Portaria SAT nº 2625 DE 22/05/2018
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 23 mai 2018
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Fécula de Mandioca, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de maio de 2018.
Campo Grande, 22 de maio de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2625/2018 DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA SAT nº 2625/2018 altera 2612/2018 com efeitos a partir de 25.05.2018)
FECULA E FARINHA
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
17797 | FECULA DE MANDIOCA - 1 - KG - A GRANEL | VRP | 2,44 | A |
72919 | FECULA DE MANDIOCA - 1 - TON - A GRANEL | VRP | 2.440,00 | A |
72917 | FECULA DE MANDIOCA-20KG - 1 - FD - SACO | VRP | 48,80 | A |
72918 | FECULA DE MANDIOCA-25KG - 1 - SC - SACO | VRP | 61,00 | A |
*Legenda:
A - Alteração de Produto;
E - Exclusão de Produto;
I - Inclusão de Produto.
**Legenda:
Atacado - VRP Atacado;
Op Interest - VRP Operação Interestadual;
VRP - VRP Valor Real Pesquisado;