Portaria SAT nº 2918 DE 19/11/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 nov 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: algodão em pluma e trigo em grão, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de novembro de 2021.

Campo Grande, 19 de novembro de 2021

WILSON TAIRA

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2918, de 19 de novembro de 2021

CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG	2	12,22	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR	2	183,30	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG	2	12,07	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR	2	181,05	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG	2	12,00	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR	2	180,00	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG	2	12,25	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR	2	183,75	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1TON	2	12.250,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG	2	12,19	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR	2	182,85	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1TON	2	12.190,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG	2	12,12	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR	2	181,80	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG	2	12,22	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR	2	183,30	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON	2	12.220,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG	2	12,16	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR	2	182,40	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1TON	2	12.160,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG	2	12,09	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR	2	181,35	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1TON	2	12.090,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG	2	11,96	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR	2	179,40	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1TON	2	11.960,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG	2	12,13	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR	2	181,95	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON	2	12.130,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG	2	12,07	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR	2	181,05	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1TON	2	12.070,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG	2	12,00	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR	2	180,00	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1TON	2	12.000,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG	2	11,87	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR	2	178,05	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1TON	2	11.870,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG	2	12,02	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR	2	180,30	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1TON	2	12.020,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG	2	11,96	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR	2	179,40	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1TON	2	11.960,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG	2	11,89	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR	2	178,35	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1TON	2	11.890,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG	2	11,76	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR	2	176,40	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1TON	2	11.760,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG	2	11,96	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR	2	179,40	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1TON	2	11.960,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG	2	11,89	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR	2	178,35	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG	2	11,82	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR	2	177,30	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG	2	11,80	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR	2	177,00	A
TRIGO INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
555	TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	1,52	A
14690	TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC	2	91,20	A
TRIGO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
54550	TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,73	A
54562	TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC	3	103,80	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual