Portaria SAT nº 2669 DE 16/04/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 abr 2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: feijão carioquinha, feijão preto, fécula de mandioca, milho e sorgo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de abril de 2019.

Campo Grande - MS, 16 de abril de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

CEREAIS
(PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2640/2018 com efeitos a partir de 18.04.2019)
(PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2658/2019 com efeitos a partir de 18.04.2019)
(PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2665/2019 com efeitos a partir de 18.04.2019)
FEIJAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO  
313 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA 2 213,00 A
70462 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA 3 241,80 A
62948 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO 2 106,50 A
70463 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO 3 120,90 A
14782 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL 2 3,55 A
70461 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 4,03 A
62950 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL 2 3,17 A
70464 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 3,60 A
62963 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA 2 190,20 A
70465 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA 3 216,00 A
70466 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 3,17 A
15121 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 2,79 A
70467 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 190,20 A
349 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 167,40 A
70468 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 2,72 A
62976 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 2,39 A
70469 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 163,20 A
62989 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 143,40 A
MILHO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6205 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 0,45 A
466 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA 2 27,00 A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53218 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 0,63 A
53224 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 37,80 A
SORGO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 0,41 A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 0,36 A
73082 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA 3 24,60 A
5658 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA 2 21,60 A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2652/2019 com efeitos a partir de 18.04.2019)
FECULA E FARINHA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
17797 FECULA DE MANDIOCA - 1KG - A GRANEL 2 1,69 A
72919 FECULA DE MANDIOCA - 1TON - A GRANEL 2 1.690,00 A
72917 FECULA DE MANDIOCA - 20KG - 1FD - SACO 2 33,80 A
72918 FECULA DE MANDIOCA - 25KG - 1SC - SACO 2 42,25 A

Legenda Ações *

A - Alteração de Produto Legenda VRP **

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual