Portaria SAT nº 2622 DE 04/05/2018

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 mai 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Gado Suíno, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de maio de 2018.

Campo Grande, 04 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2622/2018

GADO MAGRO

(PORTARIA SAT nº 2622/2018 altera 2560/2017 com efeitos a partir de 08.05.2018)

SUINOS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
22811	FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1 - CB	VRP	700,00	A
52976	LEITAO(OA) ATE 10KG PARA CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1 - CB	VRP	56,00	A
52988	LEITAO(OA) DE 20 A 25KG P/CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1 - CB	VRP	123,20	A
22804	MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1 - CB	VRP	2.240,00	A

GADO GORDO

(PORTARIA SAT nº 2622/2018 altera 2560/2017 com efeitos a partir de 08.05.2018)

SUINO EM PE (INTERNO)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
52855	LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1 - CB	VRP	64,40	A
1084	SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1 - AR	VRP	42,00	A
21351	SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO - 1 - CB	VRP	280,00	A

SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
52867	LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1 - CB	VRP	135,52	A

SUINO EM PE (INTERESTADUAL)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
1096	SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1 - KG	Op Interest	3,18	A
1103	SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1 - AR	Op Interest	47,73	A
1115	SUINO PARA ABATE (110KG) - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1 - CB	Op Interest	350,00	A

SUINO PARA ABATE

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
22709	SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1 - KG	VRP	2,80	A

*Legenda:

A - Alteração de Produto;

E - Exclusão de Produto;

I - Inclusão de Produto.

**Legenda:

Atacado - VRP Atacado;

Op Interest - VRP Operação Interestadual;

VRP - VRP Valor Real Pesquisado;