Portaria nº 2765 DE 09/07/2020

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 jul 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: gado bovino, gado bubalino e soja, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de julho de 2020.

Campo Grande, 09 de julho de 2020

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2765, de 09 de julho de 2020

GADO REGISTRADO BOVINO CONTROLADO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14625 FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.666,40 A
53840 FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.333,20 A
53851 FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.796,80 A
53868 FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.125,50 A
53906 MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.534,51 A
53875 MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.736,59 A
53887 MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.592,85 A
53899 MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.386,80 A
14594 MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 7.205,85 A

BOVINO REGISTRADO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14637 FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.924,20 A
53991 FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.125,50 A
54002 FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.896,90 A
54118 MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 7.205,85 A
54013 MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.832,04 A
54025 MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.699,33 A
14601 MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 9.662,07 A

GADO MAGRO

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
849 FEMEA BOIADEIRA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.713,80 A
53930 FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 978,50 A
850 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.757,50 A
874 FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.840,50 A
53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 703,00 A
905 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.331,90 A
898 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.681,50 A
758 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.534,61 A
53966 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.266,30 A
22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.821,06 A
760 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.192,91 A
53978 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.567,80 A
826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN 2 6.982,74 A
814 MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1UN 2 5.193,84 A

GADO BUBALINO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53395 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.861,49 A
53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.381,45 A
53383 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.712,14 A
53360 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.015,20 A
53438 MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.447,58 A
53419 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.864,57 A
53426 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.229,18 A
53402 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.434,98 A

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18830 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.997,16 A
18843 FEMEA PARA CRIA N ZEBU 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.227,84 A
53917 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 798,86 A
18815 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.513,52 A
18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.910,80 A
53942 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.111,93 A
18747 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.880,24 A
53954 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.438,98 A
23757 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.069,39 A
23764 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.491,94 A
53980 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.781,59 A

GADO GORDO

GADO BUBALINO EM PE

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15621 FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 177,79 A
53323 FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.576,21 A
53300 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.364,64 A
53311 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.457,09 A
15633 MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 180,50 A
53353 MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.790,50 A
53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.068,50 A
53347 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.429,50 A

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 215,91 A
16210 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.806,82 A
26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.590,91 A
23771 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.696,70 A
18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 228,41 A
16202 MACHO PARA ABATE 36M (TOURUNO) - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 4.111,36 A
26552 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.654,55 A
26576 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.882,95 A

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15472 BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 201,00 A
15484 FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 190,00 A
837 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.470,00 A
53826 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.090,00 A
26528 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.280,00 A
21098 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.373,10 A
746 MACHO PARA ABATE 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.618,00 A
53838 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.412,00 A
26541 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.216,00 A
26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.417,00 A

CEREAIS

SOJA INTERNA

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6212 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) 2 1,55 A
  - 1KG      
512 SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC 2 93,00 A

SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
17625 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG 3 1,88 A
17638 SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC 3 112,80 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual