Portaria SAT nº 2706 DE 24/09/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 25 set 2019

Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Preço do seguinte produto: algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de setembro de 2019.

Campo Grande, 24 de setembro de 2019

WILSON TAIRA

Superintendente de Administração Tributária em Exercício conforme Resolução/SEFAZ “p” nº 427 de 06.09.2019.

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2706, de 24 de setembro de 2019

CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
40 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG - A GRANEL 2 5,34 A
1399 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR - A GRANEL 2 80,04 A
59932 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG - A GRANEL 2 5,18 A
59949 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR - A GRANEL 2 77,73 A
59951 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG - A GRANEL 2 5,12 A
59964 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR - A GRANEL 2 76,74 A
58207 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG - A GRANEL 2 5,37 A
58210 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR - A GRANEL 2 80,54 A
58222 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG - A GRANEL 2 5,30 A
58230 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR - A GRANEL 2 79,55 A
58248 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG - A GRANEL 2 5,24 A
58250 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR - A GRANEL 2 78,55 A
58263 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG - A GRANEL 2 5,34 A
58276 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR - A GRANEL 2 80,04 A
72164 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON - A GRANEL 2 5.340,00 A
58289 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG - A GRANEL 2 5,27 A
58295 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR - A GRANEL 2 79,05 A
58303 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG - A GRANEL 2 5,20 A
58316 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR - A GRANEL 2 78,06 A
58329 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG - A GRANEL 2 5,07 A
58331 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR - A GRANEL 2 76,07 A
58344 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG - A
GRANEL		 2 5,25 A
58357 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL 2 78,72 A
72165 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL 2 5.250,00 A
91915 ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL 2 5.180,00 A
59390 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG - A GRANEL 2 5,18 A
59403 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR - A GRANEL 2 77,73 A
59411 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A GRANEL 2 5,12 A
59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A GRANEL 2 76,74 A
59435 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG - A GRANEL 2 4,98 A
59443 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR - A GRANEL 2 74,75 A
91916 ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL 2 5.140,00 A
59456 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG - A GRANEL 2 5,14 A
59469 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR - A GRANEL 2 77,07 A
59471 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG - A GRANEL 2 5,07 A
59484 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR - A GRANEL 2 76,07 A
59497 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG - A GRANEL 2 5,01 A
59505 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR - A GRANEL 2 75,08 A
59518 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG - A GRANEL 2 4,87 A
59524 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR - A GRANEL 2 73,01 A
59537 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG - A GRANEL 2 5,07 A
59540 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR - A GRANEL 2 76,07 A
59552 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG - A GRANEL 2 5,01 A
59565 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR - A GRANEL 2 75,08 A
59572 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG - A GRANEL 2 4,94 A
59580 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR - A GRANEL 2 74,09 A
59593 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG - A GRANEL 2 4,92 A
59601 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR - A GRANEL 2 73,76 A
CAROCO DE ALGODAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
63 CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL 2 0,52 A
51 CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL 2 7,80 A
23052 CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL 2 520,00 A
ALGODAO EM CAROCO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
38 ALGODAO EM CAROCO - 1AR - A GRANEL 2 23,40 A
1381 ALGODAO EM CAROCO - 1KG - A GRANEL 2 1,56 A
23045 ALGODAO EM CAROCO - 1TON - A GRANEL 2 1.560,00 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado