Portaria SAT nº 2735 DE 07/02/2020

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 fev 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: milho, sorgo, algodão e trigo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2020.

Campo Grande, 07 de fevereiro de 2020

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2735, de 07 de fevereiro de 2020

CEREAIS
MILHO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6205 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 0,71 A
466 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC 2 42,60 A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53218 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 0,94 A
53224 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC 3 56,40 A
SORGO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 0,64 A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 0,56 A
73082 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC 3 38,40 A
5658 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC 2 33,60 A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
40 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG 2 6,01 A
1399 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR 2 90,22 A
59932 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG 2 5,86 A
59949 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR 2 87,91 A
59951 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG 2 5,79 A
59964 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR 2 86,92 A
58207 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG 2 6,05 A
58210 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR 2 90,72 A
58222 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG 2 5,98 A
58230 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR 2 89,73 A
58248 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG 2 5,92 A
58250 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR 2 88,73 A
58263 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG 2 6,01 A
58276 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR 2 90,22 A
72164 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON 2 6.014,85 A
58289 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG 2 5,95 A
58295 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR 2 89,23 A
58303 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG 2 5,88 A
58316 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR 2 88,24 A
58329 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG 2 5,75 A
58331 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR 2 86,25 A
58344 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG 2 5,93 A
58357 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR 2 88,90 A
72165 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON 2 5.926,67 A
91915 ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON 2 5.860,53 A
59390 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG 2 5,86 A
59403 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR 2 87,91 A
59411 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG 2 5,79 A
59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 86,92 A
59435 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG 2 5,66 A
59443 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR 2 84,93 A
91916 ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON 2 6.170,00 A
59456 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG 2 5,82 A
59469 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR 2 87,25 A
59471 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG 2 5,75 A
59484 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR 2 86,25 A
59497 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG 2 5,68 A
59505 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR 2 85,26 A
59518 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG 2 5,55 A
59524 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR 2 83,28 A
59537 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG 2 5,75 A
59540 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR 2 86,25 A
59552 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG 2 5,68 A
59565 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR 2 85,26 A
59572 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG 2 5,62 A
59580 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR 2 84,27 A
59593 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG 2 5,60 A
59601 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR 2 83,94 A
ALGODAO EM CAROCO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
38 ALGODAO EM CAROCO - 1AR 2 34,05 A
1381 ALGODAO EM CAROCO - 1KG 2 2,27 A
23045 ALGODAO EM CAROCO - 1TON 2 2.270,00 A
TRIGO INTERNA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
555 TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 0,85 A
14690 TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC 2 51,00 A
TRIGO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
54550 TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 0,96 A
54562 TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC 3 57,60 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual