Portaria SAT nº 2550 DE 01/02/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 02 fev 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2016.
Campo Grande, 01 de fevereiro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA Nº 2500/2016
MILHO | |||
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
6205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,55 |
466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 33,00 |
478 | Milho em espiga | carro | 330,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,74 |
53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 44,40 |
53231 | Milho em espiga | carro | 444,00 |
SORGO | |||
539 | Sorgo em grão - a granel | kg | 0,44 |
5658 | Sorgo em grão - ensacado | sc 60 kg | 26,40 |
SOJA E DERIVADOS | |||
ÓLEO DE SOJA | |||
20018 | Óleo de soja bruto | kg | 3,00 |