Portaria SAT nº 2548 DE 10/02/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 13 fev 2017
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão, milho e sorgo, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 fevereiro de 2017.
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO A PORTARIA/SAT Nº 2548/2017
MILHO
(Portaria SAT nº 2548/2017 altera 2547/2017, com efeitos a partir de 14.02.2017).
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
| 06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,42 |
| 00466 | Milho debulhado - ensacado sc 60 | kg | 25,20 |
| 00478 | Milho em espiga | carro | 252,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,62 |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 37,20 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | 372,00 |
SORGO
| 00539 | Sorgo em grão - a granel | kg | 0,34 |
| 05658 | Sorgo em grão - ensacado | 60 kg | 20,40 |
FEIJÃO (TIPO I, II)
FEIJÃO CARIOQUINHA
(Portaria/SAT nº 2548/2017 altera 2547/2017, com efeitos a partir de 14.02.2017).
| 14782 | Feijão carioquinha | kg | 2,20 |
| 00313 | Feijão carioquinha - ensacada | sc 60 kg | 132,00 |
| 62948 | Feijão carioquinha | fd 30 kg | 66,00 |
| 62950 | Feijão carioquinha - T2 | kg | 1,80 |
| 62963 | Feijão carioquinha - T2 | sc 60 kg | 108,00 |
FEIJÃO PRETO
(Portaria/SAT nº 2548/2017 altera 2547/2017, com efeitos a partir de 14.02.2017).
| 15121 | Feijão preto - a granel | kg | 2,35 |
| 00349 | Feijão preto - ensacada | sc 60 kg | 141,00 |
| 62976 | Feijão preto - T2 | kg | 2,00 |
| 62989 | Feijão preto - T2 | sc 60 kg | 120,00 |