Portaria SAT nº 2658 DE 18/02/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 fev 2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: feijão carioquinha, feijão preto e milho, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2019.

Campo Grande - MS, 18 de fevereiro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA/SAT Nº 2658, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

CEREAIS
(PORTARIA/SAT nº 2658/2019 altera 2644/2018 com efeitos a partir de 20/02/2019)
(PORTARIA/SAT nº 2658/2019 altera 2653/2019 com efeitos a partir de 20/02/2019)
FEIJAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
313 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA 2 310,80 A
70462 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA 3 353,40 A
62948 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO 2 155,40 A
 
70463 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO 3 176,70 A
14782 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL 2 5,18 A
70461 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 5,89 A
62950 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL 2 4,39 A
70464 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 4,99 A
62963 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA 2 263,40 A
70465 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA 3 299,40 A
70466 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 2 4,78 A
15121 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 4,21 A
70467 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 2 286,80 A
349 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 252,60 A
70468 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 4,17 A
62976 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 3,67 A
70469 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 250,20 A
62989 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 220,20 A
MILHO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6205 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 0,50 A
466 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA 2 30,00 A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53218 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO
INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL		 3 0,70 A
53224 MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 42,00 A
Legenda Ações *
A - Alteração de Produto Legenda VRP **
2 - VRP Valor Real Pesquisado 3 - VRP Operação Interestadual