Portaria SAT nº 2666 DE 01/04/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 02 abr 2019

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: Algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de abril de 2019.

Campo Grande - MS, 01 de abril de 2019.

WILSON TAIRA

Superintendente de Administração Tributária em Exercício conforme Resolução/SEFAZ "p" nº 131 de 11.03.2019.

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2666, DE 01 DE ABRIL DE 2019. CEREAIS (PORTARIA/SAT nº 2666/2019 altera 2646/2018 com efeitos a partir de 03.04.2019)

ALGODAO EM PLUMA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG - A GRANEL	2	6,37	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR - A GRANEL	2	95,59	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG - A GRANEL	2	6,22	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR - A GRANEL	2	93,28	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG - A GRANEL	2	6,15	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR - A GRANEL	2	92,29	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG - A GRANEL	2	6,41	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR - A GRANEL	2	96,09	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG - A GRANEL	2	6,34	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR - A GRANEL	2	95,01	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG - A GRANEL	2	6,27	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR - A GRANEL	2	94,10	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG - A GRANEL	2	6,37	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR - A GRANEL	2	95,59	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON - A GRANEL	2	6.370,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG - A GRANEL	2	6,31	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR - A GRANEL	2	94,60	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG - A GRANEL	2	6,24	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR - A GRANEL	2	93,61	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG - A GRANEL	2	6,11	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR - A GRANEL	2	91,62	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG - A GRANEL	2	6,28	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL	2	94,27	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL	2	6.280,00	A
91915	ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL	2	6.220,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG - A GRANEL	2	6,22	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR - A GRANEL	2	93,28	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A GRANEL	2	6,15	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A GRANEL	2	92,29	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG - A GRANEL	2	6,02	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR - A GRANEL	2	90,30	A
91916	ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL	2	6.170,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG - A GRANEL	2	6,17	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR - A GRANEL	2	92,62	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG - A GRANEL	2	6,11	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR - A GRANEL	2	91,62	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG - A GRANEL	2	6,04	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR - A GRANEL	2	90,63	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG - A GRANEL	2	5,91	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR - A GRANEL	2	88,65	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG - A GRANEL	2	6,11	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR - A GRANEL	2	91,62	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG - A GRANEL	2	6,04	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR - A GRANEL	2	90,63	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG - A GRANEL	2	5,98	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR - A GRANEL	2	89,64	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG - A GRANEL	2	5,95	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR - A GRANEL	2	89,31	A

CAROCO DE ALGODAO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
63	CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL	2	0,65	A
51	CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL	2	9,75	A
23052	CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL	2	650,00	A

ALGODAO EM CAROCO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
38	ALGODAO EM CAROCO - 1AR - A GRANEL	2	28,00	A
1381	ALGODAO EM CAROCO - 1KG - A GRANEL	2	1,86	A
23045	ALGODAO EM CAROCO - 1TON - A GRANEL	2	1.860,00	A

Legenda Ações *

A - Alteração de Produto

Legenda VRP **

2 - VRP Valor Real Pesquisado