Portaria SUTRI nº 31 de 31/10/2006

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 01 nov 2006

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações nas operações com cerveja e chope no período de 1º de novembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1º de novembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2006.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 31 de outubro de 2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintendência de Tributação

ANEXO ÚNICO - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 31/2006)

PRODUTOS
TIPOS DE EMBALAGENS
CERVEJAS COMUNS
Garrafa Descartável/ Retornável até 360 ml
Garrafa Descartável/ Retornável de 361 a 660 ml
Lata até 360 ml
Antárctica Pilsen
1,29
1,87
1,13
Bavaria Pilsen
1,16
1,63
0,96
Brahma Bier
1,27
2,17
1,29
Brahma Chopp
1,30
2,09
1,23
Cintra Pilsen
0,99
1,56
0,90
Cintra - Mulata/Escura
1,10
1,63
1,00
Crystal Pilsen
1,08
1,59
0,99
Fass
-
1,39
0,90
Glacial Pilsen
-
1,33
0,83
Itaipava Pilsen
1,13
1,72
1,05
Kaiser Pilsen
1,14
1,79
1,06
Krill
-
1,38
0,90
Lokal Bier
1,03
1,58
1,00
Nova Schin Pilsen
1,13
1,70
1,00
Primus Pilsen
1,15
1,84
1,19
Santa Cerva Pilsen
-
1,33
0,83
Sol Pilsen
1,27
2,17
1,29
Skol Pilsen
1,27
2,17
1,29
Outras
1,10
1,63
1,00
CERVEJAS ESPECIAIS
Garrafa Descartável/Retornável até 360 ml
Garrafa Descartável/Retornável de 361 a 660 ml
Lata até 360 ml
Antárctica Cristal
1,59
-
-
Antárctica Original
-
2,72
-
Antárctica Malzibier
1,59
2,60
1,51
Bavaria Export
1,45
-
-
Bavaria Premium
1,45
2,18
1,29
Bavaria Sem Álcool
1,52
-
1,47
Bohemia
1,67
2,52
1,49
Brahma Extra
1,55
2,60
1,51
Brahma Light
1,55
2,60
1,51
Brahma Malzibier
1,58
2,60
1,51
Caracu
1,57
-
1,55
Carlsberg
1,73
-
1,70
Cerpa
2,20
-
-
Conti Malzibier
-
2,00
-
Crystal Malzebier
1,25
-
1,23
Crystal Premium
1,25
-
-
Heineken
1,71
2,40
1,64
Itaipava Malzebier
1,35
-
1,32
Itaipava Premium
1,47
-
-
Kaiser Bock
1,30
2,40
1,56
Kaiser Gold
1,39
2,25
1,34
Kaiser Summer
1,38
2,40
1,33
Kronenbier
1,56
-
1,51
Líber
1,55
-
1,51
Miller
1,73
-
1,67
Nova Schin Malzibier
1,38
1,79
1,33
Nova Schin Munich
1,36
-
1,30
Nova Schin NS2 Tequila
2,03
-
2,00
Nova Schin sem Álcool
1,32
-
1,35
Petra Premium
1,51
-
1,44
Puerto del Sol
1,27
2,17
1,29
Skol Beats
1,80
-
-
Skol Lemon
1,27
-
1,29
Sol Premium
1,92
-
-
Stella Atois
1,80
-
-
Xingu
1,59
-
1,52
Outras
1,56
2,60
1,70

CERVEJAS ESPECIAIS / EMBALAGENS ESPECÍFICAS

Antárctica Original VD OW 600ml
2,99
Bohemia - Kit - Weiss e Escura
30,00
Bohemia 550 ml Confraria/Ale
4,03
Bohemia 550 ml Weiss
4,03
Bohemia 550 ml Escura
3,88
Heineken Barril 5 l
60,00
Heineken Gf Al 330ml
7,50
Heineken Gf Vd 1,5 l
29,90
Heineken Vd 3 l
50,00
Skol Big Neck 500 ml
2,08
Skol Lata 473 ml
1,74

CHOPP

Antárctica
7,00
Bavaria
7,00
Brahma
7,00
Kaiser
7,00
Schincariol
7,00
Skol
7,00
Outros
7,00
Notas:
1 - a coluna "outras" - cervejas comuns - deverá ser utilizada para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas;
2 - a coluna "outras" - cervejas especiais - deverá ser utilizada para as marcas de cervejas premium, malzebier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.