Portaria SAT nº 2642 DE 05/10/2018

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 08 out 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, soja, açúcar cristal e açúcar refinado, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2018.

Campo Grande - MS, 05 de outubro de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2642, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.

GADO GORDO

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2588/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2592/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15472 BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 145,42 A
15484 FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 135,64 A
837 FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.763,32 A
53826 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.492,04 A
26528 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.627,68 A
21098 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.694,14 A
53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 501,87 A
53838 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.745,04 A
26541 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.326,72 A
26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.472,14 A
746 MACHO PARA ABATE+36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.617,56 A
53966 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 916,15 A

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 154,14 A
16210 FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.003,77 A
26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.849,64 A
23771 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.925,16 A
18830 FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.425,76 A
18843 FEMEA PARA CRIA N ZEBU +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.304,34 A
53917 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 570,30 A
18815 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.080,50 A
18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.364,11 A
53942 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 793,80 A
18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 165,25 A
18747 MACHO MAGRO +36M/TOURUNO - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.083,80 A
16202 MACHO PARA ABATE +36M (TOURUNO) - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.974,50 A
26552 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.643,10 A
26576 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 2.809,25 A
53954 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.041,08 A
23757 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.497,17 A
23764 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.802,88 A
53980 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB 3 1.288,95 A

GADO BUBALINO EM PE

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15621 FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 126,93 A
53323 FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.839,64 A
53300 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.687,54 A
53311 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.754,34 A
15633 MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 128,86 A
53353 MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.705,50 A
53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.190,06 A
53347 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.447,78 A

GADO MAGRO

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2588/2017 com efeitos a partir de 09.10.2018)

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
849 FEMEA BOIADEIRA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.223,47 A
53930 FEMEA DE 4 A 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 698,55 A
850 FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.254,67 A
874 FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 2.027,82 A
905 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 950,84 A
898 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.200,41 A
758 MACHO MAGRO +36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.833,75 A
22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.317,51 A
760 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.586,53 A
53978 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB 2 1.134,28 A
826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1CB 2 5.051,89 A
814 MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1CB 2 3.757,65 A

GADO BUBALINO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53395 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.328,86 A
53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 985,60 A
53383 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.221,98 A
53360 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 724,55 A
53438 MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.747,67 A
53419 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.331,36 A
53426 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.591,16 A
53402 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.024,60 A

GADO REGISTRADO

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2588/2017 com efeitos a partir de 09.10.2018)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14625 FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.331,32 A
53840 FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB 2 1.665,66 A
53851 FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 1.996,62 A
53868 FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.231,28 A
53991 FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.231,28 A
53906 MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 4.727,60 A
53875 MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.703,36 A
53887 MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.322,85 A
53899 MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.897,26 A
14594 MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB 2 5.213,31 A

BOVINO REGISTRADO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14637 FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 4.229,26 A
54002 FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 2.781,98 A
54118 MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 5.213,31 A
54013 MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB 2 3.495,90 A
54025 MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB 2 4.846,85 A
14601 MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB 2 6.990,34 A
CEREAIS        

CEREAIS

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2611/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2632/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2633/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6212 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 1,38 A
512 SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 82,80 A

SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
17625 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 1,69 A
17638 SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 101,40 A

TRIGO INTERNA

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
555 TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 0,83 A
14690 TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA 2 49,80 A

TRIGO INTERESTADUAL

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
54550 TRIGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 0,94 A
54562 TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 56,40 A

FEIJAO

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
70466 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 2,42 A
15121 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 2,13 A
70467 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 145,20 A
349 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 127,80 A
70468 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 2,10 A
62976 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 1,85 A
70469 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA 3 126,00 A
62989 FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA 2 111,00 A

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA

(PORTARIA/SAT nº 2642/2018 altera 2628/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)

ACUCAR

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
1310 ACUCAR CRISTAL - 1KG - PACOTE 2 2,47 A
57165 ACUCAR CRISTAL (PRODUCAO 2 1,89 A
3097 ESTADUAL) - 1KG - PACOTE ACUCAR REFINADO - 1KG - PACOTE 2 3,21 A

Legenda Ações *

A - Alteração de Produto

Legenda VRP **

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual