Portaria SAT nº 2657 DE 06/02/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 fev 2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para inclusão de seus produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, com informação dos respectivos valores;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto, que confirmaram os valores informados pelos contribuintes interessados,

Resolve:

Art. 1º Incluir, alterar e excluir na tabela denominada Valor Real Pesquisado do seguintes produtos e subprodutos: couro bovino, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2019.

Campo Grande - MS, 06 de fevereiro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2657, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. COURO

(PORTARIA/SAT nº 2657/2019 altera 2458/2015 com efeitos a partir de 08.02.2019)

(PORTARIA/SAT nº 2657/2019 altera 2503/2016 com efeitos a partir de 08.02.2019)

COURO PIQUELADO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14040 APARAS DE COURO PIQUELADAS CALEIRADAS - 1TON 2 250,00 A
22536 COURO CURTIDO PIQUELADO 3A E OUTRAS   0,00 E
107114 COURO PIQUELADO - 1M2 2 30,00 I

COURO CURTIDO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
107106 COURO CURTIDO COM PELO - 1M2 2 20,00 I
107107 COURO CURTIDO COM PELO - 1PC 2 400,00 I
25522 COURO CURTIDO WET BLUE - REFUGO/EN-R INTEGRAL - 1M2 2 10,88 A
107108 COURO CURTIDO WET BLUE - TR (BICA CORRIDA) - 1M2 2 22,29 I
107131 COURO CURTIDO WET BLUE - TR1/B-C INTEGRAL - 1M2 2 28,78 I
107132 COURO CURTIDO WET BLUE - TR2/D-E INTEGRAL - 1M2 2 24,61 I
107111 COURO CURTIDO WET BLUE - TR3 - 1M2 2 20,27 I
25480 COURO CURTIDO WET BLUE 5A. E 6A.   0,00 E
25509 COURO CURTIDO WET BLUE 7A.   0,00 E
107112 COURO CURTIDO WET-BLUE - TR4 - 1M2 2 18,19 I
107113 COURO CURTIDO WET-BLUE - TR5 - 1M2 2 12,63 I
20690 COURO CURTIDO WET-BLUE 3A. E 4A.   0,00 E
53098 COURO CURTIDO WET-WHITE - BICA CORRIDA - 1M2 2 26,00 A
107115 COURO SEMI ACABADO REFUGO/DEFORMADO - 1M2 2 10,00 I
107116 COUROS BOVINOS SEMI ACABADO - 1M2 2 34,12 I

COURO SALGADO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
26649 COURO SALGADO - OP. INTERESTADUAL - 1KG 3 1,93 A
2719 COURO SALGADO - OP. INTERNA - 1KG 2 1,70 A

COURO VERDE

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
26662 COURO VERDE NATURAL SEM SAL - OP. INTERESTADUAL - 1KG 3 2,00 A
2695 COURO VERDE NATURAL SEM SAL - OP. INTERNA - 1KG 2 1,00 A

SUBPRODUTOS DO COURO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
2873 SEBO INDUSTRIAL BOVINO - 1KG 2 2,15 A

RASPA DE COURO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
107117 RASPA CALEIRADA - 1TON 2 600,00 I
107118 RASPA WET BLUE - 1KG 2 1,13 I

Legenda Ações *

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto

I - Inclusão de Produto

Legenda VRP **

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual