Portaria SAT nº 2625 DE 22/05/2018

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 23 mai 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Fécula de Mandioca, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de maio de 2018.

Campo Grande, 22 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2625/2018 DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA

(PORTARIA SAT nº 2625/2018 altera 2612/2018 com efeitos a partir de 25.05.2018)

FECULA E FARINHA

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
17797 FECULA DE MANDIOCA - 1 - KG - A GRANEL VRP 2,44 A
72919 FECULA DE MANDIOCA - 1 - TON - A GRANEL VRP 2.440,00 A
72917 FECULA DE MANDIOCA-20KG - 1 - FD - SACO VRP 48,80 A
72918 FECULA DE MANDIOCA-25KG - 1 - SC - SACO VRP 61,00 A

*Legenda:

A - Alteração de Produto;

E - Exclusão de Produto;

I - Inclusão de Produto.

**Legenda:

Atacado - VRP Atacado;

Op Interest - VRP Operação Interestadual;

VRP - VRP Valor Real Pesquisado;