Portaria SAT nº 2524 DE 12/07/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 13 jul 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributaria, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: feijao, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo efeitos a partir de 14 de julho de 2016.
Campo Grande, 12 de julho de 2016.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Respondendo pelo Expediente SAT, resolução SEFAZ "P" nº 148 de 20.06.2016
ANEXO
À PORTARIA Nº 2524/2016
FEIJÃO | |||
Portaria/SAT nº 2524 altera 2521/2016, com efeitos a partir de 14.07.2016 | |||
14782 | Feijao carioquinha | kg | 5,34 |
00313 | Feijão cariquinha - ensacada | sc 60 kg | 320,40 |
62948 | Feijao carioquinha | fd 30 kg | 160,20 |
62950 | Feijão Carioquinha - T2 | kg | 4,09 |
62963 | Feijão Carioquinha - T2 | sc 60 kg | 245,40 |
15121 | Feijão preto - a granel | kg |
2,35 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2547 DE 06/02/2017). Nota: Redação Anterior:3,35 |
00349 | Feijão preto - ensacada | sc 60 kg |
140,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2547 DE 06/02/2017). Nota: Redação Anterior:201,00 |
62976 | Feijão Preto - T2 | kg |
2,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2547 DE 06/02/2017). Nota: Redação Anterior:2,33 |
62989 | Feijão Preto - T2 | sc 60 kg |
120,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2547 DE 06/02/2017). Nota: Redação Anterior:139,80 |