Portaria SAT nº 2712 DE 30/10/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 31 out 2019

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: Soja, farelo de soja, milho, sorgo, feijão e bovinos, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2019.

Campo Grande, 30 de outubro de 2019

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2712, de 30 de outubro de 2019

GADO MAGRO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
849 FEMEA BOIADEIRA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.330,72 A
53930 FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 759,78 A
850 FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.364,65 A
874 FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.205,57 A
905 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.034,19 A
898 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.305,64 A
758 MACHO MAGRO +36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.987,08 A
22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.427,67 A
760 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.719,20 A
53978 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.229,12 A
826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1CB 2 5.474,33 A
814 MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1CB 2 4.071,87 A
GADO REGISTRADO
BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14625 FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.623,34 A
53840 FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB 2 1.811,67 A
53851 FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.171,64 A
53868 FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.426,87 A
53991 FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.426,87 A
53906 MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 5.122,93 A
53875 MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.929,41 A
53887 MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.600,70 A
53899 MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 4.223,14 A
14594 MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB 2 5.649,24 A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14637 FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 4.599,99 A
54002 FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.025,84 A
54118 MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 5.649,24 A
54013 MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.788,22 A
54025 MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 5.252,14 A
14601 MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB 2 7.574,87 A
GADO GORDO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 167,65 A
16210 FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.179,42 A
26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.011,77 A
23771 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.093,92 A
18830 FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.550,74 A
18843 FEMEA PARA CRIA N ZEBU +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.506,33 A
53917 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 620,30 A
18815 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.175,21 A
18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.483,68 A
53942 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 863,39 A
18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 179,07 A
18747 MACHO MAGRO +36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.258,05 A
16202 MACHO PARA ABATE +36M (TOURUNO) - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 3.223,23 A
26552 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.865,09 A
26576 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 3.044,16 A
53954 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.128,13 A
23757 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.622,36 A
23764 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.953,63 A
53980 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.396,73 A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15472 BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 157,58 A
15484 FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 147,53 A
837 FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.917,89 A
53826 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.622,83 A
26528 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.770,36 A
21098 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.842,65 A
53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 545,86 A
53838 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.890,96 A
26541 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.521,28 A
26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.678,86 A
746 MACHO PARA ABATE+36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.836,44 A
53966 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 992,75 A
CEREAIS
SORGO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 0,48 A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 0,42 A
73082 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA 3 28,80 A
5658 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA 2 25,20 A
SOJA INTERNA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6212 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 1,32 A
512 SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 79,20 A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
17625 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 1,50 A
17638 SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3

90,00

 A
MILHO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6205 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 0,54 A
466 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA 2 32,40 A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53218 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 0,61 A
53224 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 36,60 A
FEIJAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
313 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA 2 141,00 A
70462 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA 3 160,20 A
62948 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO 2 70,50 A
70463 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO 3 80,10 A
14782 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL 2 2,35 A
70461 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 2,67 A
62950 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL 2 2,02 A
70464 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 2,29 A
62963 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA 2 121,20 A
70465 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA 3 137,40 A
70466 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 2,49 A
15121 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 2,19 A
70467 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 149,40 A
349 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 131,40 A
70468 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 2,10 A
62976 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 1,85 A
70469 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 126,00 A
62989 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 111,00 A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
SUBPRODUTOS DE CEREAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73551 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 1,37 A
73552 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL 3 1.370,00 A
19987 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 1,21 A
19999 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL 2 1.210,00 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual