Portaria SAT nº 2558 DE 10/04/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 abr 2017
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: soja, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de abril de 2017.
Campo Grande, 10 de abril de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2558/2017 SOJA E DERIVADOS
| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA | ||
| (Portaria SAT nº 2558/2017 altera 2551/2017, com efeitos a partir de 13.04.2017) | ||
| 06212 Soja em grão - a granel (operação interna) | kg | 0,88 |
| 00512 Soja em grão-ensacado-60kg (operação interna) | sc | 52,80 |
.
| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 17625 Soja em grão - a granel (operação interestadual) | kg | 1,09 |
| 17638 Soja em grão - ensacada - 60kg (operação interestadual) | sc | 65,40 |