Portaria SAT nº 2743 DE 06/03/2020

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 09 mar 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: algodão, farelo de soja, gados bovino e bubalino, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março de 2020.

Campo Grande, 06 de março de 2020

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA/SAT Nº 2743, DE 06 DE MARÇO DE 2020

GADO GORDO  
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)  
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO  
18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 200,23 A  
16210 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.602,95 A  
26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.402,73 A  
23771 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.500,84 A  
18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 212,05 A  
16202 MACHO PARA ABATE 36M (TOURUNO) - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.816,82 A  
26552 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.392,73 A  
26576 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.604,77 A  
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)  
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO  
15472 BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 186,60 A  
15484 FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 176,20 A  
837 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.290,60 A  
53826 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.938,20 A  
26528 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.114,40 A  
21098 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.200,74 A  
746 MACHO PARA ABATE 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.358,80 A  
53838 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.239,20 A  
26541 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.985,60 A  
26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.172,20 A  
GADO BUBALINO EM PE  
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO  
15621 FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 164,88 A  
53323 FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.389,10 A  
53300 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.192,89 A  
53311 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.278,63 A  
15633 MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 167,39 A  
53353 MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.515,19 A  
53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.845,63 A  
53347 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.180,41 A  
GADO MAGRO  
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)  
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
849 FEMEA BOIADEIRA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.589,32 A
53930 FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 907,43 A
850 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.629,85 A
874 FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.634,19 A
53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 651,94 A
905 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.235,16 A
898 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.559,37 A
758 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.353,03 A
53966 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.175,58 A
22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.690,60 A
760 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.035,81 A
53978 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.455,48 A
826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN 2 6.482,48 A
814 MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE GADO BOVINO - 1UN 2 4.821,74 A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18830 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.852,10 A
18843 FEMEA PARA CRIA N ZEBU 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.993,40 A
53917 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 740,84 A
18815 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.403,59 A
18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.772,01 A
53942 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.031,17 A
18747 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.673,89 A
53954 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP
INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN		 3 1.335,89 A
23757 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.921,13 A
23764 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.313,42 A
53980 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.653,95 A
GADO BUBALINO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53395 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.726,28 A
53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.281,11 A
53383 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.587,79 A
53360 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 941,46 A
53438 MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.269,81 A
53419 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.729,14 A
53426 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.067,27 A
53402 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.330,75 A
GADO REGISTRADO BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14625 FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.327,47 A
53840 FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.163,74 A
53851 FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.593,66 A
53868 FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.898,49 A
53906 MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.066,37 A
53875 MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.468,89 A
53887 MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.263,81 A
53899 MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.000,88 A
14594 MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 6.689,61 A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14637 FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.493,92 A
53991 FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.898,49 A
54002 FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.613,86 A
54118 MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.689,61 A
54013 MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.485,86 A
54025 MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.219,38 A
14601 MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 8.969,86 A
CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
40 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG 2 6,30 A
1399 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR 2 94,50 A
59932 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG 2 6,14 A
59949 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR 2 92,10 A
59951 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG 2 6,08 A
59964 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR 2 91,20 A
58207 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG 2 6,33 A
58210 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR 2 94,95 A
58222 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG 2 6,27 A
58230 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR 2 94,05 A
58248 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG 2 6,20 A
58250 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR 2 93,00 A
58263 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG 2 6,30 A
58276 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR 2 94,50 A
72164 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON 2 6.300,00 A
58289 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG 2 6,23 A
58295 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR 2 93,45 A
58303 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG 2 6,17 A
58316 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR 2 92,55 A
58329 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG 2 6,03 A
58331 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR 2 90,45 A
58344 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG 2 6,21 A
58357 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR 2 93,15 A
72165 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON 2 6.210,00 A
91915 ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON 2 6.140,00 A
59390 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG 2 6,14 A
59403 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR 2 92,10 A
59411 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG 2 6,08 A
59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 91,20 A
59435 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG 2 5,95 A
59443 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR 2 89,25 A
91916 ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON 2 6.100,00 A
59456 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG 2 6,10 A
59469 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR 2 91,50 A
59471 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG 2 6,03 A
59484 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR 2 90,45 A
59497 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG 2 5,97 A
59505 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR 2 89,55 A
59518 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG 2 5,84 A
59524 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR 2 87,60 A
59537 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG 2 6,03 A
59540 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR 2 90,45 A
59552 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG 2 5,97 A
59565 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR 2 89,55 A
59572 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG 2 5,90 A
59580 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR 2 88,50 A
59593 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG 2 5,88 A
59601 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR 2 88,20 A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA SUBPRODUTOS DE CEREAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73551 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 1,46 A
73552 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON 3 1.460,00 A
19987 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 1,29 A
19999 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON 2 1.290,00 A

Legenda Ações*A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual