Portaria SAT nº 2531 DE 21/09/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 set 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e sorgo conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de setembro de 2016.
Campo Grande, 21 de setembro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA Nº 2531/2016
MILHO | |||
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,50 |
00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 30,00 |
00478 | Milho em espiga | carro | 300,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,71 |
53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 42,60 |
53231 | Milho em espiga | carro | 426,00 |
SORGO | |||
00539 | Sorgo em grão - a granel | kg | 0,40 |
05658 | Sorgo em grão - ensacado | 60 kg | 24,00 |