Notas:

1) Revogada pela Resolução ANAC nº 182, de 01.02.2011, DOU 02.02.2011.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 8 do art. 1º da Portaria DAC nº 7/DGAC, de 05.01.2005, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 27.01.2005, e de acordo com a Portaria nº 453/GM5, de 02.08.1991, publicada no DOU de 05.08.1991, resolve:

Art. 1º Seja efetivada a IAC abaixo discriminada:

IAC 119-1001B

Título: Homologação e Fiscalização de Empresas de Transporte Aéreo Público.

Art. 2º Esta Portaria revoga a seguinte Portarias DAC:

Nota: Redação conforme publicação oficial.

I - Portaria nº 940/STE, de 14.09.2005, publicada no DOU nº 184, de 23.09.2005, que aprovou o texto original da IAC 119-1001A;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cel Av JORGE LUIZ BRITO VELOZO

Interino"