Portaria SAT nº 2526 DE 09/08/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 ago 2016
Dispõe sobre inclusão de código e valor e alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Incluir no Valor Real Pesquisado no grupo de BEBIDAS I, o seguinte produto:
REFRIGERANTE | |||
REFRIGERANTE - 2000 ML | |||
62990 | Refrigerante Frutuba Funada | 2000 ml | 4,00 |
Art. 2º Alterar no grupo de BEBIDAS I, os valores dos seguintes códigos:
(Portaria SAT nº 2526/2016 altera 2512/2016, com efeitos a partir de: 11.08.2016).
REFRIGERANTE | |||
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML | |||
62678 | Refrigerante Funada | 250 ml | 1,40 |
REFRIGERANTE - 350 ML | |||
60656 | Refrigerante Funada/RC Cola | 350 ml | 2,06 |
REFRIGERANTE - ATÉ 610 ML | |||
60782 | Refrigerante Funada | 600 ml | 2,36 |
62680 | Refrigerante Funada - Vidro Retornável | 605 ml | 1,41 |
REFRIGERANTE - 1500 ML | |||
60407 | Refrigerante Funada | 1500 ml | 3,42 |
REFRIGERANTE - 2000 ML | |||
56362 | Refrigerante Arco-Íris/Funada/RC Cola | 2000 ml | 4,34 |
REFRIGERANTE - 3000 ML | |||
60914 | Refrigerante Funada | 3000 ml | 6,09 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de agosto de 2016.
Campo Grande, 09 de agosto de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária