Portaria SAT nº 2551 DE 24/02/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 01 mar 2017
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: soja, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de março de 2017.
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2551/2017
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
(Redação do item dada pela Portaria SAT Nº 2558 DE 10/04/2017):
| (Portaria SAT nº 2558/2017 altera 2551/2017, com efeitos a partir de 13.04.2017) | ||
| 06212 Soja em grão - a granel (operação interna) | kg | 0,88 |
| 00512 Soja em grão-ensacado-60kg (operação interna) | sc | 52,80 |
Nota: Redação Anterior:
(Portaria SAT nº 2551/17 altera 2538/2016, com efeitos a partir de 03.03.2017)
| 06212 | Soja em grão - a granel (operação interna) | kg | 0,99 |
| 00512 | Soja em grão-ensacado-60kg (operação interna) | sc | 59,40 |
.
(Redação do item dada pela Portaria SAT Nº 2558 DE 10/04/2017):
| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 17625 Soja em grão - a granel (operação interestadual) | kg | 1,09 |
| 17638 Soja em grão - ensacada - 60kg (operação interestadual) | sc | 65,40 |
.
Nota: Redação Anterior:SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 17625 | Soja em grão - a granel (operação interestadual) | kg | 1,27 |
| 17638 | Soja em grão - ensacada - 60kg (operação interestadual) | sc | 76,20 |