Portaria SAT nº 2623 DE 10/05/2018

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 14 mai 2018

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Incluir e Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e farelo de soja conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2018.

Campo Grande, 10 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2623/2018

CEREAIS

(PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 14.05.2018)

SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANEL	VRP	1,21	A
512	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 60 - KG - SACA	VRP	72,60	A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG - A GRANEL	Op Interest	1,50	A
17638	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60 - KG - SACA	Op Interest	90,00	A

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA

(PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2618/2018 com efeitos a partir de 14.05.2018)

SUBPRODUTOS DE CEREAIS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG - A GRANEL	Op Interest	1,55	I
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - TON - A GRANEL	Op Interest	1.550,00	I
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANEL	VRP	1,36	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - TON - A GRANEL	VRP	1.360,00	A

*Legenda:

A - Alteração de Produto;

E - Exclusão de Produto;

I - Inclusão de Produto.

**Legenda:

Atacado - VRP Atacado;

Op Interest - VRP Operação Interestadual;

VRP - VRP Valor Real Pesquisado;