Portaria SAT nº 2500 DE 01/02/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 02 fev 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2016.

Campo Grande, 01 de fevereiro de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA Nº 2500/2016

MILHO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,55
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 33,00
478 Milho em espiga carro 330,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,74
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 44,40
53231 Milho em espiga carro 444,00
SORGO
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,44
5658 Sorgo em grão - ensacado sc 60 kg 26,40
SOJA E DERIVADOS
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 3,00