Portaria SAT nº 2815 DE 03/02/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 fev 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: algodão, milho, sorgo e trigo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2021.

Campo Grande, 03 de fevereiro de 2021

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À Portaria/SAT Nº 2815, de 03 de fevereiro de 2021

CEREAIS  
MILHO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6205 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 1,08 A
466 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC 2 64,80 A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53218 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 1,36 A
53224 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC 3 81,60 A
SORGO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 1,08 A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 0,95 A
73082 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC 3 64,80 A
5658 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC 2 57,00 A
TRIGO INTERNA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
555 TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 1,18 A
14690 TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC 2 70,80 A
TRIGO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
54550 TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 1,34 A
54562 TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC 3 80,40 A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
40 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG 2 8,79 A
1399 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR 2 131,85 A
59932 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG 2 8,63 A
59949 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR 2 129,45 A
59951 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG 2 8,57 A
59964 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR 2 128,55 A
58207 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG 2 8,82 A
58210 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR 2 132,30 A
157282 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1TON 2 8.820,00 A
58222 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG 2 8,76 A
58230 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR 2 131,40 A
157283 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1TON 2 8.760,00 A
58248 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG 2 8,69 A
58250 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR 2 130,35 A
58263 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG 2 8,79 A
58276 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR 2 131,85 A
72164 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON 2 8.790,00 A
58289 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG 2 8,72 A
58295 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR 2 130,80 A
155933 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1TON 2 8.720,00 A
58303 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG 2 8,66 A
58316 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR 2 129,90 A
157284 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1TON 2 8.660,00 A
58329 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG 2 8,52 A
58331 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR 2 127,80 A
157285 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1TON 2 8.520,00 A
58344 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG 2 8,70 A
58357 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR 2 130,50 A
72165 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON 2 8.700,00 A
59390 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG 2 8,63 A
59403 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR 2 129,45 A
91915 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1TON 2 8.630,00 A
59411 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG 2 8,57 A
59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 128,55 A
157286 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1TON 2 8.570,00 A
59435 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG 2 8,44 A
59443 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR 2 126,60 A
157287 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1TON 2 8.440,00 A
59456 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG 2 8,59 A
59469 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR 2 128,85 A
91916 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1TON 2 8.590,00 A
59471 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG 2 8,52 A
59484 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR 2 127,80 A
155934 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1TON 2 8.520,00 A
59497 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG 2 8,46 A
59505 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR 2 126,90 A
157288 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1TON 2 8.460,00 A
59518 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG 2 8,33 A
59524 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR 2 124,95 A
157289 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1TON 2 8.330,00 A
59537 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG 2 8,52 A
59540 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR 2 127,80 A
157290 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1TON 2 8.520,00 A
59552 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG 2 8,46 A
59565 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR 2 126,90 A
59572 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG 2 8,39 A
59580 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR 2 125,85 A
59593 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG 2 8,37 A
59601 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR 2 125,55 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual