Portaria SAT nº 2531 DE 21/09/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 set 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e sorgo conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de setembro de 2016.

Campo Grande, 21 de setembro de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA Nº 2531/2016

MILHO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
06205 Milho debulhado - a granel kg 0,50
00466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 30,00
00478 Milho em espiga carro 300,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,71
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 42,60
53231 Milho em espiga carro 426,00
SORGO
00539 Sorgo em grão - a granel kg 0,40
05658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 24,00