Portaria SAT nº 2561 DE 08/05/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 09 mai 2017
Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: feijão carioquinha, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de maio de 2017.
Campo Grande, 08 de maio de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2561/2017 FEIJÃO (TIPO I, II)
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2561/2017 FEIJÃO (TIPO I, II)
FEIJÃO CARIOQUINHA
(Portaria SAT nº 2561/2017 altera 2548/2017 com efeitos a partir de: 11.05.2017).
| 14782 | Feijão carioquinha | kg | 2,50 |
| 00313 | Feijão carioquinha - ensacada | sc 60 kg | 150,00 |
| 62948 | Feijão carioquinha | fd 30 kg | 75,00 |
| 62950 | Feijão carioquinha - T2 | kg | 2,04 |
| 62963 | Feijão carioquinha - T2 | sc 60 kg | 122,40 |
FEIJÃO CARIOQUINHA - operação interestadual (Portaria SAT nº 2561/2017 altera 2552/2017 com efeitos a partir de: 11.05.2017).
| 70461 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | kg | 2,84 |
| 70462 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | sc 60 kg | 170,40 |
| 70463 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | fd 30 kg | 85,20 |
| 70464 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | kg | 2,32 |
| 70465 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | sc 60 kg | 139,20 |