Portaria SAT nº 2693 DE 25/07/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 jul 2019

Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: algodão e caroço de algodão, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de julho de 2019.

Campo Grande, 25 de julho de 2019

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA/SAT Nº 2693, de 25 de julho de 2019

CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG - A GRANEL	2	5,77	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR - A GRANEL	2	86,53	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG - A GRANEL	2	5,61	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR - A GRANEL	2	84,22	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG - A GRANEL	2	5,55	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR - A GRANEL	2	83,23	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG - A GRANEL	2	5,80	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR - A GRANEL	2	87,03	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG - A GRANEL	2	5,74	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR - A GRANEL	2	86,04	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG - A GRANEL	2	5,67	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR - A GRANEL	2	85,04	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG - A GRANEL	2	5,77	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR - A GRANEL	2	86,53	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON - A GRANEL	2	5.768,85	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG - A GRANEL	2	5,70	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR - A GRANEL	2	85,54	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG - A GRANEL	2	5,64	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR - A GRANEL	2	84,55	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG - A GRANEL	2	5,50	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR - A GRANEL	2	82,56	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG - A GRANEL	2	5,68	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL	2	85,21	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL	2	5.680,67	A
91915	ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL	2	5.614,53	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG - A GRANEL	2	5,61	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR - A GRANEL	2	84,22	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A GRANEL	2	5,55	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A GRANEL	2	83,23	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG - A GRANEL	2	5,42	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR - A GRANEL	2	81,24	A
91916	ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL	2	5.570,44	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG - A GRANEL	2	5,57	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR - A GRANEL	2	83,56	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG - A GRANEL	2	5,50	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR - A GRANEL	2	82,56	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG - A GRANEL	2	5,44	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR - A GRANEL	2	81,57	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG - A GRANEL	2	5,31	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR - A GRANEL	2	79,59	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG - A GRANEL	2	5,50	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR - A GRANEL	2	82,56	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG - A GRANEL	2	5,44	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR - A GRANEL	2	81,57	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG - A GRANEL	2	5,37	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR - A GRANEL	2	80,58	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG - A GRANEL	2	5,35	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR - A GRANEL	2	80,25	A
CAROCO DE ALGODAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
63	CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL	2	0,57	A
51	CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL	2	8,48	A
23052	CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL	2	565,00	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado