Portaria SUTRI nº 27 de 30/10/2008

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 31 out 2008

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, b, 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2008.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 30 de outubro de 2008; 219º da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintendência de Tributação

ANEXO I - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 27/2008)

Código Fabricante
Produto
Marcas e Sabores
Lata
VR
VD
PET PD
PET/ PD
PET PR
até 360 ml
até 185 ml
de 186 a 200 ml
de 201 a 360 ml
de 361 a 600 ml
de 1000 a 1250 ml
até 250 ml
de 251ml até 360ml
de 361 a 550 ml
600 ml
de 1000 a 1250 ml
1500 ml
de 1600 a 2250 ml
2500 ml
até 1500 ml
(1)
Água Tônica Antarctica
1,27
-
-
1,09
-
-
-
-
-
1,83
1,86
-
2,73
-
-
 
Guaraná Antarctica
1,27
-
-
1,09
-
-
0,96
-
-
1,83
1,86
2,17
2,73
2,78
-
 
Guarah
 
 
 
 
 
 
 
 
1,72
 
 
2,17
 
 
-
 
H2OH!
-
-
-
-
-
-
-
-
1,74
-
-
2,29
-
-
-
 
Pepsi Cola
1,25
-
-
1,10
-
-
-
-
-
1,82
1,86
2,16
2,69
2,77
-
 
Pepsi Twist
1,28
-
-
1,10
-
-
-
-
-
1,84
1,86
2,26
2,82
2,77
-
 
Soda Limonada
1,28
-
-
1,10
-
-
-
-
-
1,81
-
-
2,55
-
-
 
Sukita
1,27
-
-
1,12
-
-
-
-
-
1,82
1,86
-
2,59
-
-
 
AMBEV Demais Marcas e Sabores
1,27
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(45)
Aquarius Fresh
1,27
-
-
-
-
-
-
-
1,59
-
-
2,03
-
-
-
 
Aquarius Saborizada
-
-
-
-
-
-
-
-
1,25
-
-
2,04
-
-
-
 
Coca-Cola
1,37
-
0,60
1,08
-
1,95
1,03
1,03
1,85
2,22
2,03
2,66
3,29
3,49
1,71
 
Coca-Cola Lemon
1,39
-
0,60
1,08
-
-
-
-
1,94
2,33
2,03
2,66
3,29
3,49
1,71
 
Coca-Cola Zero / Light
1,38
-
0,60
1,08
-
1,95
1,03
-
1,84
2,21
2,03
2,68
3,30
3,52
1,71
 
Fanta
1,35
-
0,50
1,07
-
1,86
-
-
1,79
2,15
1,94
2,23
2,98
3,08
1,59
 
Guaraná Kuat
1,26
-
0,50
1,04
-
1,86
1,03
-
1,71
2,05
1,94
2,07
2,61
2,71
-
 
Guaraná Taí
1,27
-
0,50
1,04
-
-
-
-
-
2,05
1,82
-
2,48
-
1,48
 
Guarapan
1,27
-
0,50
1,04
-
-
-
-
-
2,05
1,82
-
2,50
-
1,48
 
Schweppes
1,68
-
-
-
-
-
1,68
1,68
-
-
-
-
-
-
-
 
Sprite
1,35
-
0,50
1,08
-
1,86
-
-
1,79
2,15
1,94
2,22
2,92
-
1,59
(9)
(10)
(11)
(12)
Del Rey
0,96
-
-
-
-
-
-
1,15
-
0,94
-
-
1,77
-
-
 
Del Rey Cola
 
 
 
 
 
 
 
-
 
-
 
 
1,75
 
 
 
Fanny
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,20
-
-
 
Gol
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,50
-
-
 
Olé
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,50
-
-
 
Petplus - Petmil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,37
-
-
 
Petplus Cola- Petmil
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1,37
 
 
 
Grapette
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,78
-
-
 
Del Rey Demais Marcas e Sabores
0,96
-
-
-
-
-
0,65
-
0,96
0,96
-
-
1,37
-
-
(13)
(14)
Schin Cola
1,01
-
-
-
-
-
0,71
-
1,34
-
1,78
-
1,95
-
-
 
Schin Demais Marcas e Sabores
0,96
-
-
-
-
-
0,71
-
1,34
-
1,70
-
1,95
-
-
(15)
Igarapé
0,96
-
-
-
-
-
-
-
-
0,96
-
-
1,77
-
-
 
Tropical
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,20
-
-
(16)
Cervejaria Krill Ltda.
Todas as Marcas e Sabores
0,96
-
-
-
0,68
-
-
-
-
-
-
-
1,77
-
-
(17)
Ferráspari Todas as Marcas e Sabores
-
-
-
-
0,58
-
-
1,15
-
-
-
-
1,77
-
-
(18)
Green Tea Spree
-
-
-
-
-
-
-
-
1,80
-
-
2,09
-
-
-
 
Guaraná Power Plus
-
-
-
-
-
-
-
1,15
-
-
-
-
-
-
-
(19)
Gole
-
0,43
-
-
0,70
-
0,71
-
-
1,34
-
-
1,86
-
-
 
Golé Cola
 
-
 
 
-
 
-
 
 
-
 
 
1,89
 
 
(20)
Mate Couro
-
0,43
-
0,68
0,68
-
-
1,15
-
1,52
1,71
-
2,36
-
-
 
Mate Couro Cola
 
-
 
-
-
 
 
-
 
-
-
 
2,28
 
 
 
Mate Couro
Soft Limão/Carrefour
-
-
-
-
-
-
-
1,15
-
-
-
-
1,63
-
-
 
Rc Cola
-
-
-
-
-
-
-
0,87
-
-
1,46
-
1,87
-
-
 
Nick
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,37
-
-
(21)
Aquazero Limão
-
-
-
-
-
-
-
-
1,15
-
-
1,76
-
-
-
 
Minalba
1,02
-
-
-
-
-
0,69
0,69
1,08
1,34
1,78
-
1,95
-
-
(22)
Americana
-
-
-
-
0,68
-
0,69
-
-
-
-
-
2,02
-
-
 
Uai
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,50
-
-
(23)
Refrigerantes Arco Iris Ltda.
Todas as Marcas e Sabores
1,02
0,43
-
-
0,82
0,98
-
-
-
1,30
-
-
2,08
-
-
(24)
Coroa
-
-
-
-
-
-
0,95
-
-
1,22
-
1,60
2,02
-
-
 
Iate Cola
 
 
 
 
 
 
-
 
 
-
 
-
2,01
 
 
 
Iate
-
-
-
-
-
-
0,95
-
-
1,22
-
-
1,93
-
-
(25)
Mineiro Cola
1,03
 
 
 
 
 
 
 
 
1,26
 
 
1,96
 
 
 
Mineiro
1,02
0,54
-
-
0,68
-
0,69
-
-
1,29
-
-
1,97
-
-
(35)
Pon Chic
-
-
0,50
-
0,50
-
-
0,73
-
-
-
-
1,99
-
-
(36)
Frutty
-
0,35
-
-
0,70
-
0,65
0,75
1,08
-
-
-
1,80
-
-
 
H2Z
-
-
-
-
-
-
-
-
1,08
-
-
-
-
-
-
(37)
Mantiqueira
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,12
-
-
1,71
-
-
 
Agulhas Negras
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,45
-
-
(38)
Refry Pet
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,70
-
-
(39)
Fors - Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,96
-
-
(40)
Trein
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,25
-
-
 
Taça de Cristal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,50
-
-
(42)
Ártemis
-
-
0,40
-
0,70
-
-
-
-
-
-
-
1,79
-
-
(43)
Estrela
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,31
-
-
 
Santana
-
-
-
0,44
 
-
-
-
-
-
-
-
1,69
-
-
(44)
Splet
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,85
-
-
 
Pet Biz
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,19
-
-
(26)
Outras Marcas e Sabores
1,68
0,54
0,60
1,12
0,82
1,95
1,68
1,68
1,84
2,21
2,03
2,68
3,30
3,52
1,71
 
Outras Marcas de Baixa Caloria
1,68
0,54
0,60
1,12
0,82
1,95
1,68
1,68
1,84
2,21
2,03
2,68
3,30
3,52
1,71
REFRIGERANTES: EMBALAGENS DIFERENCIADAS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
LATA
 
 
PET PD
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
até 250 ml
 
 
de 2501 a 3000 ml
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(45)
Coca-Cola
 
 
1
 
 
3,86
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fanta
 
 
1
 
 
-
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Guaraná Kuat
 
 
1
 
 
-
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Sprite
 
 
1
 
 
-
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PRE-MIX - Bebida
 
 
POST-MIX -Xarope
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
p/ Litro
 
 
p/ Litro
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(26)
Todas as marcas e sabores
 
 
2,53
 
 
13,75
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ANEXO II - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 27/2008) ENERGÉTICOS

Código Fabricante
Produto Marcas e Sabores
LATA
 
 
VD PET PD
 
 
de 250 ml
de 355 ml
de 473 ml
de 250 ml
(41)
Atomic Energy Drink
3,54
 
 
 
(27)
Bad Boy
4,83
-
-
-
(7)
Burn
5,63
-
-
5,63
(28)
(29)
220V
4,30
-
-
-
 
Extra Power Big
-
-
5,11
-
 
Extra Power
4,30
-
-
-
 
Flying Horse
5,35
-
5,93
-
 
On line
4,74
-
-
-
(30)
Flash Power
5,64
-
-
-
(21)
Night Power
5,09
-
-
5,07
(31)
Red Bull
6,48
6,40
-
-
(32)
Speed Up
3,95
-
5,89
-
(28)
Sky Hawk
4,05
-
-
-
(26)
Outras Marcas
6,48
6,40
7,07
6,48

ANEXO III - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 27/2008)

ISOTÔNICOS
Código Fabricante
Produto Marcas e Sabores
LATA
PET PD
TETRAPAC
de 251 a 400 ml
até 400 ml
de 401 a 520 ml
de 521 a 700 ml
de 701 a 1000 ml
até 200 ml
(4)
Aquarius Active
1,92
-
-
-
-
-
(21)
Citrus Indaiá
-
0,84
-
-
2,33
-
(33)
Energil C
-
-
-
2,03
-
-
(8)
I9
-
-
2,02
-
-
-
(27)
Energil Sport
-
-
2,15
-
-
-
(1)
Gatorade
-
-
2,69
3,13
-
1,24
(34)
Guaraviton
-
-
1,87
-
-
-
(29)
Marathon
-
-
2,03
-
2,31
-
(26)
Outras Marcas
1,92
0,84
2,69
3,13
2,33
1,24

NOTAS:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

3 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS", exceto importados;

4 - as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do art. 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:

4.1 - produto importado;

4.2 - produto enquadrado em "OUTROS", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

4.3 - em virtude de decisão administrativa ou judicial.

5 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

6 - Código do Fabricante:

Código Fabricante
CNPJ Básico
Razão Social
(1)
02.808.708
Companhia de Bebidas das Americas - Ambev
(2)
17.168.220
Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
(3)
23.814.940
Uberlândia Refrescos Ltda.
(4)
55.960.736
Companhia de Bebidas Ipiranga
(5)
07.673.334
Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
(6)
00.074.569
Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
(7)
45.913.696
Sorocaba Refrescos Ltda.
(8)
61.186.888
Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.
(9)
02.091.715
Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
(10)
04.574.135
Empresa de Mineração de Águas Sant'Anna Ltda.
(11)
02.854.551
Indústria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
(12)
05.747.294
Refricavi Industria e Comercio Ltda.
(13)
50.221.019
Primo Schincariol Ind de Cerv e Refri S/A
(14)
02.864.417
Companhia de Bebidas do RJ
(15)
66.345.208
Águas Minerais Igarapé Ltda.
(16)
56.036.312
Cervejaria Krill Ltda.
(17)
50.929.447
Ferráspari S/A - Ind. e Com.Bebidas
(18)
03.131.613
Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
(19)
25.450.016
IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
(20)
17.177.296
Mate Couro S A
(21)
54.505.052
Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
(22)
21.565.684
Refrigerantes Americana Ltda.
(23)
72.077.514
Refrigerantes Arco Íris Ltda.
(24)
27.657.485
Refrigerantes Coroa Ltda
(25)
25.759.366
Refrigerantes do Triangulo Limitada
(26)
-
Outros
(27)
62.548.409
Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
(28)
01.307.936
Newage Indústria e Comercio de Bebidas E Alimentos Ltda.
(29)
04.175.027
Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
(30)
06.296.011
Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.
(31)
02.946.761
Red Bull do Brasil Ltda.
(32)
08.196.490
Energia Com. de Energéticos Ltda.
(33)
45.992.062
Nature's Plus Farmacêutica Ltda.
(34)
01.481.481
Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alim e Exp Ltda.
(35)
71.379.267
Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
(36)
25.376.211
Frutty Refrigerantes Ltda.
(37)
18.623.157
Refrigerantes Itamonte Ltda.
(38)
02.548.748
Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.
(39)
04.253.784
Frankini Indústria e Comércio Ltda.
(40)
38.542.171
Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.
(41)
49.629.777
Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 - Fazendas Ltda.
(42)
41.723.545
Bebidas Artemis Ltda.
(43)
04.790.091
Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.
(44)
04.367.142
Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.
(45)
10.356.520
Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.