Portaria SAT nº 3030 DE 13/07/2022

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 14 jul 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: milho, sorgo e algodão, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Campo Grande, 13 de julho de 2022

ROSINEI ALVES DE BARROS

Superintendente de Administração Tributária em Exercício conforme Resolução/SEFAZ "p" nº 230 de 04.05.2022.

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3030, de 13 de julho de 2022

CEREAIS
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	1,17	A
466	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC	2	70,20	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,55	A
53224	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC	3	93,00	A
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,06	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	0,94	A
73082	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC	3	63,60	A
5658	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC	2	56,40	A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG	2	14,34	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR	2	215,10	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG	2	14,19	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR	2	212,85	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG	2	14,12	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR	2	211,80	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG	2	14,38	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR	2	215,70	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1TON	2	14.380,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG	2	14,31	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR	2	214,65	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1TON	2	14.310,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG	2	14,24	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR	2	213,60	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG	2	14,34	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR	2	215,10	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON	2	14.340,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG	2	14,28	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR	2	214,20	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1TON	2	14.280,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG	2	14,21	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR	2	213,15	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1TON	2	14.210,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG	2	14,08	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR	2	211,20	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1TON	2	14.080,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG	2	14,25	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR	2	213,75	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON	2	14.250,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG	2	14,19	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR	2	212,85	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1TON	2	14.190,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG	2	14,12	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR	2	211,80	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1TON	2	14.120,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG	2	13,99	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR	2	209,85	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1TON	2	13.990,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG	2	14,14	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR	2	212,10	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1TON	2	14.140,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG	2	14,08	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR	2	211,20	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1TON	2	14.080,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG	2	14,01	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR	2	210,15	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1TON	2	14.010,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG	2	13,88	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR	2	208,20	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1TON	2	13.880,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG	2	14,08	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR	2	211,20	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1TON	2	14.080,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG	2	14,01	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR	2	210,15	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG	2	13,95	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR	2	209,25	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG	2	13,92	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR	2	208,80	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual