Portaria SAT nº 2653 DE 21/01/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 jan 2019

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1 º Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: feijão preto e feijão carioquinha, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2019.

Campo Grande - MS, 21 de janeiro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2653, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

CEREAIS

(PORTARIA/SAT nº 2653/2019 altera 2642/2018 com efeitos a partir de 23.01.2019)

(PORTARIA/SAT nº 2653/2019 altera 2646/2018 com efeitos a partir de 23.01.2019)

FEIJAO  
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
313 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA 2 165,00 A
70462 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA 3 187,20 A
62948 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO 2 82,50 A
70463 FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO 3 93,60 A
14782 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL 2 2,75 A
70461 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 3,12 A
62950 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL 2 2,25 A
70464 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL 3 2,56 A
62963 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA 2 135,00 A
70465 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA 3 153,60 A
70466 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 2,73 A
15121 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 2,41 A
70467 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 163,80 A
349 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 144,60 A
70468 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 2,39 A
62976 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 2,11 A
70469 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 143,40 A
62989 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 126,60 A

Legenda Ações *

A - Alteração de Produto Legenda VRP **

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual