
126.480
18.887,13
18.887,13
003-COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA
40.772.006/0001-00
120.635
18.014,30
18.014,30
004-ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA
07.716.845/0001-27
101.852
15.209,45
15.209,45
005-GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCU
08.458.665/0001-55
84.510
12.619,79
12.619,79
006-ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO
08.378.642/0001-30
53.060
7.923,39
7.923,39
007-CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA
00.570.535/0001-06
43.536
6.501,19
6.501,19
008-FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
08.395.683/0001-35
36.951
5.517,85
5.517,85
009-INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS
09.383.786/0001-48
31.678
4.730,44
4.730,44
010-ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
09.495.992/0001-40
26.610
3.973,64
3.973,64
011-ASSOCIAÇÃO DE JOVENS, AÇÃO E CIDADANIA
07.224.517/0001-03
24.041
3.590,02
3.590,02
012-ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA
05.507.797/0001-31
14.190
2.118,98
2.118,98
013-GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCR
05.377.834/0001-34
13.639
2.036,70
2.036,70
014-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO
08.459.752/0001-27
12.642
1.887,82
1.887,82
015-FUNDAÇÃO OIKOS
07.582.705/0001-03
12.512
1.868,40
1.868,40
016-28º GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SRA DAS VITÓRIA
07.842.717/0001-20
12.240
1.827,79
1.827,79
017-CASA DO BEM
07.535.041/0001-21
12.001
1.792,10
1.792,10
018-NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
04.656.212/0001-82
11.529
1.721,61
1.721,61
019-GALERIA ZOON DE FOTOGRAFIA
02.266.752/0001-24
6.154
918,97
918,97
020-GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS
07.590.092/0001-56
5.885
878,80
878,80
021-ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE CURRAIS NOVOS
04.883.866/0001-49
5.079
758,44
758,44
022-ASSOCIAÇÃO ESCOLA POTIGUAR DAS ARTES DO CIRCO
08.971.602/0001-06
3.870
577,90
577,90
023-CENTRO DE APOIO A CRIANÇA
02.190.856/0001-00
3.000
447,99
447,99
TOTAL CULTURAL: 136.569,09

Área de Atuação: Social
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
024-ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO S
08.386.013/0001-52
243.924
36.424,91
36.424,91
025-FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA
05.158.273/0001-82
133.830
19.984,69
19.984,69
026-LAR SÃO CAMILO DE LELIS
09.116.120/0001-23
90.467
13.509,34
13.509,34
027-FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO
03.860.817/0001-28
60.844
9.085,77
9.085,77
028-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABI
06.079.296/0001-64
46.080
6.881,08
6.881,08
029-ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES
01.020.413/0001-09
34.290
5.120,49
5.120,49
030-CENTRO SOCIAL
02.562.803/0001-65
24.423
3.647,06
3.647,06
031-ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANH
40.772.816/0001-58
23.692
3.537,90
3.537,90
032-ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO
08.534.560/0001-38
21.270
3.176,23
3.176,23
033-ASSOCIAÇÃO DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA
24.518.821/0001-82
8.575
1.280,50
1.280,50
034-GRUPO ESPIRITA RENASCER - GER
24.518.730/0001-47
8.340
1.245,40
1.245,40
035-CLUBE DE MÃES PAULINA BEZERRA PEREIRA
10.873.164/0001-87
6.224
929,42
929,42
036-AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO
06.206.469/0001-68
3.940
588,36
588,36
SUB-TOTAL: 105.411,15
Faixa: B
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
037-ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISU
08.087.043/0001-68
55.031
8.217,72
8.217,72
038-SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HÊRÕNCIO
08.106.627/0001-33
40.809
6.093,97
6.093,97
039-ABRIGO ANÍZIA PESSOA
08.483.323/0001-95
38.700
5.779,03
5.779,03
040-APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONA
08.712.440/0001-83
23.400
3.494,30
3.494,30
041-ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSI
70.139.852/0001-40
16.809
2.510,07
2.510,07
042-CASA DO POBRE
01.518.595/0001-34
16.795
2.507,98
2.507,98
043-ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PO
04.232.861/0001-56
15.525
2.318,33
2.318,33
044-ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS A
08.360.505/0001-79
13.500
2.015,94
2.015,94
045-ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINE
03.365.461/0001-56
9.539
1.424,45
1.424,45
046-FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
04.361.626/0001-84
9.000
1.343,96
1.343,96
047-FUNDAÇÃO AFONSO LEMOS
35.309.087/0001-68
9.000
1.343,96
1.343,96
048-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
08.367.807/0001-79
4.367
652,12
652,12
SUB-TOTAL: 37.701,83
Faixa: C
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
049-MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SO
08.482.382/0001-49
504.419
75.324,36
75.324,36
050-CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO
12.640.991/0001-56
352.741
52.674,44
52.674,44
051-CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRE
00.786.867/0001-14
298.573
44.585,59
44.585,59
052-CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURV
01.396.800/0001-36
260.668
38.925,28
38.925,28
053-CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.712.127/0001-45
247.412
36.945,77
36.945,77
054-LAR DO ANCIÃO EVANGELICO
08.589.186/0001-78
219.579
32.789,50
32.789,50
055-GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
41.007.923/0001-52
213.523
31.885,17
31.885,17
056-ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTE
08.679.011/0001-51
200.008
29.866,98
29.866,98
057-ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE
10.703.015/0001-70
187.531
28.003,81
28.003,81
058-ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCE
03.665.498/0001-08
125.400
18.725,85
18.725,85
059-SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNA
12.738.605/0001-63
119.786
17.887,52
17.887,52
060-LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA
24.518.334/0001-10
110.258
16.464,71
16.464,71
061-INSTITUTO JUVINO BARRETO
70.035.126/0001-87
104.490
15.603,38
15.603,38
062-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE
08.049.504/0001-08
98.564
14.718,46
14.718,46
063-ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURG
08.066.896/0001-13
91.277
13.630,30
13.630,30
064-ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PA
08.221.285/0001-00
78.030
11.652,14
11.652,14
065-APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.453.920/0001-77
76.930
11.487,88
11.487,88
066-CASA DO MENOR TRABALHADOR
24.192.643/0001-42
73.494
10.974,78
10.974,78
067-CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
12.978.003/0001-83
71.100
10.617,29
10.617,29
068-CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENE
09.428.137/0001-16
65.969
9.851,08
9.851,08
069-NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR
70.035.050/0001-90
64.204
9.587,52
9.587,52
070-PROJETO CRESCENDO COM DEUS
09.394.701/0001-27
56.920
8.499,80
8.499,80
071-APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN
58.106.519/0013-72
54.862
8.192,48
8.192,48
072-SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA
08.343.295/0001-00
52.732
7.874,41
7.874,41
073-ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS
08.430.951/0001-02
52.189
7.793,33
7.793,33
074-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CI
07.708.428/0001-32
52.160
7.789,00
7.789,00
075-CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ
08.546.269/0001-80
51.124
7.634,29
7.634,29
076-DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL
08.066.854/0001-82
45.600
6.809,40
6.809,40
077-CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA
11.982.469/0001-90
41.580
6.209,10
6.209,10
078-CRECHE RECANTO DE CLARA
70.035.092/0001-20
41.306
6.168,18
6.168,18
079-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA D
03.006.500/0001-29
40.668
6.072,91
6.072,91
080-SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
08.587.099/0001-81
35.292
5.270,12
5.270,12
081-ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO
40.997.843/0001-29
34.949
5.218,90
5.218,90
082-GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
06.292.760/0001-04
33.756
5.040,75
5.040,75
083-ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIE
05.902.202/0001-42
31.615
4.721,03
4.721,03
084-APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO
08.287.336/0001-99
30.002
4.480,17
4.480,17
085-ABRIGO DEUS E CARIDADE
08.213.332/0001-66
29.550
4.412,67
4.412,67
086-CONSELHOCENTRAL DE NATAL DA SOC. DE S.
08.565.624/0001-68
26.790
4.000,52
4.000,52
087-APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.094.195/0001-98
26.669
3.982,45
3.982,45
088-NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA
10.377.376/0001-73
26.008
3.883,75
3.883,75
089-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚ
01.287.321/0001-81
20.218
3.019,13
3.019,13
090-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO R
10.732.402/0001-34
17.820
2.661,04
2.661,04
091-ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES
10.703.023/0001-16
17.370
2.593,84
2.593,84
092-ORFANATO LÍRIO DO VALE
35.302.926/0001-16
16.000
2.389,26
2.389,26
093-NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA
10.868.008/0001-28
15.660
2.338,49
2.338,49
094-SERVIÇO DE AÇÃO URBANA
08.422.289/0001-49
13.173
1.967,11
1.967,11
095-CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR
40.772.717/0001-76
13.064
1.950,83
1.950,83
096-CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA
09.428.764/0001-57
12.453
1.859,59
1.859,59
097-FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA
24.192.700/0001-93
12.310
1.838,24
1.838,24
098-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTIST
01.583.811/0001-25
12.116
1.809,27
1.809,27
099-ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
35.797.364/0009-86
11.040
1.648,59
1.648,59
100-CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CID
03.441.434/0001-15
10.934
1.632,76
1.632,76
101-CASA LAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
08.020.037/0001-93
10.348
1.545,26
1.545,26
102-CENTRO DE DESENV SOCIAL E COMUNITÁRIO -
04.867.162/0001-82
10.303
1.538,54
1.538,54
103-CENTRO SUVAG DO RN
08.587.107/0001-90
9.158
1.367,55
1.367,55
104-ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA
08.342.974/0001-65
9.000
1.343,96
1.343,96
105-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS
70.032.099/0001-99
8.046
1.201,50
1.201,50
106-CENTRO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCE
05.811.860/0001-29
8.039
1.200,46
1.200,46
107-SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN
08.563.660/0001-92
7.500
1.119,97
1.119,97
108-ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOS
24.193.153/0001-60
6.818
1.018,12
1.018,12
109-FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - SUB R
46.250.411/0009-93
6.776
1.011,85
1.011,85
110-CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE
03.394.416/0001-20
6.367
950,78
950,78
111-ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCE
04.429.665/0001-76
5.339
797,27
797,27
112-ASSOCIAÇÃO INARAÍ
04.018.071/0001-72
4.800
716,78
716,78
113-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE M
40.772.741/0001-05
4.169
622,55
622,55
114-SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO, VERDADE E V
35.302.850/0001-29
4.020
600,30
600,30
SUB-TOTAL: 686.998,11
TOTAL SOCIAL: 830.111,09

Área de Atuação: Saúde
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
Faixa: A
115-HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
08.086.498/0001-69
45.638
6.815,07
6.815,07
116-ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI
08.222.325/0001-20
29.430
4.394,75
4.394,75
117-MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO
08.464.166/0001-70
17.100
2.553,53
2.553,53
118-ASSOCIAÇÃO DE PROT. E A MAT. INFANCIA
08.122.186/0001-63
11.250
1.679,95
1.679,95
SUB-TOTAL: 15.443,30
Faixa: B
119-SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0065-16
100.948
15.074,46
15.074,46
120-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATER
08.515.025/0001-30
64.520
9.634,70
9.634,70
121-LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
08.428.765/0003-09
62.910
9.394,28
9.394,28
122-SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE A
08.096.638/0001-80
45.985
6.866,89
6.866,89
123-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERN
08.202.459/0001-80
23.932
3.573,74
3.573,74
124-LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A I
08.106.379/0001-20
18.330
2.737,20
2.737,20
125-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
24.365.710/0001-83
6.300
940,77
940,77
126-HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES
08.241.754/0115-03
5.262
785,77
785,77
SUB-TOTAL: 49.007,81
Faixa: C
127-IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
08.337.586/0001-96
308.230
46.027,66
46.027,66
128-HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA RE
08.135.048/0001-19
17.520
2.616,24
2.616,24
129-HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA
08.241.754/0110-07
11.520
1.720,27
1.720,27
130-HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL
08.241.754/0102-99
6.021
899,11
899,11
131-HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO
08.241.754/0109-65
5.400
806,38
806,38
SUB-TOTAL: 52.069,66
TOTAL SAÚDE: 116.520,77

Área de Atuação: Esporte
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
132-ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO
35.302.520/0001-33
38.952
5.816,66
5.816,66
133-SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-S
00.471.150/0001-83
30.654
4.577,53
4.577,53
134-ARSENAL SPORT CLUB
08.365.777/0001-61
22.890
3.418,14
3.418,14
135-CENTRO DESPORTIVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA-CD
08.286.990/0001-88
21.981
3.282,40
3.282,40
136-AVAB-ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BAS
70.302.112/0001-82
16.012
2.391,06
2.391,06
137-CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN
06.053.354/0001-80
12.698
1.896,18
1.896,18
138-ASSOCIAÇÃO ASSEIKEN KARATÊ-DÔ
01.020.412/0001-56
4.950
739,18
739,18
139-LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE
08.108.839/0001-50
3.600
537,58
537,58
140-BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
12.702.015/0001-80
2.490
371,85
371,85
SUB-TOTAL: 23.030,58
Faixa: B
141-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FN
08.194.373/0001-52
113.360
16.927,93
16.927,93
SUB-TOTAL: 16.927,93
Faixa: C
142-LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS
10.872.117/0001-19
94.350
14.089,19
14.089,19
143-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL
11.941.077/0001-82
45.944
6.860,77
6.860,77
144-CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN
02.792.637/0001-93
22.710
3.391,26
3.391,26
145-FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO N
04.467.248/0001-18
6.930
1.034,85
1.034,85
146-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE BASKETBALL
01.246.722/0001-93
5.157
770,09
770,09
147-FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SA
24.519.951/0001-30
4.650
694,38
694,38
SUB-TOTAL: 26.840,54
TOTAL ESPORTE: 66.799,05
TOTAL GLOBAL: 1.150.000,00