Portaria SEFAZ nº 3 de 08/01/2002

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 16 jan 2002

Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/2001-Sefaz .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989 e,

Considerando o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/01-Sefaz, de 17/05/01, os itens constantes do anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do segundo dia útil após a sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2002.

Guilherme Frederico de Moura Müller

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA - PORTARIA Nº 003 /2002 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
ARROZ
Arroz Oriental longo Fino T-1	KG	910201	1,76
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1	KG	910406	0,97
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2	KG	910414	0,91
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3	KG	910422	0,86
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5	KG	910430	0,81
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1	KG	910449	0,97
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2	KG	910457	0,91
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3	KG	910465	0,86
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5	KG	910473	0,81
Arroz Beneficiado Polido Longo T-1	KG	910481	0,89
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2	KG	910490	0,85
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3	KG	910503	0,80
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5	KG	910511	0,75
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1	KG	910520	0,89
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2	KG	910538	0,85
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3	KG	910546	0,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5	KG	910554	0,75
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1	KG	910562	0,97
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2	KG	910570	0,91
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3	KG	910589	0,86
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4	KG	910597	0,81
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1	KG	910686	0,89
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2	KG	910694	0,85
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3	KG	910635	0,80
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4	KG	910643	0,75
FEIJÃO
Feijão Branco Ouro	KG	910252	1,40
Feijão Carioquinha	KG	910260	1,40
Feijão Chumbilo	KG	910279	1,40
Feijão Jalo	KG	910287	1,40
Feijão Manteiga	KG	910295	1,40
Feijão Opaquinho	KG	910309	1,40
Feijão Preto Comum (Especial)	KG	910317	1,40
Feijão Preto Extra	KG	910325	1,40
Feijão Rajado	KG	910333	1,40
Feijão Roxinho	KG	910341	1,40
Outros Tipos de Feijão	KG	910350	1,40

DESCRIÇÃO	UN	CÓDIGO	VALOR R$
HORTI - FRUTÍCOLAS
ALHO
Empacotado	KG	910600	7,83
Em Cabeça	KG	910619	4,94
Em Réstia	KG	910627	3,66
AMEIXA
Nacional	KG	910651	4,50
Importada	KG	910678	6,00
BANANA
Maçã	KG	910759	0,76
Nanica	KG	910767	0,53
Outras	KG	910775	0,93
BATATA
Primeira	KG	910716	1,00
Segunda	KG	910724	0,80
CASTANHA
Castanha de Cajú	KG	910015	18,50
Outras	KG	910023	18,50
CEBOLA
Em Cabeça	KG	910732	0,97
Em Réstia	KG	910740	0,78
MAÇÃ
Nacional	KG	910805	1,54
Importada	KG	910813	2,04
MELÃO
Nacional	KG	910848	1,55
Importado	KG	910856	2,21
MORANGO
Nacional	KG	910864	4,58
Importado	KG	910880	5,78
NECTARINA
Nacional	KG	910902	5,46
Importada	KG	910910	6,07
NOZ
Noz	KG	910929	32,00
PERA
Nacional	KG	910953	1,74
Importada	KG	910961	2,51
PESSÊGO
Nacional	KG	910970	2,15
Importado	KG	910899	4,28
UVA
Uva (Produzida em Mato Grosso)	KG	910937	0,72
Nacional	KG	910988	1,60
Importado	KG	910996	2,76
AGUARDENTE
A granel	Lt	900516	0,83
Bagaceira	Lt	909050	4,51
Cachaça de São Francisco	Lt	909084	4,64
Ypióca	Lt	909114	4,67
Ypióca 150 700 ml	Un	909017	9,36
Ypióca sport descartável 190 ml	Un	909025	1,75
Jamel	Lt	909122	2,07
Pitú	Lt	909149	2,07
Pirassununga	Lt	909165	2,07
Velho Barreiro	Lt	909173	2,07
Oncinha	Lt	909181	2,07
Marfim	Lt	909203	1,77
Outros	Lt	909157	2,07
Oncinha	Gfa	909254	1,41
Caninha da Roça	Gfa	909262	1,41
Aguardente descartável 500 ml	Un	909033	0,94
Marfim descartável 500 ml	Un	909220	0,94
Outros	Gfa	909130	1,41