Portaria SAT nº 2574 DE 14/07/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 jul 2017
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão carioquinha e trigo, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 julho de 2017.
Campo Grande, 14 de julho de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2574/2017
FEIJÃO (TIPO I, II)
(Portaria SAT nº 2574/2017 altera 2572/2017 com efeitos a partir de: 19.07.2017).
FEIJÃO CARIOQUINHA
| 14782 | Feijão carioquinha - a granel | kg | 1,92 |
| 00313 | Feijão carioquinha - ensacada | sc 60 kg | 115,20 |
| 62948 | Feijão carioquinha | fd 30 kg | 57,60 |
| 62950 | Feijão carioquinha - T2 | kg | 1,67 |
| 62963 | Feijão carioquinha - T2 | sc 60 kg | 100,20 |
FEIJÃO CARIOQUINHA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 70461 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | kg | 2,18 |
| 70462 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | sc 60 kg | 130,80 |
| 70463 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | fd 30 kg | 65,40 |
| 70464 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | kg | 1,90 |
| 70465 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | sc 60 kg | 114,00 |
TRIGO
(Portaria SAT nº 2574/2017 altera 2554/2017 com efeitos a partir de: 19.07.2017).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
| 555 | Trigos em grão - a granel | kg | 0,51 |
| 14690 | Trigo em grão- ensacado | 60 kg | 30,60 |
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 54550 | Trigo em grão - a granel | kg | 0,58 |
| 54562 | Trigo em grão - ensacadao | 60 kg | 34,80 |