Portaria SAT nº 2915 DE 12/11/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 nov 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: feijão preto, milho e sorgo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de novembro de 2021.

Campo Grande, 12 de novembro de 2021

WILSON TAIRA

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2915, de 12 de novembro de 2021

CEREAIS
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	1,22	A
466	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC	2	73,20	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,54	A
53224	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC	3	92,40	A
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,11	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	0,98	A
73082	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC	3	66,60	A
5658	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC	2	58,80	A
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
70466	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG	3	4,74	A
15121	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG	2	4,17	A
70467	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 1SC	3	284,40	A
349	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 1SC	2	250,20	A
70468	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG	3	4,30	A
62976	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG	2	3,78	A
70469	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 1SC	3	258,00	A
62989	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 1SC	2	226,80	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual