Portaria SAT nº 2665 DE 01/04/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 02 abr 2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: farelo de soja, feijão carioquinha e feijão preto, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de abril de 2019.

Campo Grande - MS, 01 de abril de 2019.

WILSON TAIRA

Superintendente de Administração Tributária

Resolução/SEFAZ "p" nº 131 de 11.03.2019.

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2665, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA

(PORTARIA/SAT nº 2665/2019 altera 2652/2019 com efeitos a partir de 03.04.2019)

SUBPRODUTOS DE CEREAIS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	1,30	A
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL	3	1.300,00	A
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	1,14	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL	2	1.140,00	A

CEREAIS

(PORTARIA/SAT nº 2665/2019 altera 2658/2019 com efeitos a partir de 03.04.2019)

FEIJAO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA	2	253,80	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA	3	288,00	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO	2	126,90	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO	3	144,00	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL	2	4,23	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL	3	4,80	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL	2	3,72	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL	3	4,23	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA	2	223,20	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA	3	253,80	A
70466	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	3,39	A
15121	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	2,98	A
70467	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA	3	203,40	A
349	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA	2	178,80	A
70468	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	2,94	A
62976	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	2,59	A
70469	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA	3	176,40	A
62989	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA	2	155,40	A

Legenda Ações *

A - Alteração de Produto

Legenda VRP **

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual