Portaria SEC nº 44 DE 30/05/2014
Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 04 jun 2014
Determina a abertura dos equipamentos culturais pertencentes a esta Secretaria nos dias 12, 17, 19, 20, 23, 26 e 30 de junho de 2014.
O Secretario de Estado de Cultura do Distrito Federal, no uso das atribuições regimentais e,
Considerando Brasília, como marco da arquitetura e urbanismo modernos - Patrimônio Cultural da Humanidade, e entendendo ser necessário garantir o acesso aos turistas durante os dias de jogos do Brasil, durante os quais o Decreto nº 35.437 , de 16 de Maio de 2014, determina ponto facultativo,
Resolve:
Art. 1º Determinar a abertura dos equipamentos culturais pertencentes a esta Secretaria nos dias 12, 17, 19, 20, 23, 26 e 30 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA