Portaria SAT nº 2560 DE 24/04/2017

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 25 abr 2017

Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, farelo de soja e gado suíno, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2017.

Campo Grande, 24 de abril de 2017.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2560/2017

MILHO
(Portaria SAT nº 2560/2017 altera 2554/2017 com efeitos a partir de 27.04.2017)
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
06205 Milho debulhado - a granel kg 0,31
00466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 18,60
00478 Milho em espiga carro 186,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,46
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 27,60
53231 Milho em espiga carro 276,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2560/2017 altera 2554/2017 com efeitos a partir de 27.04.2017)
00539 Sorgo em grão - a granel kg 0,25
05658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 15,00
FARELO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2560/2017 altera 2538/2016 com efeitos a partir de 27.04.2017)
19987 Farelo de soja - a grane kg 0,88
19999 Farelo de soja - a granel t 880,00
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2560/2017 altera 2511/2016, com efeitos a partir de 27.04.2017).
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 3,29
1084 Suíno para abate ar 49,35
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 329,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 3,74
1103 Suíno para abate ar 56,10
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 411,40
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 65,80
52988 Leitão(oa) de 20 a 25 kg cria/recria cb 144,76
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 822,50
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 2.632,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 75,67
52867 Leitão(oa) de 20 a 25 kg - para abate cb 159,24